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CEsA Cooperação para o Desenvolvimento Turca | Glossary

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key words: Turquia; Cooperação; Países Emergentes; APD; Política Externa.

A Turquia é um país geograficamente único, fazendo a ponte entre civilizações da Europa, Ásia e África. Faz parte do Médio Oriente, uma região conturbada, e conta com uma grande proximidade cultural e linguística com os países turcomanos. O antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros Ahmet Davutoğlu, referiu em 2007 que o papel da Turquia deveria ser definido como “um país central com múltiplas identidades regionais que não pode ser reduzido a um carácter unificado”, tendo assim a capacidade para “actuar em várias regiões simultaneamente”. A Turquia tem sido um exemplo para diversos países, por ter sido capaz de manter uma estabilidade política e económica, passando de uma situação em que era receptor de ajuda, para o topo da lista de doadores. Com esta evolução económica vivida nos últimos anos a Turquia entrou para um grupo de países emergentes, capazes de contrariar um sistema de cooperação internacional caracterizado pelas relações Norte-Sul. Através dos seus laços religiosos, étnicos e culturais a Turquia consolidou o seu soft power, procurando criar uma alternativa regional e uma nova ordem mundial, para Erdoğan “o mundo é maior que cinco”, numa clara referencia ao Conselho de Segurança da ONU. A Turquia apresenta-se como um ator capaz de fazer a ponte entre o mundo muçulmano e o ocidente, mas é também um importante parceiro para os países subdesenvolvidos, tendo concentrado esforços na IV Conferencia das NU sobre os Países Subdesenvolvidos, de onde saiu o Programa de Ação de Istambul, e mais recentemente com a primeira conferencia das NU sobre a Ajuda Humanitária. Ainda antes em 2005, juntamente com a Espanha, a Turquia patrocinou a criação da Aliança das Civilizações das NU, que teve como primeiro representante o ex-Presidente Jorge Sampaio. A atual política externa turca é baseada em três princípios metodológicos: visão orientada; estrutura sistemática e soft power, e tendo como orientação seis princípios operativos: equilíbrio entre segurança e liberdade; “zero problemas com os vizinhos”; política pro-ativa de paz; relações internacionais compatíveis; envolvimento ativo em todos os assuntos internacionais e nas organizações internacionais. A Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) é portanto uma ferramenta essencial de soft power da diplomacia turca. A APD turca é motivada por dois factores, o primeiro político e estratégico, sendo um poder regional tem-se empenhado em assumir responsabilidades internacionais de forma a promover a paz e a cooperação para o desenvolvimento. O segundo factor de carácter económico e comercial, prende-se com o fato de a economia turca necessitar de novos mercados para a venda dos seus produtos. A APD da Republica da Turquia pode ser dividida em três fases, segundo Akçay. A primeira entre 1923-1992, onde as ajudas eram caracterizadas por iniciativas pessoais e temporárias. A Turquia era um país recetor de ajuda, recebendo através do Plano Marshall a maior quantidade de APD. Contudo em 1985, com o governo de Turgut Özal a Turquia consegue um ambiente económico favorável, prestando assim a sua primeira ajuda com os critérios do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE, apoiando sete países africanos do Sahel com 10 milhões de USD destinados a capacitar as instituições locais. Neste período surge a primeira Agência de Cooperação Turca, associada com a Organização de Planeamento do Estado. A segunda fase compreende os anos entre 1992-1999, este período é marcado pela criação da Agencia Turca de Cooperação e Coordenação (TIKA). Esta nova agência veio colmatar a falta de coordenação das atividades de ajuda, que nesta altura estavam limitadas aos novos países turcomanos vindos da fragmentação da URSS, contudo a APD turca não cresceu substancialmente devido à instabilidade política e crises económicas. Neste período a TIKA tinha apenas 12 gabinetes de coordenação de projectos e realizava atividades em cerca de 28 países, contrariamente com os números atuais: 42 gabinetes e atividades em 140 países. O final do milénio marca o início de uma nova fase da APD turca, em 1999 a agência de cooperação turca é reformulada, permitindo que as suas atividades se tornem mais variadas e numa área geográfica mais extensa. No entanto só a partir de 2003, já com o governo do Partido do Desenvolvimento e da Justiça (AKP) no poder, é que o montante da APD turca aumenta exponencialmente. É este governo que adopta uma política externa multi-dimensional, com objetivos definidos e equilibrados para a cooperação internacional para o desenvolvimento e para a ajuda humanitária com vista a restaurar e manter a paz no mundo, com especial atenção na sua vizinhança mas com uma visão global, facilitando deste modo o envolvimento da Turquia em diversas regiões, antes fora da sua área de atuação. A estabilidade proporcionada desde 2002 pelos governos do AKP veio aumentar a importância da TIKA na política externa turca com referências especificas do papel da cooperação turca na esfera internacional. Em dez anos, os projectos implementados pela TIKA passaram de 321 em 2003 para 1879 em 2012. Em ternos de gastos com a APD, o aumento foi ainda mais significativo, em 2003 foi de 85 milhões de USD para em 2012 ser de 2532 milhões de USD. Este aumento, especialmente entre os anos de 2003 e 2004, prende-se também com o fato de anteriormente não existir uma coordenação entre as várias instituições governamentais em relação à contagem da APD. Após 2004 a coleta de dados relativos à APD segue os critérios do CAD. Ao mesmo tempo a nova visão da política externa turca vem ajudar ao aumento exponencial da ajuda, a recuperação económica também faz com que as empresas turcas aumentem os investimentos directos em países em desenvolvimento. Em 2005 a TIKA começou a recolher dados relativos à ajuda prestada por ONGs, tais como o Crescente Turco, IHH e Kimse Yok Mu?. Esta última ONG pertence ao movimento Gülen, o qual tem forte presença em África. As principais áreas de atuação da APD turca são a educação, cultura, saúde, agricultura, infraestruturas administrativas e civis, mas o maior montante da APD turca é canalizada para a ajuda humanitária (49% da APD turca em 2013). Este fato prende-se em grande parte pelo número de refugiados que a Turquia tem vindo a acolher dentro das suas fronteiras desde o estalar da guerra na Síria. Em 2013, a TIKA contabilizou um total de 1816 projectos desenvolvidos através da APD turca, destes apenas 88 têm um carácter regional, os restantes projectos são realizados por país. No caso da educação, grande parte do valor gasto refere-se a bolsas para estudantes estrangeiros que pretendam estudar nas universidades da Turquia, em 2013 foram entregues 14507 bolsas que correspondem a um orçamento de 223 milhões de USD. Muitas das infraestruturas apoiadas pela APD turca são escolas e hospitais, bem como a criação ou melhoramento de saneamentos e canalizações de água de forma a proporcionar melhores condições de vida às populações locais. Outros projetos importantes têm a ver com a reconstrução do património cultural ligado ao Império Otomano, como é o caso da Mesquita de Mustafa Pasha em Skopje, Macedónia. Os maiores recetores da APD turca em 2013 foram: Palestina (20,20%), Tunísia (12.24%), Somália (10,71%), Afeganistão (7,97%), Paquistão (6%), Bosnia-Herzegovina (4,55%) e por último Montenegro (4%). Numa visão regional o continente Africano aparece em primeiro lugar com 33,7%, seguido da Ásia Central e do Sul (21,83%), Médio Oriente (21,74%) e por último a região dos Balcãs e da Europa de Leste com 21,4%. Apesar de a APD turca ser mais representativa no plano bilateral, a Turquia através da TIKA apoia organizações internacionais multi-laterais como a OCDE, PNUD, UNIDO e a FAO. A cooperação turca continua a concentrar-se em regiões geograficamente e culturalmente próximas, contundo desde que em 2005 foi declarado “o ano de África” na Turquia, as relações com África aumentaram, de apenas 12 embaixadas em 2009, a Turquia conta atualmente com 39 embaixadas em África. A Somália é um caso de sucesso da cooperação turca pois a Turquia investe na estabilidade do país, ao contrário dos outros atores que aguardam pela estabilidade na Somália para depois investir. A América Latina é também uma região nova para a cooperação turca, apesar de ser uma região distante, tanto geograficamente como culturalmente, a Turquia sabe que é um imenso mercado para os seus produtos e só terá a ganhar se aumentar a sua influência nesta região. Para facilitar as relações a Turquia tem proporcionado bolsas a jovens da América Latina para estudarem a língua turca. Nesta região o número de embaixadas também aumentou de seis em 2006 para 13 atualmente. A mudança para um sistema internacional mais multipolar e uma estabilidade política com crescimento económico permitiu à Turquia ser um ator global importante, mas os recentes eventos políticos têm complicado a manutenção desta posição. Para não ficar isolada, num mundo cada vez mais globalizado, a Turquia vai ter que gerir bem a questão dos refugiados e o conflito na Síria, bem como a divisão entre xiitas e sunitas no pós Primavera Árabe, de modo a continuar com a sua política de “zero problemas com vizinhos”. A resignação de Ahmet Davutoğlu do cargo de primeiro ministro, mentor de muitos dos princípios da atual política externa turca e a cisão cada vez mais agressiva entre Erdoğan e Gülen, bem como a reabertura do conflito interno com os curdos fazem com que o futuro papel da Turquia na cooperação internacional para o desenvolvimento possa ser duvidoso. Para continuar a ser um modelo para vários países a Turquia terá que mostrar que é capaz de encontrar um consenso político e social de forma a manter a sua própria estabilidade política e através do crescimento económico proporcionar melhorias nas condições de vida e bem estar da sua própria população.

BIBLIOGRAFIA:

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AUTORIA:

Fábio Rúben Lopes Paulos: Licenciado em Relações Internacionais pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas em Lisboa com Erasmus em Istambul, encontra-se atualmente a realizar mestrado em Global Studies na Universidade de Gotemburgo. Membro da plataforma OneEurope e do Sustainable Developement Solutions Network Youth das Nações Unidas. Tendo também realizado dois estágios profissionais no Ministério dos Negócios Estrangeiros em Paris e Windhoek.

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