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palavras chave: Desenvolvimento económico, Desenvolvimento Humano, governação africana, índice, ranking

A Fundação Mo Ibrahim, criada pelo empresário Mo Ibrahim, quer estimular uma liderança africana com dignidade e que permita melhorar as perspectivas económicas e sociais dos povos africanos. Assim, tem quatro grandes objectivos:

1) Promoção do debate sobre a governação a nível mundial, em geral, e nos Estados dos países da região da África Subsariana, em particular, a título de modelo, motivando a criação de parcerias com o mundo empresarial e com a realidade académica;

2) Condecoração dos bons desempenhos ao nível da liderança em África através, por exemplo, da atribuição do prémio Mo Ibrahim para o melhor governante;

3) Apoio à emergência de futuros lideres no continente africano, concedendo bolsas de estudo e de investigação a jovens promissores;

4) Criação de critérios que permitam aos cidadãos responsabilizar mais convenientemente os seus governantes através de instrumentos como o Índice Ibrahim de Governação Africana (IIGA).

O IIGA (disponível aqui) é produzido desde 2007 pela Fundação Mo-Ibrahim. Este índice quer promover e estimular o debate sobre a governação em países africanos, responsabilizando assim os governantes perante a sociedade civil, ou seja, os cidadãos, os sindicatos, as empresas e as organizações não governamentais. O principal objectivo do IIGA é monitorizar a classe governante, medir a qualidade e o talento da sua capacidade governativa no fornecimento de bens e serviços económicos, políticos e sociais prestados aos cidadãos.

O IIGA, que quantifica as competências dos responsáveis político-institucionais em 53 Estados africanos, define indicadores para quatro categorias: Segurança e Estado de Direito, Participação e Direitos do Homem, Desenvolvimento Económico e Sustentável e Desenvolvimento Humano.

Em cada uma destas categorias são incluídas treze subcategorias que, por sua vez correspondem a 88 variáveis distintas.

A produção do IIGA beneficia do acesso a um conjunto de dados/informação fornecidos por 23 instituições internacionais externas, factor que contribui para uma maior associação deste índice a um maior grau de imparcialidade e de credibilidade. A seguinte hiperligação remete para a descrição dos indicadores e respectivas origens dos dados: www.moibrahimfoundation.org/en/media/get/20101008_portuguese-indicator-record-sheets-pdf.pdf.

O IIGA responde a uma escala de 0 a 100, uma vez finalizado o processo de recolha de informação, os dados são redimensionados de modo a serem compativelmente mensuráveis com o referido intervalo de valores.

O método empregue é muito semelhante ao do aplicado ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), e é designado pela Fundação Mo-Ibrahim de método Min-Máx e a formula respectiva é a seguinte:

(5.1) formula53

Com formula54 a representar o valor efectivamente observado num determinado ano e num pais concreto, enquanto formula55 e formula56 remetem, respectivamente, para o valor mínimo e para o valor máximo verificados no conjunto dos países.

Os índices de qualquer uma das treze categorias são auferidos calculando a média de cada um dos indicadores que lhe tocam directamente, enquanto os índices de cada uma das quatro categorias se obtêm aplicando novamente a média das subcategorias que lhe concernem. A pontuação de cada país é o resultado da média das suas quatro categorias.

Uma situação a destacar é a de que todo o tipo de índices e indicadores, essencialmente devido a questões de extrapolação e estimação de dados em falta, comportam uma determinada margem de erro. Tal erro aumenta na medida em que ocorre um elevado grau de dispersão dos próprios dados. Deste modo, no que ao IIGA diz respeito, a margem de erro média nas pontuações globais dos países é de sensivelmente 8 pontos. Tal facto sugere que, por um lado, as comparações entre países com diferenças pontuais pouco significativas deverá ser sempre feita com cautela, e por outro lado, a mesma prudência deverá ser tida em conta quando se trata de confrontações ao longo do tempo.

Um dado a salientar neste índice é a ausência do indicator e categoria pobreza apesar da sua importância para avaliação do sucesso de políticas governamentais., Os autores do IIAG sugerem que não existe uma cobertura de dados suficientemente regular e exaustiva para que seja possível incluir a dimensão da pobreza.

FONTE

Fundação Mo Ibrahim (2010), www.moibrahimfoundation.org/pt/section/the-ibrahim-index, 25/01/2011

AUTORIA

Bruno Damásio

Finalista do curso de Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa (ISEG / UTL), investigador no Centro de Estudos Sobre África e do Desenvolvimento (CESA), inscrito no Mestrado de Econometria Aplicada e Previsão do mesmo instituto. Área de interesse: Econometria aplicada aos Estudos do Desenvolvimento.

Luís Mah

Investigador de Pós-Doutoramento no CEsA (2010-2013) e Doutorado em Estudos de Desenvolvimento (LSE, 2004).

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