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palavras chave: Desenvolvimento Sustentado, Cooperação, sensibilização, solidariedade

A Plataforma Portuguesa das ONGD é uma associação privada, sem fins lucrativos, que representa um grupo de 69 ONGD registadas no Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Constituída em 1985, imediatamente antes da adesão de Portugal à Comunidade Europeia, emerge como resultado da combinação das idiossincrasias das suas associadas e da necessidade das mesmas de se posicionarem enquanto interlocutores privilegiados, tanto do Governo português, como de instituições de carácter supra-governamental, no que se refere à construção de políticas de desenvolvimento e cooperação. A sua sede localiza-se em Lisboa.

Ao representar e apoiar as ONGD portuguesas a nível nacional e internacional, a Plataforma Portuguesa das ONGD pretende contribuir para a qualificação da intervenção da sociedade civil nos domínios da Cooperação para o Desenvolvimento, da Ajuda Humanitária e de Emergência, da Educação para o Desenvolvimento. Assim, potencia as capacidades das ONGD enquanto organizações empenhadas na afirmação da solidariedade entre os povos e contribui para a criação de um mundo mais justo e equitativo.

PROJECTOS

Actualmente, a Plataforma possui quatro grupos de trabalho: Ajuda Humanitária de Emergência, Aid Watch (monitorização da Ajuda Pública ao Desenvolvimento [APD]); Recursos Humanos para a Cooperação e, por último, de Educação para o Desenvolvimento.

Estes Grupos de trabalho, nos quais participam cerca de metade do total de associadas da Plataforma, intervêm em diversas áreas, procurando manter uma dinâmica de diversificação de relações com vários actores, nacionais e internacionais, que trabalham na área da Cooperação Internacional e da Educação para o Desenvolvimento.

O Grupo de Ajuda Humanitária de Emergência (AHE), criado em 2005, elaborou em 2007 um código de conduta que criou um conjunto de orientações para as organizações que actuam nesta área. O estado Português não tem actualmente um enquadramento formal que enquadra a actuação de todas as entidades, públicas e da Sociedade Civil, que actuam em casos de Catástrofes Humanitárias. Por esta razão a Plataforma procurará lançar um debate participativo que reúna contributos de todas as instituições relevantes neste domínio, visando estabelecer uma base para a criação de uma estratégia global de Acção Humanitária.

No que diz respeito à monitorização da APD, a Plataforma Portuguesa das ONGD integra e participa activamente no grupo Aid Watch da CONCORD (Confederação Europeia das organizações Não Governamentais de Desenvolvimento e Ajuda Humanitária), cujo objectivo principal é acompanhar a evolução da qualidade e quantidade da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD/ODA em inglês) dada pelos Estados Membros da União Europeia e a Comissão Europeia. Através do grupo de trabalho a Plataforma tem um papel activo no processo de elaboração do relatório anual da CONCORD, assegurando que os dados estatísticos e a informação qualitativa sobre o financiamento da ajuda correspondem à realidade do nosso país.

As ONGD membros do Grupo de Trabalho de Educação para o Desenvolvimento (ED) reúnem mensalmente para discutir a temática de ED, partilhar experiências e planear actividades para reforçar o papel da Educação para o Desenvolvimento na sociedade, tarefa essencial para aumentar o peso público e político dos valores ligados a todas as áreas de intervenção das ONGD.

O Grupo de Trabalho Recursos Humanos para a Cooperação, criado em Junho de 2005, tem como principal objectivo unir esforços em torno dos Recursos Humanos para a Cooperação, com destaque para o voluntariado na área da Cooperação para o Desenvolvimento, e de optimizar o assento da Plataforma no Conselho Nacional de Promoção de Voluntariado em função desses interesses comuns.

Outra das apostas da Plataforma Portuguesa das ONGD passa pela Formação. Nesse sentido, está em implementação um Programa de Formação em várias áreas importantes para o trabalho das ONGD, com o objectivo de capacitar os recursos humanos das ONGD e melhorar as suas competências, quer na elaboração e execução de projectos, quer em diversos domínios do funcionamento interno das organizações.

Percebendo que existem cada vez mais actores activos nas áreas de intervenção das ONGD, nomeadamente, Municípios, Universidades e Empresas, a Plataforma tem igualmente procurado dar um contributo para a melhoria da colaboração e coordenação entre todos estes actores, de modo a maximizar o impacto das suas intervenções através de um aproveitamento das competências específicas e mais valias que cada um deles tem.

Diariamente, o site da Plataforma segue a agenda e actividades das suas associadas, agregando também notícias sobre Cooperação dos media nacionais e internacionais e de outras organizações. A utilização das ferramentas de comunicação (website e redes sociais) como instrumentos de comunicação e divulgação de actividades é cada vez mais essencial para aumentar a visibilidade do trabalho das ONGD junto dos vários públicos alvo das suas intervenções e da opinião pública em geral.

O IPAD – Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento e as ONGD associadas da Plataforma são os seus principais financiadores. Os relatórios de contas e actividades estão disponíveis para consulta no centro de documentação do site da Plataforma.

CONTACTOS

Avenida Infante Santo, nº21,

piso técnico esquerdo

1350-177 Lisboa

Tel: (+351) 218 872 239

Fax: (+351) 218 872 241

E-mail: info@plataformaongd.pt

Site: www.plataformaongd.pt

PUBLICAÇÕES
  1. Plataforma Portuguesa das ONGD (2010), Plataforma Portuguesa das ONGD – 25 anos. Edição Plataforma Portuguesa das ONGD
  2. Plataforma Portuguesa das ONGD (2008), Fórum da Sociedade Civil Euro-Africana – Euro-african Civil Society Forum. Edição Plataforma Portuguesa das ONGD
  3. ACEP, AGDP, APCS, GRAAL, INDE, MDM-P, OIKOS, IMVF, IED/Plataforma Portuguesa das ONGD (2007), A Sociedade Civil no Diálogo Europa-África: Novas Dinâmicas de Solidariedade. Manifesto da Plataforma Portuguesa das ONGD. Presidência Portuguesa da União Europeia 2007. Edição Plataforma Portuguesa das ONGD
  4. Plataforma Portuguesa das ONGD - ADRA, ASP, MDM-P, OIKOS/ (2007), Código de Conduta de Ajuda Humanitária de Emergência. Edição Plataforma Portuguesa das ONGD
  5. Plataforma Portuguesa das ONGD (2006), Cooperação para o Desenvolvimento e a Opinião Pública em Portugal. Edição Plataforma Portuguesa das ONGD
  6. CONCORD/Plataforma Portuguesa das ONGD (2006), Code of Conduct on Images and Messages. Edição CONCORD
  7. Plataforma Portuguesa das ONGD (2000), A União Europeia e os Desafios das Relações Norte-Sul. Edição Plataforma Portuguesa das ONGD
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