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A Associação Balodiren é uma associação de solidariedade e apoio à comunidade guineense, fundada em 2007 e reconhecida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) como ONGD em Setembro de 2009. Com sede provisória em Casal de Cambra, num espaço disponibilizado pela Câmara Municipal de Sintra, a organização visa defender os direitos dos imigrantes e contribuir para a integração dos migrantes na sociedade onde estão inseridos. Além disso, procura apoiar as pessoas carenciadas ou em necessidades na área social e humanitária e contribuir para o desenvolvimento da Guiné-Bissau através da experiência da sua diáspora radicada em Portugal. A nível nacional, promove a sensibilização e informação ao migrante sobre as leis de migração nacional para que este possa decidir de forma mais consciente e informada.

A contribuição no desenvolvimento sócio-economico e cultural da Guiné-Bissau, com acções concretas e concertadas e o fortalecimento das relações de amizade entre a Guiné-Bissau e o Portugal são dois dos objectivos da Balodiren.

Nesse sentido, a Associação Balodiren tem desenvolvido actividades como a auscultação e o contacto com as comunidades migrantes na zona de Agualva-Cacém, através da dinamização de acções de sensibilização sobre a importância do conhecimento e respeito das leis portuguesas por parte dos migrantes e ainda na sensibilização para a erradicação da mutilação genital feminina junto da diáspora guineense. Ao longo dos últimos anos, realizou várias tertúlias nomeadamente nos domínios de mutilação genital feminina e do papel de migrantes no desenvolvimento dos países de acolhimento. Estas iniciativas tiveram participação de várias Instituições da sociedade civil, assim do OIM – Organização Internacional para as Migrações, ACIDI – Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural e APF – Associação de Planeamento Familiar (a Balodiren, assinou recentemente uma parceria com a APF para a realização de um projecto sobre os ODM – Objectivos de Desenvolvimento do Milénio).

PROJECTOS

A Associação Balodiren tem participado em exposições organizadas pela Câmara Municipal de Sintra sobre a cultura guineense no dia do Migrante. Participou também nos Dias do Município da Agualva-Cacém, com actividades culturais com actuação do músico guineense Maio Kopé, assim como demonstração de tranchas africanas (arranjo de cabelos das Mulheres) e culinária guineense.

Participou também na cerimónia de divulgação sobre situação mundial da população, que teve lugar no MNE e na reunião magna entre empresários da Guiné-Bissau e de Portugal, cujos trabalhos tiveram lugar na sede de AICEP, numa cerimónia dirigida pelo presidente da AICEP, Basílio Horta, e o primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior. A Balodiren este ainda presente na conferência internacional sobre Direitos Humanos, organizada pelo Ministério de Igualdade, e em colaboração com a Comissão Nacional para Cidadania. Está em curso uma negociação com a ONGD OIKOS, com vista à criação de uma parceria, que visa apoiar a Guiné-Bissau, no domínio do Ambiente.

A Balodiren deverá submeter em breve um projecto de candidatura junto do IPAD com data prevista de início em 2011, sob o tema Educação e Direitos Humanos. O documento encontra-se na fase final de elaboração. Desde a sua criação que o principal financiador é a Câmara Municipal de Sintra. Como não dispõe ainda de site próprio, a associação não tem disponíveis online os relatórios de actividades e contas.

CONTACTOS

Av. de Santa Marta, nº 40, 6ºB

2605-698 Casal de Cambra

E-mail: abalodiren@gmail.com; seididjarga@yahoo.fr

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A BYP – Associação Cultural e Juvenil Batoto Yetu Portugal é uma organização sem fins lucrativos que foi implementada em Portugal em 1996 pelo coreógrafo e fundador Júlio Leitão. Com estatuto de associação cultural e juvenil, é desde 2009 reconhecida como ONGD pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. Está sediada em Caxias.

A Batoto Yetu, que em swaíli significa “as nossas crianças”, assume-se como um projecto multicultural, que procura desenvolver a auto-estima de crianças e jovens através da dança, da expressão artística e da descoberta das raízes culturais africanas, para que possam contribuir para um país mais intercultural e cosmopolita. Os projectos da BYP têm reforçado e dado ânimo à instituição esperando que se torne cada vez mais uma referência no campo da educação não formal. Nas suas actividades, a instituição dá particular atenção para a inclusão através das artes, e à dinamização de iniciativas de organização comunitária e promoção da cidadania, com o intuito de contribuir para que crianças e jovens se tornem líderes confiantes e responsáveis no futuro.

PROJECTOS

A face mais visível e antiga da associação é a formação do grupo de dança e música Batoto Yetu (BYP), em 1996 – um projecto de educação não formal que visa contribuir para a promoção e divulgação da cultura africana em Portugal, ao mesmo tempo que se desenvolve um trabalho de promoção das competências pessoais e sociais dos elementos que constituem o grupo, a maioria dos quais descendentes de imigrantes dos PALOP. Desde a sua formação que o grupo realiza acções na Área Metropolitana de Lisboa, por intermédio das Câmaras de Cascais, Lisboa, Loures, Oeiras e Amadora, assim como com a Câmara Municipal de Setúbal, Câmara Municipal do Porto e Câmara Municipal de Loulé. O trabalho desenvolvido pela BYP foi sempre complementado com a atribuição de bolsas de estudo e outro tipo de apoios sociais atribuídos às crianças e jovens.

Para além destas acções regulares, a BYP tem dinamizado outras acções culturais e sociais pontuais, abrangendo um leque crescente de destinatários. Entre as actividades realizadas, destaca-se o intercâmbio social, cultural e artístico com Cabo Verde (São Vicente e Santo Antão) de Junho a Julho de 2008, o projecto Áfri-Cá: Asas e Raízes (Novembro de 2006 a Novembro de 2009 que reforçou de forma significativa a actuação da associação no Bairro Francisco Sá Carneiro, em Caxias, através de diversas actividades de apoio aos jovens e à comunidade e ainda o programa de Apoio às Associações de Imigrantes de Janeiro de 2009 a Dezembro de 2009.

Na sequência do seu reconhecimento como Associação de Apoio aos Imigrantes e seus Descendentes, a Batoto Yetu Portugal candidatou-se a um financiamento directo do ACIDI, para apoio às actividades associativas, artísticas e sociais e para a criação de um Gabinete de Apoio ao Imigrante e um Gabinete de Apoio Psicossocial abertos à comunidade a custo zero. Este projecto terá continuidade por intermédio do PAAI 2010.

A Associação Batoto Yetu foi também uma das 10 entidades promotoras do PEI 2009 e, contou com um total de 17 inscrições para o Concurso de Ideias de Negócio e 15 formandos nas acções de formação. Na fase inicial de divulgação, o projecto envolveu 13 parceiros do Concelho de Oeiras, incluindo associações de imigrantes, associações locais e gabinetes de inserção profissional (GIP) e na fase de implementação contou com 3 parceiros privilegiados: a ACIDI, Casa das Culturas e CLAII de Paço de Arcos.

Actualmente, a associação está envolvida na organização da segunda parte do projecto Áfri-Cá: Asas e Raízes que se prolongará até ao final de 2012, assumindo objectivos e compromissos mais ambiciosos que o programa anterior, à plena inclusão de crianças e jovens. O projecto tem como orientação os princípios da capacitação, autonomização, participação e responsabilização dos destinatários e beneficiários, pretendendo seguir uma linha estruturante de intervenção, transversal a todas as actividades, baseada na co-construção, conjunta com os destinatários, de projectos de vida ricos, sólidos e sustentáveis.

Os vários projectos levados a cabo pela BYP contam com o apoio financeiro da Câmara Municipal de Oeiras, a FLAD – Fundação Luso.-Americana e o ACIDI – Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural. Os relatórios de actividades e contas não estão disponíveis no site da instituição.

CONTACTOS

Avenida João Freitas Branco, Lote 12, 12– A

2780– 073 Caxias

Telefone: (+351) 214 460 729

E-mail: batotoyetu@gmail.com

Site: www.batotoyetu.pt

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NOTA:

ONGD sem informação disponível online

CONTACTOS

Hospital Geral

Centro Hospitalar de Coimbra

3041-856 Coimbra

Telefone: (+351) 239 800 093

Fax: (+351) 239445737

E-mail: cadesp@cadesp.pt

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Constituída em 1956, a Cáritas Portuguesa, enquanto serviço da Conferência Episcopal Portuguesa, é uma instância típica e oficial da Igreja para a promoção e dinamização da sua acção social. Inspirada na Sagra Escritura e na Doutrina Social da Igreja, visa a assistência, a promoção humana, o desenvolvimento sócio-local e a intervenção social em ordem transformação da sociedade. A organização rege-se por estatutos próprios, tem personalidade jurídica, civil e canónica. Por ser uma instituição canonicamente erecta, ao abrigo da Concordata, não necessita de publicação em Diário da República.

Desde 2002 que é reconhecida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros como ONGD. É membro da Caritas Internationalis (confederação de 162 organizações católicas de ajuda, de desenvolvimento e de serviço social a operarem em 201 países, em todo o mundo) da Caritas Europa (plataforma que congrega as Caritas de todos os países europeus) da Plataforma Portuguesa das ONGD (membro fundador), do Fórum não Governamental para a Inclusão Social, da Confederação Portuguesa do Voluntariado e da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade. Pertence, também, ao Fórum das Cáritas Lusófonas.

A Cáritas Portuguesa, enquanto organização de âmbito nacional, não tem acção directa com beneficiários, à excepção dos programas de formação (cujos beneficiários são agentes da rede) e das actividades de cooperação e emergência. Cabe-lhe um papel de coordenação e articulação. Em Portugal, a rede Cáritas é composta por 20 Cáritas Diocesanas (entidades autónomas canónica e juridicamente) e pelos grupos locais de actuação de proximidade, cobrindo a totalidade do território nacional. Estes serviços dinamizam respostas sociais destinadas a pessoas e famílias que estão em situação de vulnerabilidade social e económica.

ACTUAÇÃO

A organização defende a construção de uma sociedade mais justa, com a participação de todos e todas que se regem pelo mesmo ideal, procurando, de modo particular, envolver os que são atingidos por qualquer forma de pobreza ou exclusão social, não esquecendo os que são vítimas de calamidades, naturais ou humanas, sem olhar a crenças, culturas, etnias ou origens.

Pretende informar, denunciar e sensibilizar a sociedade, propondo medidas de solução para problemas sociais graves, através de assistência e apoio nas emergências, a promoção da autonomia das pessoas, o apoio a processos de desenvolvimento local e de uma intervenção junto dos centros de decisão política. Actua ainda na formação de agentes de voluntariado e na conservação do meio ambiente sustentável.

No plano internacional, visa a actuação em situações de emergência e ainda a promoção da Cooperação Internacional com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste.

Entre os anos 50 até meados dos anos 70, as suas actividades centraram-se, fundamentalmente, na distribuição de géneros alimentares pela população portuguesa, doados pelos Estados Unidos da América e no acolhimento, em famílias portuguesas, de crianças vindas dos países do centro da Europa, no início das tensões da guerra fria no pós-guerra.

Entre 1970 e o ano 2000, desenvolveu programas de promoção social entre os quais se realçam: o apoio à criação de postos de trabalho, a criação e funcionamento de equipamentos sociais, a formação dos seus agentes, a actuação promovendo o desenvolvimento local e a intervenção junto dos centros de decisão política.

Actualmente, intervém nos domínios da animação pastoral, na formação dos agentes, na intervenção social, nas emergências e na cooperação para o desenvolvimento. Pretende informar, denunciar e sensibilizar a sociedade, propondo medidas de solução para problemas sociais graves, através da assistência e apoio de emergência, a promoção da autonomia dos indivíduos e a intervenção junto dos centros de decisão política. Visa ainda a formação de agentes de voluntariado e Cooperação Internacional, em parceria com outras instituições.

PROJECTOS

A Cáritas tem realizado projectos de qualificação e formação de técnicos de forma a capacitar as entidades que trabalham com pessoas em dificuldade de inserção social, como o projecto Convergências, desenvolvido (2002 a 2004), Envolver + (2003-05), ou Form@r em Rede (2005-08). E-qualificação (2008-2008) Destaca-se, também, o Centro de Recursos que é um núcleo divulgador de conteúdos e experiências, visando a promoção da qualidade da intervenção e a rentabilização dos recursos de todos e de cada um dos elementos da rede Caritas.

Desde 2008 até ao final de 2010, a Cáritas dinamizou o projecto Igualitas, de forma a promover a integração da perspectiva de género nas diferentes rotinas da rede Cáritas em Portugal. No biénio 2010-2011, com o projecto Qualintegra, a organização pretende implementar sistemas de gestão de qualidade na rede Cáritas no âmbito do Programa Formação-Acção.

Desde 2002 que realiza, anualmente, a operação “10 Milhões de Estrelas – Um Gesto pela Paz” cujo objectivo fundamental é sensibilizar a opinião pública para as questões da paz, da justiça e da solidariedade

No sector da cooperação para o desenvolvimento, várias acções foram desenvolvidas com os países Lusófonos, em áreas como: o desenvolvimento agrícola, a formação ou as actividades geradoras de recursos. A implementação dos projectos é sempre realizada pelos parceiros locais – Cáritas nacionais – de acordo com os princípios de cooperação estabelecidos pela Cáritas Internationalis, CEP e em articulação com outras instituições da Igreja. Os recursos financeiros provêm de campanhas específicas de recolha de donativos ou de candidaturas a projectos.

Nas situações de emergência internacional, a rede mundial da Cáritas, profundamente enraizada nas comunidades, permite uma actuação rápida e coordenada com as Igrejas e parceiros locais. Os princípios de actuação, que incluem normas básicas de gestão, de informação e de participação, asseguram acções consideradas prioritárias a favor das vítimas. Tem ainda como princípio inalienável fazer com que os recursos cheguem, efectivamente, aos seus legítimos destinatários, apoiando-se numa estrutura ágil e no respeito pelas orientações das nossas congéneres locais. Garante-se, também, o empenhamento no acompanhamento dos projectos implementados de modo a conseguir a sua necessária sustentabilidade.

A Cáritas tem como fontes de financiamento o aluguer de um edifício, o peditório anual da semana, os donativos e a imputação de despesas a projectos co-financiados. Apenas os relatórios de actividades referentes aos anos de 205 e 2008 estão disponíveis no site da organização. Não há registo de relatórios financeiros.

CONTACTOS

Praça Pasteur n.º 11 – 2.º Esq.

1000-238 Lisboa

Telefone: (+351) 218 454 220

Fax: (+351) 218 454 221

E-mail: caritas@caritas.pt

Site: www.caritas.pt

Com personalidade jurídica desde 1997, o CEAUP – Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto é uma associação privada de natureza científica, sem fins lucrativos, reconhecida como ONGD pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. A sua sede localiza-se na Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

África é o seu objecto de investigação, de divulgação, de acção. Os objectivos fundamentais do centro são a investigação científica disciplinar e interdisciplinar, em confronto com a realidade, recebendo e transmitindo conhecimentos, com humildade e perseverança e a divulgação pedagógica, coloquial e editorial, recorrendo aos métodos consagrados ou promovendo a imaginação criadora. Além disso, intervém ainda na área da acção cultural e cívica visando uma melhoria das condições de vida.

CONTACTOS

Faculdade de Letras da Universidade do Porto

Via Panorâmica – s/n

4150-564 Porto

Telefone: (+351) 226 077 141

Fax: (+351) 226 091 610

E-mail: ceaup@letras.up.pt

Site: www.africanos.eu/ceaup

NOTA

Informação ainda não confirmada pela instituição