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CEsA all | Glossary

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key words: África, crianças e jovens desfavorecidos, tutor, voluntariado

A ATACA - Associação de Tutores e Amigos da Criança Africana é uma associação de solidariedade social sem fins lucrativos, com sede na cidade do Porto, que visa o desenvolvimento humano nas regiões do mundo mais desfavorecidas, nomeadamente em África, onde está, actualmente, a operar com voluntários em várias regiões. Fundada em Agosto de 2006, foi reconhecida como ONGD pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros em Março de 2009. A organização não tem qualquer filiação política ou religiosa, tendo nos seus elementos indivíduos de diferentes crenças e de diferentes quadrantes políticos com um objectivo comum: um melhor e mais responsável desenvolvimento humano, sustentado nos Direitos Humanos e da Criança.

A sua estrutura conta com uma equipa constituída por voluntários em Portugal, os quais são responsáveis por todo o trabalho administrativo, logístico e de suporte aos projectos desenvolvidos em África, assim como conta permanentemente com equipas de voluntários no terreno que monitorizam, controlam e gerem os referidos projectos. Está sediada na cidade do Porto.

PROJECTOS

A actuação da ataca assenta em três pilares fundamentais, os quais se encontram relacionados entre si e sustentam todo o trabalho desenvolvido pela instituição: PTàD – Projecto Tutor à Distância, Voluntariado e Angariações de Fundos.

O PTàD – Projecto Tutor à Distância, tem como principal objectivo o apoio material e financeiro a um elevado número de crianças e jovens desfavorecidos, residentes ou não em lares/centros de acolhimento. Para o seu funcionamento são necessários voluntários, não só pelo trabalho de acompanhamento e gestão que realizam 365 dias por ano junto das crianças e jovens apoiados, como também por todo o trabalho que desenvolvem na sede social da ONGD, em Portugal, servindo como ponte de ligação entre as crianças e os tutores. Em complemento, e para que todo este processo funcione, são necessários fundos que sustentem as actividades realizadas, os quais resultam de várias acções de angariação de fundos. O PTàD - Projecto Tutor à Distância visa mobilizar cidadãos portugueses para se tornarem tutores de uma criança ou jovem africano desfavorecido (dos 2 aos 18 anos) pelo período mínimo de um ano, comprometendo-se a financiar mensalmente as suas despesas de sobrevivência, que incluem: alimentação, vestuário, saúde e educação.

Os tutores apoiam financeiramente, com uma base mensal, as crianças abrangidas pelo PTàD, assim são incentivados a escreverem cartas para os seus tutorados, sendo as mesmas transportadas e entregues às crianças pelos voluntários da ataca. Em retorno, a ataca fornece ao tutor uma considerável quantidade de informação sobre a criança apoiada: documento de identificação pessoal, cartas e desenhos, fotografias, notas escolares, informações sobre a família, informações sobre saúde, condições de vida da criança.

FINANCIAMENTO

O apoio dos tutores é 100% orientado para as crianças e jovens abrangidos pelo PTàD, ao passo que os restantes custos organizacionais são suportados através de eventos de angariação de fundos, merchandising da ataca, donativos particulares e empresariais, quotização dos associados da instituição. Os relatórios de actividades e financeiros do ano corrente estão disponíveis para consulta no site da instituição. Para consultar relatórios anteriores, é necessário contactar directamente a associação.

CONTACTOS

Rua Faria Guimarães, nº 842

4200-209 Porto, Portugal

Telefone: (+351) 917 150 728 / 220 176 997

Email: ataca@ataca.org

Site: www.ataca.org

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key words: Guiné-Bissau, migração

A Associação Balodiren é uma associação de solidariedade e apoio à comunidade guineense, fundada em 2007 e reconhecida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) como ONGD em Setembro de 2009. Com sede provisória em Casal de Cambra, num espaço disponibilizado pela Câmara Municipal de Sintra, a organização visa defender os direitos dos imigrantes e contribuir para a integração dos migrantes na sociedade onde estão inseridos. Além disso, procura apoiar as pessoas carenciadas ou em necessidades na área social e humanitária e contribuir para o desenvolvimento da Guiné-Bissau através da experiência da sua diáspora radicada em Portugal. A nível nacional, promove a sensibilização e informação ao migrante sobre as leis de migração nacional para que este possa decidir de forma mais consciente e informada.

A contribuição no desenvolvimento sócio-economico e cultural da Guiné-Bissau, com acções concretas e concertadas e o fortalecimento das relações de amizade entre a Guiné-Bissau e o Portugal são dois dos objectivos da Balodiren.

Nesse sentido, a Associação Balodiren tem desenvolvido actividades como a auscultação e o contacto com as comunidades migrantes na zona de Agualva-Cacém, através da dinamização de acções de sensibilização sobre a importância do conhecimento e respeito das leis portuguesas por parte dos migrantes e ainda na sensibilização para a erradicação da mutilação genital feminina junto da diáspora guineense. Ao longo dos últimos anos, realizou várias tertúlias nomeadamente nos domínios de mutilação genital feminina e do papel de migrantes no desenvolvimento dos países de acolhimento. Estas iniciativas tiveram participação de várias Instituições da sociedade civil, assim do OIM – Organização Internacional para as Migrações, ACIDI – Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural e APF – Associação de Planeamento Familiar (a Balodiren, assinou recentemente uma parceria com a APF para a realização de um projecto sobre os ODM – Objectivos de Desenvolvimento do Milénio).

PROJECTOS

A Associação Balodiren tem participado em exposições organizadas pela Câmara Municipal de Sintra sobre a cultura guineense no dia do Migrante. Participou também nos Dias do Município da Agualva-Cacém, com actividades culturais com actuação do músico guineense Maio Kopé, assim como demonstração de tranchas africanas (arranjo de cabelos das Mulheres) e culinária guineense.

Participou também na cerimónia de divulgação sobre situação mundial da população, que teve lugar no MNE e na reunião magna entre empresários da Guiné-Bissau e de Portugal, cujos trabalhos tiveram lugar na sede de AICEP, numa cerimónia dirigida pelo presidente da AICEP, Basílio Horta, e o primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior. A Balodiren este ainda presente na conferência internacional sobre Direitos Humanos, organizada pelo Ministério de Igualdade, e em colaboração com a Comissão Nacional para Cidadania. Está em curso uma negociação com a ONGD OIKOS, com vista à criação de uma parceria, que visa apoiar a Guiné-Bissau, no domínio do Ambiente.

A Balodiren deverá submeter em breve um projecto de candidatura junto do IPAD com data prevista de início em 2011, sob o tema Educação e Direitos Humanos. O documento encontra-se na fase final de elaboração. Desde a sua criação que o principal financiador é a Câmara Municipal de Sintra. Como não dispõe ainda de site próprio, a associação não tem disponíveis online os relatórios de actividades e contas.

CONTACTOS

Av. de Santa Marta, nº 40, 6ºB

2605-698 Casal de Cambra

E-mail: abalodiren@gmail.com; seididjarga@yahoo.fr

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key words: a determinar

a determinar

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key words: Bens Públicos, Cooperação Internacional, Desenvolvimento, Cooperação Multilateral

O Mercado é um grande fornecedor de bens que melhoram a nossa qualidade de vida. Porém, há bens que o Mercado, por si, não nos fornece (ou fornece-nos de forma socialmente ineficiente), ainda que sejam bens que sejam extremamente necessários para o nosso bem estar, nomeadamente os bens públicos. Ora, existe também um tipo de bens públicos que são gozados por um alargado conjunto de indivíduos e gerações, que abrem assim novas dimensões de análise na conceção e provisão daquilo que aceitamos ser bens públicos: os bens públicos mundiais.

Um bem público caracteriza-se pela não rivalidade no consumo (o facto de um indivíduo o consumir em nada subtrai a quantidade disponível do bem para outros consumirem) e pela não exclusão (o bem é disponibilizado a todos e não se reserva o usufruto a uma pessoa ou grupo) (Kaul, Grunberg & Stern, 1999; Nordhaus, 2005). Segundo Kaul et al. (1999), o bem público mundial, além de se caracterizar na sua dimensão pública, pela não rivalidade e não exclusão, é também definido pela sua universalidade: é um bem público que abrange mais do que um conjunto de países, é providenciado a todos os segmentos populacionais e grupos socioeconómicos e satisfaz as necessidades de mais do que uma geração, existindo no presente sem comprometer os recursos do futuro (Kaul et al., 1999). Vejamos, não é bem público mundial aquele que está reservado a um conjunto de países restrito, como a União Europeia, ou aquele que marginaliza o seu acesso em função da etnia, religião, género, filiação política, etc, ou, ainda, aquele que compromete os recursos do futuro para promover o bem estar no presente (Kaul et al., 1999). No fundo, o bem público mundial abrange mais do que um conjunto de países, mais do que um grupo socioeconómico e mais do que uma geração (Kaul et al., 1999).

Sendo que este tipo de bens são fornecidos à escala mundial, os problemas clássicos associados à provisão de bens públicos também vão aumentar, tanto em número, como em proporção (Kaul et al., 1999; Nordhaus, 2005). Ao nível nacional, aceita-se que a provisão de bens públicos constitui uma falha de mercado e, por isso, acha-se que o Estado deve ser o fornecedor principal desses bens (Kaul et al., 1999; Nordhaus, 2005). Ora, num contexto internacional abrangente impõe-se a questão de quem deve fornecer os bens públicos mundiais (Kaul et al., 1999; Nordhaus, 2005). Dado que os Estados têm soberania dentro do seu território e não têm o poder de impor políticas a outros Estados soberanos, atribui-se à Cooperação para o Desenvolvimento a função de fornecer os bens públicos mundiais (Nordhaus, 2005). Uma vez que a existência de bens públicos mundiais é do interesse de todos, a sua provisão depende, por isso, de um bom sistema de Cooperação Internacional (Kaul et al., 1999; Nordhaus, 2005). Assim, há 4 tipos de modalidades de provisão de bens públicos mundiais no âmbito da Cooperação (Kaul et al., 1999):

  1. Esforço do Melhor: O Estado/agente mais desenvolvido do mundo lidera o processo de provisão do bem público mundial (ex: EUA liderando o processo de controlo de uma epidemia mundial);
  2. Atores Pivot: Os Estados especialistas na área do bem público mundial, dando o exemplo, lideram o processo de provisão (ex: países com maior área florestal que preservam as florestas);
  3. Esforço Somado: Envolvimento de todos os agentes, sendo que todos têm o dever de trabalhar para a provisão do bem (ex: Protocolo de Quioto);
  4. Esforço do elo mais fraco: O Estado que está pior e que necessita mais do bem público mundial em questão terá de se esforçar para o providenciar; o bem existirá quando o “elo mais fraco” o possuir (ex: a erradicação de uma doença será declarada quando o último país a sofrer dela a eliminar de vez).

A Estratégia de Cooperação Multilateral Portuguesa estabelece como objetivo específico o financiamento de bens públicos mundiais, nomeadamente ambiente sustentável (alterações climáticas e energias renováveis), HIV/SIDA, comércio internacional e estabilidade de mercados financeiros internacionais e paz e segurança (IPAD, 2010). Para tal, Portugal participa em Instituições Financeiras Internacionais, tais como o Banco Mundial, FMI, Banco Africano de Desenvolvimento, e Fundos e Mecanismos financeiros verticais, como por exemplo, o Fundo para o Ambiente Global, Fundo Comum dos Produtos de Base, etc. (IPAD, 2010). Compreende-se que a estratégia portuguesa para a provisão de bens públicos mundiais passe pela Cooperação Multilateral, pois o país não tem capacidade para liderar sozinho todo o processo e só assim consegue o envolvimento de todos os agentes.

Porém, podemos deixar algumas questões para futura discussão quanto ao próprio conceito de bem público mundial e a sua provisão: Em primeiro lugar, quem deve definir a agenda política internacional e que bens devem ser fornecidos? Depois, qual o papel dos atores não-estatais? E, por fim, quem determina se, de facto, os bens públicos mundiais estão a chegar a todas as populações? (Kaul et al., 1999).

BIBLIOGRAFIA

Kaul, I., Grunberg, I. e Stern, M. (1999). Defining Global Public Goods. Em: Kaul, I., Grunberg, I. e Stern, M. (eds.) Global Public Goods – International Cooperation in the 21st Century. Oxford: Oxford University Press (Publicado para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD)

Nordhaus, W. (2005). Paul Samuelson and Global Public Goods. Acedido a: 19 de maio de 2012 em http://nordhaus.econ.yale.edu/PASandGPG.pdf (acedido a 8 de Fevereiro de 2011)

Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (2010). Estratégia Portuguesa de Cooperação Multilateral. Acedido a: 07 de junho de 2012 em www.ipad.mne.gov.pt/CooperacaoEuropeiaMultilateral/estrategiamultilateral/Documents/EstrategiaMultilateral.pdf

AUTORIA

André Filipe Guimarães

Licenciatura em Administração Pública - Universidade de Aveiro

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key words: cultura, África, educação não formal

A BYP – Associação Cultural e Juvenil Batoto Yetu Portugal é uma organização sem fins lucrativos que foi implementada em Portugal em 1996 pelo coreógrafo e fundador Júlio Leitão. Com estatuto de associação cultural e juvenil, é desde 2009 reconhecida como ONGD pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. Está sediada em Caxias.

A Batoto Yetu, que em swaíli significa “as nossas crianças”, assume-se como um projecto multicultural, que procura desenvolver a auto-estima de crianças e jovens através da dança, da expressão artística e da descoberta das raízes culturais africanas, para que possam contribuir para um país mais intercultural e cosmopolita. Os projectos da BYP têm reforçado e dado ânimo à instituição esperando que se torne cada vez mais uma referência no campo da educação não formal. Nas suas actividades, a instituição dá particular atenção para a inclusão através das artes, e à dinamização de iniciativas de organização comunitária e promoção da cidadania, com o intuito de contribuir para que crianças e jovens se tornem líderes confiantes e responsáveis no futuro.

PROJECTOS

A face mais visível e antiga da associação é a formação do grupo de dança e música Batoto Yetu (BYP), em 1996 – um projecto de educação não formal que visa contribuir para a promoção e divulgação da cultura africana em Portugal, ao mesmo tempo que se desenvolve um trabalho de promoção das competências pessoais e sociais dos elementos que constituem o grupo, a maioria dos quais descendentes de imigrantes dos PALOP. Desde a sua formação que o grupo realiza acções na Área Metropolitana de Lisboa, por intermédio das Câmaras de Cascais, Lisboa, Loures, Oeiras e Amadora, assim como com a Câmara Municipal de Setúbal, Câmara Municipal do Porto e Câmara Municipal de Loulé. O trabalho desenvolvido pela BYP foi sempre complementado com a atribuição de bolsas de estudo e outro tipo de apoios sociais atribuídos às crianças e jovens.

Para além destas acções regulares, a BYP tem dinamizado outras acções culturais e sociais pontuais, abrangendo um leque crescente de destinatários. Entre as actividades realizadas, destaca-se o intercâmbio social, cultural e artístico com Cabo Verde (São Vicente e Santo Antão) de Junho a Julho de 2008, o projecto Áfri-Cá: Asas e Raízes (Novembro de 2006 a Novembro de 2009 que reforçou de forma significativa a actuação da associação no Bairro Francisco Sá Carneiro, em Caxias, através de diversas actividades de apoio aos jovens e à comunidade e ainda o programa de Apoio às Associações de Imigrantes de Janeiro de 2009 a Dezembro de 2009.

Na sequência do seu reconhecimento como Associação de Apoio aos Imigrantes e seus Descendentes, a Batoto Yetu Portugal candidatou-se a um financiamento directo do ACIDI, para apoio às actividades associativas, artísticas e sociais e para a criação de um Gabinete de Apoio ao Imigrante e um Gabinete de Apoio Psicossocial abertos à comunidade a custo zero. Este projecto terá continuidade por intermédio do PAAI 2010.

A Associação Batoto Yetu foi também uma das 10 entidades promotoras do PEI 2009 e, contou com um total de 17 inscrições para o Concurso de Ideias de Negócio e 15 formandos nas acções de formação. Na fase inicial de divulgação, o projecto envolveu 13 parceiros do Concelho de Oeiras, incluindo associações de imigrantes, associações locais e gabinetes de inserção profissional (GIP) e na fase de implementação contou com 3 parceiros privilegiados: a ACIDI, Casa das Culturas e CLAII de Paço de Arcos.

Actualmente, a associação está envolvida na organização da segunda parte do projecto Áfri-Cá: Asas e Raízes que se prolongará até ao final de 2012, assumindo objectivos e compromissos mais ambiciosos que o programa anterior, à plena inclusão de crianças e jovens. O projecto tem como orientação os princípios da capacitação, autonomização, participação e responsabilização dos destinatários e beneficiários, pretendendo seguir uma linha estruturante de intervenção, transversal a todas as actividades, baseada na co-construção, conjunta com os destinatários, de projectos de vida ricos, sólidos e sustentáveis.

Os vários projectos levados a cabo pela BYP contam com o apoio financeiro da Câmara Municipal de Oeiras, a FLAD – Fundação Luso.-Americana e o ACIDI – Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural. Os relatórios de actividades e contas não estão disponíveis no site da instituição.

CONTACTOS

Avenida João Freitas Branco, Lote 12, 12– A

2780– 073 Caxias

Telefone: (+351) 214 460 729

E-mail: batotoyetu@gmail.com

Site: www.batotoyetu.pt

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key words: a determinar

a determinar

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key words: Cooperação Multilateral, Ajuda Pública ao Desenvolvimento, Eficácia da Ajuda

O Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (CAD/OCDE) é uma organização multilateral criada em Setembro de 1961, sendo um Fórum Internacional constituído pelos principais doadores bilaterais e tendo como observadores permanentes o FMI, o Banco Mundial e o PNUD. Convém salientar que nem todos os membros da OCDE são membros do CAD.

A estrutura de topo do organismo é constituída pelo Gabinete do Presidente do CAD e pela Direcção de Cooperação para o Desenvolvimento (DCD). Segundo a OCDE (2010), a DCD actua como o “secretariado” do CAD, proporcionando-lhe conhecimentos técnicos e capacidade operacional que lhe permitem:

_ Ser a fonte de estatísticas oficiais da Ajuda Pública ao Desenvolvimento e de mobilizar fundos para a mesma;

_ Avaliar as políticas de cooperação para o desenvolvimento dos membros e a sua implementação através das avaliações pelos pares;

_ Melhorar a eficácia da ajuda, tornando-a mais alinhada, harmonizada e focada nos resultados;

_ Fornecer análises, orientações e boas práticas em áreas-chave do desenvolvimento, tais como o ambiente, conflitos e fragilidade, igualdade de género, governança, redução da pobreza, avaliação, desenvolvimento de capacidades, a ajuda ao comércio e na arquitectura da ajuda;

_ Apoio à coerência das políticas para o desenvolvimento através de avaliações pelos pares e da colaboração com outras comunidades políticas.

O CAD possui um conjunto de órgãos subsidiários, os Grupos de Trabalho em Estatísticas e da Eficácia da Ajuda, a Rede de Avaliação do Desenvolvimento, a Rede da Igualdade de Género, a Rede da Cooperação para o Desenvolvimento e Ambiente, a Rede de Redução da Pobreza, a Rede da Governança e a Rede Internacional para o Conflito e a Fragilidade(1).

Este é o organismo da OCDE afecto às questões da Cooperação para o Desenvolvimento, porém não contribui directamente para esta (ou seja, não executa projectos nem a financia), definindo directrizes da política de ajuda ao desenvolvimento de um modo conjunto entre os doadores com o objectivo de obter a “harmonização dos procedimentos e práticas [destes] por forma a melhorar a eficácia da Ajuda e a coordenação de esforços e recursos internacionais a favor dos países receptores da Ajuda” (Afonso e Fernandes, 2005). O CAD produz declarações e orientações políticas, sendo que, ocasionalmente, estes são emitidos como recomendações formais, a denominada “soft law” (OCDE, 2010).

A Avaliação pelos Pares é realizada a 5 ou 6 dos seus membros consistindo numa análise às suas políticas e estratégias nacionais para a Cooperação para o Desenvolvimento (incluindo uma análise da assistência humanitária) e para verificar se estão a colocar em prática as recomendações e orientações acordadas no CAD. A assistência humanitária é avaliada para verificar se os 35 doadores (incluindo todos os membros do CAD) estão a prosseguir os princípios da Boa Ajuda Humanitária, através da promoção da coerência política e operacional no sector humanitário, da melhoria das condições de financiamento humanitário e da promoção de padrões de acção humanitária (OCDE, 2010).

As actividades centrais do CAD prendem-se com o alinhamento da sua acção com dois documentos importantes para a melhoria da eficácia da Ajuda, e são eles a Declaração de Paris para a Eficácia da Ajuda e a Agenda de Acção de Acra. A Declaração de Paris (DP) subscrita em Maio de 2005, por uma série de actores intervenientes na Ajuda ao Desenvolvimento, é um mapa de acção com o objectivo de melhorar a qualidade da Ajuda e os seus impactos no desenvolvimento até 2010, tendo estabelecido um sistema de monitorização internacional com o objectivo de assegurar o cumprimento dos compromissos de doadores e receptores da Ajuda (OCDE, 2011). Foram estabelecidos os 5 princípios da eficácia da Ajuda Externa: Apropriação pelos beneficiários das estratégias e políticas de desenvolvimento, alinhamento das estratégias dos doadores com a dos receptores, harmonização da acção dos países doadores, gestão dos recursos e dos processos de tomada de decisão para os resultados e por último, a responsabilização mútua por doadores e receptores da Ajuda dos resultados do desenvolvimento (OCDE, 2011).

A Agenda De Acra para a Acção (AAA) tem como objectivos centrais acelerar a implementação da DP, fazer um balanço do avanço rumo às metas de 2010 e fomentar a capacidade de desenvolvimento dos países (OCDE, 2011). A AAA propõem as três áreas mais importantes para a implementação: maior envolvimento dos países nos processos de desenvolvimento, fomento de parcerias inclusivas (com países emergente e outros organismos, etc) e que a Ajuda tenha impactos reais e mensuráveis no desenvolvimento (OCDE, 2011).

(1) Para descrição mais detalhada destes órgãos consultar o site do CAD/OCDE e OCDE (2010).

BIBLIOGRAFIA

Afonso, M. e Fernandes, A. (2005). abCD Introdução à Cooperação para o Desenvolvimento

OCDE. (2010). Inside the DAC – A Guide to the OECD Development Assistance Committee~

OCDE. (2011). The DAC – 50 years, 50 highlights

AUTORIA

Ruben Ribeiro

Trabalho realizado no âmbito da disciplina de Desenvolvimento e Cooperação Internacional, da licenciatura em Administração Pública, da Universidade de Aveiro

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key words: a determinar

a determinar

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key words: a determinar
NOTA:

ONGD sem informação disponível online

CONTACTOS

Hospital Geral

Centro Hospitalar de Coimbra

3041-856 Coimbra

Telefone: (+351) 239 800 093

Fax: (+351) 239445737

E-mail: cadesp@cadesp.pt

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key words: a determinar

a determinar

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key words: a determinar

a determinar

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key words: emergência, igreja, países lusófonos

Constituída em 1956, a Cáritas Portuguesa, enquanto serviço da Conferência Episcopal Portuguesa, é uma instância típica e oficial da Igreja para a promoção e dinamização da sua acção social. Inspirada na Sagra Escritura e na Doutrina Social da Igreja, visa a assistência, a promoção humana, o desenvolvimento sócio-local e a intervenção social em ordem transformação da sociedade. A organização rege-se por estatutos próprios, tem personalidade jurídica, civil e canónica. Por ser uma instituição canonicamente erecta, ao abrigo da Concordata, não necessita de publicação em Diário da República.

Desde 2002 que é reconhecida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros como ONGD. É membro da Caritas Internationalis (confederação de 162 organizações católicas de ajuda, de desenvolvimento e de serviço social a operarem em 201 países, em todo o mundo) da Caritas Europa (plataforma que congrega as Caritas de todos os países europeus) da Plataforma Portuguesa das ONGD (membro fundador), do Fórum não Governamental para a Inclusão Social, da Confederação Portuguesa do Voluntariado e da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade. Pertence, também, ao Fórum das Cáritas Lusófonas.

A Cáritas Portuguesa, enquanto organização de âmbito nacional, não tem acção directa com beneficiários, à excepção dos programas de formação (cujos beneficiários são agentes da rede) e das actividades de cooperação e emergência. Cabe-lhe um papel de coordenação e articulação. Em Portugal, a rede Cáritas é composta por 20 Cáritas Diocesanas (entidades autónomas canónica e juridicamente) e pelos grupos locais de actuação de proximidade, cobrindo a totalidade do território nacional. Estes serviços dinamizam respostas sociais destinadas a pessoas e famílias que estão em situação de vulnerabilidade social e económica.

ACTUAÇÃO

A organização defende a construção de uma sociedade mais justa, com a participação de todos e todas que se regem pelo mesmo ideal, procurando, de modo particular, envolver os que são atingidos por qualquer forma de pobreza ou exclusão social, não esquecendo os que são vítimas de calamidades, naturais ou humanas, sem olhar a crenças, culturas, etnias ou origens.

Pretende informar, denunciar e sensibilizar a sociedade, propondo medidas de solução para problemas sociais graves, através de assistência e apoio nas emergências, a promoção da autonomia das pessoas, o apoio a processos de desenvolvimento local e de uma intervenção junto dos centros de decisão política. Actua ainda na formação de agentes de voluntariado e na conservação do meio ambiente sustentável.

No plano internacional, visa a actuação em situações de emergência e ainda a promoção da Cooperação Internacional com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste.

Entre os anos 50 até meados dos anos 70, as suas actividades centraram-se, fundamentalmente, na distribuição de géneros alimentares pela população portuguesa, doados pelos Estados Unidos da América e no acolhimento, em famílias portuguesas, de crianças vindas dos países do centro da Europa, no início das tensões da guerra fria no pós-guerra.

Entre 1970 e o ano 2000, desenvolveu programas de promoção social entre os quais se realçam: o apoio à criação de postos de trabalho, a criação e funcionamento de equipamentos sociais, a formação dos seus agentes, a actuação promovendo o desenvolvimento local e a intervenção junto dos centros de decisão política.

Actualmente, intervém nos domínios da animação pastoral, na formação dos agentes, na intervenção social, nas emergências e na cooperação para o desenvolvimento. Pretende informar, denunciar e sensibilizar a sociedade, propondo medidas de solução para problemas sociais graves, através da assistência e apoio de emergência, a promoção da autonomia dos indivíduos e a intervenção junto dos centros de decisão política. Visa ainda a formação de agentes de voluntariado e Cooperação Internacional, em parceria com outras instituições.

PROJECTOS

A Cáritas tem realizado projectos de qualificação e formação de técnicos de forma a capacitar as entidades que trabalham com pessoas em dificuldade de inserção social, como o projecto Convergências, desenvolvido (2002 a 2004), Envolver + (2003-05), ou Form@r em Rede (2005-08). E-qualificação (2008-2008) Destaca-se, também, o Centro de Recursos que é um núcleo divulgador de conteúdos e experiências, visando a promoção da qualidade da intervenção e a rentabilização dos recursos de todos e de cada um dos elementos da rede Caritas.

Desde 2008 até ao final de 2010, a Cáritas dinamizou o projecto Igualitas, de forma a promover a integração da perspectiva de género nas diferentes rotinas da rede Cáritas em Portugal. No biénio 2010-2011, com o projecto Qualintegra, a organização pretende implementar sistemas de gestão de qualidade na rede Cáritas no âmbito do Programa Formação-Acção.

Desde 2002 que realiza, anualmente, a operação “10 Milhões de Estrelas – Um Gesto pela Paz” cujo objectivo fundamental é sensibilizar a opinião pública para as questões da paz, da justiça e da solidariedade

No sector da cooperação para o desenvolvimento, várias acções foram desenvolvidas com os países Lusófonos, em áreas como: o desenvolvimento agrícola, a formação ou as actividades geradoras de recursos. A implementação dos projectos é sempre realizada pelos parceiros locais – Cáritas nacionais – de acordo com os princípios de cooperação estabelecidos pela Cáritas Internationalis, CEP e em articulação com outras instituições da Igreja. Os recursos financeiros provêm de campanhas específicas de recolha de donativos ou de candidaturas a projectos.

Nas situações de emergência internacional, a rede mundial da Cáritas, profundamente enraizada nas comunidades, permite uma actuação rápida e coordenada com as Igrejas e parceiros locais. Os princípios de actuação, que incluem normas básicas de gestão, de informação e de participação, asseguram acções consideradas prioritárias a favor das vítimas. Tem ainda como princípio inalienável fazer com que os recursos cheguem, efectivamente, aos seus legítimos destinatários, apoiando-se numa estrutura ágil e no respeito pelas orientações das nossas congéneres locais. Garante-se, também, o empenhamento no acompanhamento dos projectos implementados de modo a conseguir a sua necessária sustentabilidade.

A Cáritas tem como fontes de financiamento o aluguer de um edifício, o peditório anual da semana, os donativos e a imputação de despesas a projectos co-financiados. Apenas os relatórios de actividades referentes aos anos de 205 e 2008 estão disponíveis no site da organização. Não há registo de relatórios financeiros.

CONTACTOS

Praça Pasteur n.º 11 – 2.º Esq.

1000-238 Lisboa

Telefone: (+351) 218 454 220

Fax: (+351) 218 454 221

E-mail: caritas@caritas.pt

Site: www.caritas.pt

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key words: investigação, África

Com personalidade jurídica desde 1997, o CEAUP – Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto é uma associação privada de natureza científica, sem fins lucrativos, reconhecida como ONGD pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. A sua sede localiza-se na Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

África é o seu objecto de investigação, de divulgação, de acção. Os objectivos fundamentais do centro são a investigação científica disciplinar e interdisciplinar, em confronto com a realidade, recebendo e transmitindo conhecimentos, com humildade e perseverança e a divulgação pedagógica, coloquial e editorial, recorrendo aos métodos consagrados ou promovendo a imaginação criadora. Além disso, intervém ainda na área da acção cultural e cívica visando uma melhoria das condições de vida.

CONTACTOS

Faculdade de Letras da Universidade do Porto

Via Panorâmica – s/n

4150-564 Porto

Telefone: (+351) 226 077 141

Fax: (+351) 226 091 610

E-mail: ceaup@letras.up.pt

Site: www.africanos.eu/ceaup

NOTA

Informação ainda não confirmada pela instituição

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key words: agricultura, desenvolvimento rural, regiões tropicais

O interesse crescente do Instituto Superior de Agronomia (ISA) pelas questões relacionadas com o desenvolvimento, em particular com o desenvolvimento rural, complementado pela importância que o combate à pobreza, à fome e à doença culminou na criação do CENTROP – Centro de Estudos Tropicais para o Desenvolvimento em 2004. Reconhecida desde 2009 como ONGD pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, a organização tem como objectivos principais a promoção e apoio ao desenvolvimento sustentável em regiões tropicais através da participação em projectos de desenvolvimento, da investigação científica, da realização de estudos sobre agricultura e o Desenvolvimento Rural, e da divulgação de temas e acções de formação relacionadas com o desenvolvimento técnico, económico e social.

A sua acção desenvolve-se através da participação em projectos de desenvolvimento, da investigação científica e da realização de estudos sobre a agricultura e o desenvolvimento rural.

PROJECTOS

Nesse sentido, a CENTROP iniciou em 2008 um programa de Apoio à Formação Avançada de Quadros do Ministério da Agricultura de Angola. Ainda em Angola, o centro lançou o Programa de Desenvolvimento Agrícola e Rural que visa contribuir para a melhoria das condições de vida e de trabalho da população camponesa de Angola, através do apoio ao Plano de Extensão e Desenvolvimento Rural.

Em Cabo Verde, o CENTROP está a apoiar a implementação de um programa de mestrado em Agronomia e Recursos Naturais na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV).

O IPAD – Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento é o principal financiador da instituição. Os relatórios de actividades e de contas encontram –se disponíveis no site da CENTROP.

CONTACTOS

Instituto Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda

1349-017 Lisboa

Telefone: (+351) 213 653 128

Fax: (+351) 213 653 195

E-mail: centrop@isa.utl.pt

Site: www.centrop.org

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key words: cultura, integração social, jovens

O Chapitô é uma associação de direito privado e sem fins lucrativos que tem como objectivo principal a integração social de jovens através das artes. É um espaço de acolhimento, de acompanhamento e ponto de partida para a integração, em que a área Social se cruza com as áreas Cultural e Formativa.

Hoje em dia, o Chapitô é uma Instituição com obra reconhecida nas áreas do cultural, do social e da formação.

PROJECTOS

Ao longo das últimas décadas, o Chapitô tem desenvolvido trabalho de animação sócio-formativa, com os jovens dos Centros Educativos da Bela Vista e Navarro de Paiva, em situação de tutela do Tribunal de Menores.

O primeiro projecto da instituição foi a criação da Escola de Circo Mariano Franco, no Bairro Alto. Em 1986, iniciou um trabalho de intervenção na área da Justiça, junto dos meninos do ex-COAS (Centro de Observação e Acção Social) sendo pioneira neste campo de acção sócio-educativa.

Criou a Residência Aberta – Casa do Castelo, que acolhe temporariamente os jovens, com quem a instituição trabalha, oferecendo apoio psicológico, jurídico, e promovendo a formação e integração no mercado de trabalho. Cada jovem é encarado nas suas várias dimensões e apoiado na construção de um projecto de vida sustentável.

Na área social e educacional existe ainda o Centro de Acolhimento Infantil João dos Santos que acolhe diariamente crianças, na sua maioria oriundas de famílias carenciadas e o Projecto ATL Jovem – Porta Aberta onde são desenvolvidas uma série de actividades, proporcionando aos jovens e crianças momentos de aprendizagem informais, através de práticas culturais e educativas.

A Área de Formação sustenta e corporiza a intervenção da organização que tem como singularidade a animação pelas artes circenses. Já a Escola Profissional de Artes e Ofícios do Espectáculo e os Cursos de Fim de Tarde (EPAOE) são o campo nuclear da intervenção, que deseja criar laços de aprendizagem, ao longo da vida. Nesta área, para além da educação formal, o Chapitô proporciona aos alunos da EPAOE uma formação não-formal através de workshops, conferências, colóquios, debates e experiências com profissionais de diversas áreas artísticas.

A Área cultural é uma das vocações do Chapitô, centrada na cidadania activa; nas artes circenses e performativas, é uma componente de grande importância no projecto e em intenso cruzamento com as outras Áreas. Os pólos mais evidentes da área cultural são a Companhia Profissional, a Produção de Espectáculos e Animações, a Produção Audiovisual e o Centro de Documentação e Biblioteca.

CONTACTOS

Rua Costa do Castelo, 1 a 7

1100-176 Lisboa

Telefone: (+351) 218 878 225

Fax: (+351) 218 861 463

E-mail: mail@chapito.org

Site: www.chapito.org

NOTA

Informação ainda não confirmada pela instituição

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