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palavras chave: Cooperação para o Desenvolvimento; conceito; objectivos

Após um período conturbado do ponto de vista económico, político e social, gerado pela II Guerra Mundial, a Cooperação para o Desenvolvimento surge na decorrência de uma preocupação central por parte dos países mais desenvolvidos: a problemática do subdesenvolvimento. De facto, a independência de muitas ex-colónias veio revelar a “triste” realidade destas, sendo essencial, a ajuda dos países economicamente mais favorecidos. Desenvolver meios que fossem, progressivamente, colmatando a situação de pobreza extrema era imperativo. > Num período pós guerra fria, a Cooperação entre os diversos países era vista como crucial de forma a evitar a existência de riscos e ameaças comuns; de edificar um sistema internacional justo e eficaz; de estimular o desenvolvimento e o progresso social; de erigir mais melhores regimes democráticos e promover o respeito e a sustentabilidade do meio ambiente (Monteiro, Ramiro, 2001).

É neste sentido, e face a todo o quadro político internacional, que em 1948, surge o “(…) o primeiro projecto específico de Cooperação entre um Estado soberano e independente e um conjunto de Estados soberanos e independentes (…)“ (Afonso, M. e Fernandes, Ana, 2005), com o plano Marshall. A partir deste plano, ao nível da comunidade europeia, cria-se a Organização Europeia de Cooperação Económica (OECE), que, em 1961, passaria a designar-se por Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE).

Todavia, a Cooperação para o Desenvolvimento e todas as políticas e estratégias a esta subjacente não se ficaram por aqui. Efectivamente, a crise internacional que se verificava, o constante “despertar” para as verdadeiras situações de pobreza num contexto mundial, a constatação de um modelo, de uma estratégia de Cooperação “insuficiente” conduziu a uma constante evolução do domínio da Cooperação. Porém, e independentemente dessa constante evolução, o pressuposto de que a Cooperação para o Desenvolvimento correspondia a uma forma de actuar organizada, tendo em conta os objectivos dos países envolvidos, não se alterou, permanecendo até então.

Muito em consequência das constantes alterações, já mencionadas, o conceito de Cooperação para o Desenvolvimento não se pauta por um único entendimento. De facto, o mesmo difere no tempo e no espaço, de acordo com os valores e as próprias teorias de desenvolvimento que foram surgindo nos últimos anos e que simultaneamente foram alterando o sentido de responsabilidade dos países mais desenvolvidos em relação aos países mais pobres. Se em determinado momento a segurança era vista como uma prioridade ao nível da política de Cooperação, com o passar do tempo dá lugar a preocupações, intimamente, relacionadas com o meio ambiente e com o respeito e promoção dos direitos do Homem. Efectivamente, os interesses e objectivos associados a todo um “quadro” de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional podem ser de diversas naturezas, desde políticos, a sociais, a económicos, a culturais...

Não obstante os diversos entendimentos e as teorias desenvolvidas em torno da Cooperação para o Desenvolvimento é indubitável que esta “(…) destina-se a apoiar regiões, países e comunidades que têm mais dificuldades, num contexto de desequilíbrio da repartição dos recursos e oportunidades a nível mundial. (…) Deve ser o fruto de uma solidariedade recíproca entre povos e o desejo de fomentar o reconhecimento e o respeito pela dignidade humana. Significa envolver as populações na definição, planificação e criação do seu próprio futuro, é capacitar as pessoas e comunidades para intervirem no seu próprio desenvolvimento auto-sustentado, num mundo cada vez mais globalizado e independente (…) “. É precisamente com os princípios de solidariedade, de coesão que a sociedade, no seu todo, reconhece cada vez mais a importância da Cooperação para o Desenvolvimento nos dias de hoje.

De facto, e segundo Ramiro Monteiro (2001), só através dela é que será possível edificar uma verdadeira sociedade internacional, que se paute pela partilha de recursos, valores, culturas, interesses e objectivos. Esta partilha consubstancia-se em três pontos cruciais, nomeadamente: Cooperação entre os países do Sul, que se pautem por situações de enorme fragilidade e de não alinhamento; Cooperação entre os países do Norte, que não partilham dos mesmos ideais do ponto de vista político e ideológico; e, diálogo Norte-Sul. Neste sentido, a Cooperação para o Desenvolvimento revela-se como um mecanismo essencial para as relações internacionais.

Actualmente, a Cooperação para o Desenvolvimento assenta nos objectivos (ODM) estabelecidos pela Cimeira do Milénio (2000): erradicação da pobreza extrema e da fome; educação primária universal; promoção da igualdade de género e o reforço do papel da mulher na sociedade; redução da mortalidade infantil; melhoria da saúde materna; combate ao HIV/Sida, malária e outras doenças; assegurar a sustentabilidade ambiental; e, desenvolver uma parceria global para o Desenvolvimento.

BIBLIOGRAFIA
  1. Afonso, M. e Fernandes, A. (2005), “abCD Introdução à Cooperação para o Desenvolvimento”, Instituto Marquês de Valle Flôr e Oikos - Cooperação e Desenvolvimento, Lisboa;
  2. Henriques, Andreia Filipa Vieira (2009), “Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: um novo paradigma para uma parceria União Europa-África Subsaariana?”. Tese de Dissertação de mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional pelo Instituto Superior de Economia e Gestão, 2009. Lisboa: ISEG
  3. Maurer, Jean-Luc (2003), “Globalisation, coopération internationale au développement, et partenariat universitaire Nord-Sud”, In: Nahavandi, Firouzeh (Ed), Repenser le Développement et la Coopération Internationale, Éditions Karthala, Paris;
  4. Palma, Elisabete Cortes (2006), “Cultura, Desenvolvimento e Política Externa: Ajuda Pública ao Desenvolvimento nos Países Africanos Lusófonos”, Colecção Biblioteca Diplomática do MNE – Série D, Portugal, MNE, Lisboa;
  5. Plataforma Portuguesa das ONGD, (2005), “Estudo de Opinião Pública sobre a Cooperação para o Desenvolvimento”, Universidade de Aveiro, Aveiro;
  6. Sangreman, Carlos coord. (2009), “A Cooperação Descentralizada e as dinâmicas em países africanos – os casos de Cabo Verde e da Guiné-Bissau”, CESA e ACEP, Lisboa;
  7. United Nations (2006), “The Millennium Development Goals Report”, UNDESA, N.Y.
NETOGRAFIA
  1. Atua.com – Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, disponível aqui (acedido a 8 de Fevereiro de 2011)
AUTORIA

Raquel Faria

Licenciada em Administração Pública – menor em Ciência Política, mestre em Ciência política, doutoranda em Altos Estudos em História – Época Contemporânea. Investigadora auxiliar no Centro de Estudos sobre África e do Desenvolvimento (CEsA), Instituto Superior de Economia e Gestão de Lisboa, designadamente nos projectos: Dinamização do Fórum da Cooperação para o Desenvolvimento, Memória de África e do Desenvolvimento e Memória do Oriente/Goa.

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