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palavras chave: Desenvolvimento Humano, pobreza, privações multidimensionais, persistência e intensidade da pobreza

Em 1997 surge o Índice de Pobreza Humana (IPH) no RDH para responder à necessidade de avaliar as conjunturas de pobreza e de privação multidimensionais com o acesso à saúde, nutrição ou habitação, enquanto situações de entrave ao desenvolvimento humano principalmente ao nível dos Estados do hemisfério sul.

Uma das limitações do IPH era a de apenas realçar privações agregadas, nas três dimensões do IDH, não quantificando, pelo contrário, privações conjuntas, isto é, o número de indivíduos particulares, de agregados familiares, de grupos afectados por situações de pobreza e privações, que se manifestam frequentemente sobrepostas.

O novo índice que surge em 2010, o IPM, procura superar as limitações do seu antecessor, o IPH, ao procurar computar tanto o número e pessoas que são pobres multidimensionalmente como a intensidade da sua pobreza. O IPM é definido segundo dez indicadores, concorrendo cada um deles de forma idêntica para a sua respectiva dimensão. São três as dimensões: saúde, educação e padrão de vida.

Para a dimensão da sáude contam os indicadores referentes à (1) taxa de mortalidade infantil e da (2) nutrição. Para a dimensão da educação, os indicadores dos (3) anos de escolaridade e do (4) número de crianças matriculadas. Finalmente, para a dimensão do dimensão do padrão de vida, concorrem 6 indicadores: (5) o acesso a electricidade; (6) o acesso a água potável limpa; (7) o acesso a saneamento apropriado; (8) o acesso a combustível para cozinhar; (9) o acesso a uma casa com pavimento de terra; (10) e, não tendo carro, a propriedade, no máximo, de dois dos seguintes bens: bicicleta, mota, rádio, frigorifico, telefone e televisão.

Metodologicamente, o IPM resulta do produto de duas medidas. A primeira é a da taxa multidimensional da contagem de pessoas e a segunda é a intensidade/amplitude da pobreza.

Assim, cada uma das três dimensões concorre com uma ponderação de 1/3, e, para cada dimensão os respectivos indicadores possuem igual peso. Assim, no caso da saúde e da educação, com dois indicadores cada, esses indicadores valem 5/3 e, no que ao padrão de vida digno se refere, cada um dos seus seis indicadores concorre com 5/9. A soma dos dez indicadores (5/3+5/3+5/3+5/3+5/9+5/9+5/9+5/9+5/9+5/9) é igual a 1.

Para cada família, efectua-se o somatório das respectivas privações multiplicadas pelo seu peso, isto é, a pontuação de privação ponderada , e, no caso do resultado final ser superior a 3 a família é encarada como pobre. Se o resultado estiver compreendido no intervalo entre 2 e 3, então, a família é considerada vulnerável, isto é, em risco de pobreza multidimensional.

Assim, no sentido de apurar a taxa multidimensional de contagem de pessoas, que é, simplesmente, a proporção da população que é multidimensionalmente pobre, aplica-se o rácio entre o número de pessoas consideradas multidimensionalmente pobres e o número total de indivíduos, assim formula41,

Com formula42 a representar o proporção de pessoas multidimensionalmente pobres, formula43 o número de indivíduos do conjunto das famílias cuja pontuação de privação ponderada, formula44, é superior a 3, logo, que é, efectivamente, pobre e, por fim, formula45 a população total.

Doutro ponto de vista, a intensidade da pobreza, formula46, expressa a percentagem de indicadores nos quais a pessoa pobre média sofre privações, remetendo, assim, para a relação entre o número de privações ponderadas, , sentidas realmente pelo conjunto das pessoas multidimensionalmente pobres, formula43, e o conjunto total das privações potenciais do total das pessoas multidimensionalmente pobres, ou seja, a relação entre o número médio de pessoas que sofrem privações e o numero total de indicadores componentes considerados. A fórmula utilizada é a abaixo retratada:

formula47

Em suma, para calcular o IPM, é suficiente efectuar o produto entre a percentagem de pessoas pobres (formula42) e a percentagem de indicadores nos quais essas pessoas sofrem privações, entre os 10 indicadores formula46. Na prática,

formula48.

FONTE

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (2010), http://hdr.undp.org/en/reports/global/hdr2010/chapters/pt/, 25/01/2011

AUTORIA

Bruno Damásio

Finalista do curso de Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa (ISEG / UTL), investigador no Centro de Estudos Sobre África e do Desenvolvimento (CESA), inscrito no Mestrado de Econometria Aplicada e Previsão do mesmo instituto. Área de interesse: Econometria aplicada aos Estudos do Desenvolvimento.

Luís Mah

Investigador de Pós-Doutoramento no CEsA (2010-2013) e Doutorado em Estudos de Desenvolvimento (LSE, 2004).

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