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CEsA Actores da Cooperação | Glossary

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key words: actores da cooperação; parcerias; desenvolvimento; cooperação

Actores da cooperação são entidades que têm como objectivo promover o desenvolvimento de regiões, comunidades e países que se encontram mais vulneráveis e menos desenvolvidos (Fernandes, A. 2005:43) assim como, também engloba, as entidades receptoras dessa ajuda. Aquilo que qualifica uma entidade enquanto actor da cooperação não é a sua categorização – privada/pública, estatal/não-estatal – mas a natureza da acção e da estratégia desenvolvida e a relação que estabelece com os outros actores (Sangreman, C. 2009:19).

COOPERAÇÃO ESTATAL: ESTADOS DOADORES - ESTADOS RECEPTORES

Estados Doadores: Principais financiadores da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) que pode tomar duas formas:

_ Bilateral: quando fornecida directamente ao país beneficiário

_ Multilateral: Organizações criadas, usadas pelos Governos de países doadores, para canalizar as ajudas para os países receptores. São exemplos dessas organizações: o Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, Nações Unidas e as suas agências – como a PNUD, UNICEF, PAM, FNUAP -, OCDE, e Organizações com caracter regional como a SADC (South Africa Development Comunity), Merconsul, e a ASEAN (Associação das Nações do Sudoeste Asiático).

Em Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) é responsável pela formulação, coordenação e execução da política externa de Portugal e dá especial relevância às relações com a CPLP. As Direcções que assumem um papel importante:

_ Direcção-Geral das Relações Bilaterais (DGRB)

_ Direcção-Geral de Política Externa (DGPE)

_ Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

_ Camões - Instituto de Cooperação e da Língua: Resultou da fusão entre o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) e o Instituto Camões. Assegura a orientação, coordenação e execução da política cultural externa de Portugal, com o objectivo de promover e difundir a língua portuguesa.

De outras entidades estatais que promovem a cooperação para o desenvolvimento, podemos destacar:

_ Assembleia da República

_ Os Ministérios da Educação e do Ensino Superior e da Ciência

_ Ministério da Justiça

_ Ministério das Finanças

_ Ministério do Trabalho e Solidariedade

Estados Receptores: Sendo os países em desenvolvimento (PED) os principais receptores de ajuda, estes são também actores importantes que se envolvem na cooperação ao estabelecer uma parceria com a entidade doadora. Exemplo disto mesmo é a cooperação desenvolvida entre Portugal e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, Timor-Leste e Brasil.

ENTIDADES DE COOPERAÇÃO DESCENTRALIZADA (CD)

_ Cooperação Intermunicipal: Realizada entre municípios dos PD e PED, estes propõem-se a realizar actividades que visem o desenvolvimento recíproco. As formas de cooperação intermunicipal são protocolos, germinações e as redes. Em Portugal, alguns dos municípios que se destacam na cooperação intermunicipal é o Município de Oeiras e Loures (Lisboa), Palmela e Seixal (Setúbal).

_ Universidades, Institutos e Escolas de Ensino Superior Público ou Privado: Estas entidades têm um papel fundamental no desenvolvimento devido à sua capacidade de trocar conhecimento e recursos com os que mais precisam. Destas entidades que praticam a cooperação podemos salientar o ISCTE, ISEG, em Lisboa, a Universidade do Minho e a de Aveiro.

ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

_ Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD)

_ União Europeia (UE): A UE é um dos principais actores para o desenvolvimento dos PED, ajudando-os a integrarem-se na economia mundial e promovendo um desenvolvimento social e humano sustentável, muito com a ajuda financeira dos estados-membros.

ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO (ONGD)

_ ONGD: As “ONGD são o reflexo da pluralidade nas sociedades” (Ana Paula Fernandes 2005:60). Entidades, sem fins lucrativos, que se formam com o intuito de desenvolver actividades ligadas à cooperação. Estas podem estar registadas na Plataforma Portuguesa das ONGD que tem por objectivo uma melhor organização destas entidades para promover um desenvolvimento mais eficaz. Para as ONGD portuguesas a principal área geográfica de actuação é junto dos países de língua oficial portuguesa. Exemplo de uma ONGD com estatuto de fundação privada é a Calouste Gulbenkian.

Empresas e Associações Empresariais: Entidades empresariais podem ser consideradas como promotoras do desenvolvimento se promoverem actividades de cooperação com países menos desenvolvidos, mesmo que criem lucro com isso.

BIBLIOGRAFIA

Afonso, M.; Fernandes, A. (2005) abCD: Introdução à Cooperação para o Desenvolvimento. Instituto Marquês de Vale Flor: Colprinter, Lda

Sangreman, C. (coord.) A Cooperação Descentralizada e as dinâmicas de mudança em países africanos: os casos de Cabo Verde e da Guiné-Bissau, Edição CEsA e ACEP, 2009.

Plataforma Portuguesa das ONGD (Acedido a 27 de Junho de 2013)

AUTORIA

Vanessa Estima

Trabalho realizado no âmbito da disciplina de Desenvolvimento e Cooperação Internacional, da licenciatura em Administração Pública, da Universidade de Aveiro

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