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palavras chave: Desenvolvimento Humano, Desenvolvimento global, educação, esperança média de vida, indicadores

O IDH surge do trabalho de uma equipa de pensadores sobre as questões de desenvolvimento, da qual constavam os economistas Mahbud u-Haq e Amartya Sen, que elaborou o primeiro Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH).

Esta equipa, insatisfeita com os utensílios de medição do grau de desenvolvimento económico dos países, na medida em que estes assentavam fundamentalmente sobre critérios estritamente quantitativos, directamente relacionados com os níveis de crescimento alcançados, propôs uma medida alternativa mais ampla, que rivalizasse com o Produto Interno Bruto per capita (PIBpc), o indicador do rendimento nacional dos países eleito pelo mainstream. Colocando as pessoas como a verdadeira riqueza das nações, o primeiro RDH lança o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em 1990. Assim, o IDH, para além da dimensão da riqueza dos estados, representada no PIBpc, inclui também duas outras grandezas e com idêntica ponderação, a da esperança média de vida e a da alfabetização.

A produção anual do RDH é da responsabilidade do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD), http://www.undp.org/. Criado em 1965, vinte anos após a fundação da Organização da Nações Unidas (ONU), com sede em Nova Iorque, é a maior agência da ONU de apoio e investimento no desenvolvimento humano a nível global. Os principais objectivos do PNUD são:

a) a salvaguarda dos mecanismos de cooperação internacional para se alcançar o desenvolvimento humano sustentável;

b) o reforço do papel da ONU, dotando-a de coesão e de consistência no caminho do desenvolvimento humano;

c) canalizar recursos no sentido de atingir um conjunto de objectivos de desenvolvimento humano, entre os quais, a erradicação da pobreza, a preservação ambiental, a criação de emprego e questões de igualdade de género.

O RDH e o IDH estão ambos disponíveis na internet no sítio http://hdr.undp.org. Em 2010, celebrando 20 anos após o lançamento do primeiro RDH, o PNUD propôs uma nova metodologia de análise como forma de responder às complexidades emergentes dos processos de desenvolvimento humano.

Assumindo a importância dos debates em torno das diversas construções do conceito de desenvolvimento, das suas múltiplas medidas e das suas implicações políticas e institucionais, no RDH de 2010 lê-se:

… reafirmamos o conceito do desenvolvimento humano, sublinhando a sustentabilidade, a igualdade e a capacitação. O objectivo é compreender os padrões do desenvolvimento humano e os modos como as sociedades permitem que as pessoas tenham a vida a que dão valor e as habilitam para tal. Esta é a melhor forma de pensar acerca do progresso humano.

Neste novo RDH, emergem algumas inovações metodológicas e três novos índices: Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), IDH Ajustado à Desigualdade (IDHAD) e Índice de Desigualdade de Género (IDG).

O IDH, sendo uma tentativa de cômputo sintetizado do desenvolvimento humano, intenta averiguar as realizações médias de um determinado país em três dimensões básicas concernentes ao desenvolvimento humano:

1) a da vida longa e saudável;

2) a do conhecimento;

3) a de um padrão de vida digno.

Por sua vez, as dimensões referidas concretizam-se em quatro indicadores. O indicador da esperança de vida à nascença remete para a primeira dimensão, os da média de anos de escolaridade e dos anos de escolaridade esperados para a segunda e, por fim, o Rendimento Nacional Bruto per capita (RNBpc) para a terceira, a que se propõe ilustrar um padrão de vida digno. O RNBpc, que é obtido somando ao PIBpc o fluxo líquido de rendimentos primários com o resto do mundo, é assente na ideia de que a riqueza produzida num país é cada vez menos coincidente com a riqueza que efectivamente permanece num país, logo, o RNBpc sub-roga no presente ano o PIBpc (utilizado até 2009) enquanto o indicador por excelência do desempenho económico dos estados.

Para o cálculo do IDH é necessária a criação de índices de dimensão, isto é, sub-índices, para cada uma das três dimensões, sendo que tais sub-índices são depois incorporados num único índice, o IDH, que atinge valores compreendidos no intervalo entre 0 e 1. Representando este a média geométrica dos três índices de dimensão mencionados, há que ajustar cada um deles, transformando os indicadores das dimensões em sub-índices cujos valores estejam contidos estritamente no intervalo de 0 a 1. A fórmula utilizada para o efeito é a seguinte:

formula2

Assim, o valor máximo remete para o valor máximo efectivamente verificado, entre 1980 e 2010, no conjunto dos estados, no caso dos 83.2 anos na esperança média de vida, 13,2 e 20,6 anos, respectivamente, para a média de anos de escolaridade e para os anos de escolaridade esperados (0,951 no caso do índice de educação) e, por fim, 108.211 PPC USD no que ao índice do RNBpc diz respeito. Por outro lado, o valor mínimo corresponde aos valores de subsistência, ou seja, aos zeros naturais dos indicadores, isto é, 20 anos no caso do indicador da dimensão da esperança média de vida, 0 anos no caso dos dois indicadores respeitantes ao conhecimento e 163 PPC USD no caso do indicador concernente à dimensão um padrão de vida digno, o RNBpc.

O IDH é a média geométrica dos três índices de dimensão, ou seja o seu valor resulta da seguinte fórmula: (3)

formula3

Uma das inovações metodológicas do IDH de 2010 é a da aceitação da média geométrica. Porque até 2010, o IDH era o índice resultante da média aritmética dos índices de dimensão. A grande vantagem da média geométrica é a de, ao penalizar mais os valores extremos, implicar a não substituibilidade perfeita entre as três dimensões. Assim, produzindo por si só valores mais baixos de IDH, um Estado que revele uma das dimensões significativamente mais fraca do que as restantes será penalizado, vendo assim a sua pontuação deteriorar-se.

O caso da China serve como exemplo prático de como calcular o IDH:

Arcando os seguintes valores:

formula4

Sintetizando os limites para as dimensões:

formula5

Cálculo do índice de dimensão da esperança de vida:

formula6

Cálculo do índice de dimensão da educação:

formula7

formula8

formula9

Cálculo do índice de dimensão do rendimento:

formula10

Cálculo do IDH:

formula11

Uma análise que intenta sintetizar dimensões complexas, multidimensionais e qualitativas num indicador quantitativo e universal será sempre, no mínimo, redutora. Desta forma, desprovida de capacidade explicativa plena dos fenómenos, parte dos esforços têm passado pela extensão das variáveis em estudos, bem como do quadro teórico no qual estas emergem no sentido de aprimorar o poder elucidativo dos instrumentos de medição do desenvolvimento humano.

O lançamento de três novos índices em 2010 é um caminho encontrado para melhorar o entendimento sobre o desenvolvimento humano a nível global. : o Índice de Pobreza Multidimensional (IMP), IDH ajustado à desigualdade (IDHAD), e o Índice de desigualdade de género (IDG). O RDH de 2010 lança também novas pistas quanto a preocupações, desejos e anseios de futuros RDH´s nomeadamente no que toca a indicadores de capacitação e a indicadores de sustentabilidade ambiental, de segurança, de bem estar e de trabalho digno humanos.

FONTE

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (2010), hdr.undp.org/en/reports/global/hdr2010/chapters/pt/, 25/01/2011

AUTORIA

Bruno Damásio

Finalista do curso de Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa (ISEG / UTL), investigador no Centro de Estudos Sobre África e do Desenvolvimento (CESA), inscrito no Mestrado de Econometria Aplicada e Previsão do mesmo instituto. Área de interesse: Econometria aplicada aos Estudos do Desenvolvimento.

Luís Mah

Investigador de Pós-Doutoramento no CEsA (2010-2013) e Doutorado em Estudos de Desenvolvimento (LSE, 2004).

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