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palavras chave: cooperação internacional; globalização; políticas de desenvolvimento

A cooperação internacional pode ser entendida como uma consequência direta das vontades políticas de dois ou mais estados, sendo, que a cooperação, nas suas diferentes formas constitui uma ferramenta da realização da Política Externa, derivando da reunião das vontades políticas dos Estados. A cooperação tem vindo a arrolar novas dinâmicas e evoluções nos últimos anos, alterando assim o cenário global da ajuda ao desenvolvimento. Atualmente os desafios, assim como as consequentes políticas de desenvolvimento no mundo globalizado vão muito além da mera ajuda ao desenvolvimento ou combate à pobreza. E apesar, dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, que foram definidos em 2000, terem sido cruciais enquanto fio condutor do desenvolvimento e das estratégias de cooperação, estes são hoje em dia insuficientes tendo em conta os novos desafios do desenvolvimento. Desafios, dos quais fazem parte questões cada vez mais globais e complexas, como as alterações climáticas, a segurança, a governação global, o comércio, as migrações, e a sustentabilidade energética.

No entanto, há algumas décadas atrás, a cooperação portuguesa, tal como, a da maioria dos restantes países, encontrava a sua fundamentação num conjunto de razões que incluíam por exemplo: sentimentos de solidariedade humanitária ou política, interesses de ordem geoestratégica ou económica, e expressões de proximidade linguística ou cultural. Por outro lado, atualmente impõe-se a este tipo de raciocínio a consciência de que, para funcionar, a globalização não pode continuar a ter grandes manchas de exclusão. Aqui é importante salientar, o processo de globalização e a Guerra Fria, uma vez que foram estes acontecimentos que trouxeram uma consciência renovada e uma nova atitude em relação às relações entre os países do Norte e do Sul.

Assim sendo, torna-se relevante salientar que a nova agenda do desenvolvimento, que está a ser definida para o período pós-2015, assenta, num crescente reconhecimento de que o papel fulcral do combate à pobreza reside nas políticas internas dos países em desenvolvimento e de que a ajuda ao desenvolvimento deve ter em conta o impacto dos outros fluxos externos de financiamento do desenvolvimento, como o investimento direto, o comércio ou as remessas dos emigrantes. Por outro lado, é cada vez mais invocada a necessidade de maior concertação de esforços entre as várias políticas definidas pelos países desenvolvidos, para que por exemplo, as políticas comerciais, de imigração ou outras não prejudiquem os esforços realizados pelas políticas de desenvolvimento.

É também importante salientar, que a União Europeia é a nível mundial a personagem principal na temática da ajuda ao desenvolvimento, sendo que o crescente envolvimento da UE em termos de coerência das políticas se verifica desde o Tratado de Maastricht, onde foi feita referência à necessidade de um desenvolvimento sustentável dos Países em Desenvolvimento, assim como à cooperação com os mesmos para além da relação comercial. Com o Tratado de Lisboa, ficou claramente definida a redução e erradicação da pobreza como o objetivos centrais da política de cooperação para o desenvolvimento. Assumindo-se assim, a política de desenvolvimento como uma política autónoma, e não como um acessório da política externa e de segurança comum, tendo este objetivo de ser respeitado, sempre que a UE põe em prática políticas suscetíveis de afetarem os Países em Desenvolvimento. Deste modo, o Tratado de Lisboa prevê mudanças ao nível da estrutura da UE no que respeita à ação externa, com o objetivo de aperfeiçoar a coordenação, consistência e, mais importante, a coerência da cooperação, integrando esta estratégias comuns em todas as áreas das relações externas (e.g Cardoso, F; Ferreira, P; Seabra, M).

Além disso, a UE deve considerar as relações de interdependência que interligam os Estados membros com países em desenvolvimento, devendo avaliar o conjunto total das suas políticas internas em função do impacto que vão ter nos países terceiros. Por outro lado, a coerência da política europeia de desenvolvimento deve basear-se na definição de prioridades mensuráveis e na avaliação das suas políticas internas; na mobilização de recursos financeiros públicos e privados, para além da ajuda pública ao desenvolvimento.

Por último, é de referir que a Educação para o Desenvolvimento, é uma área onde a atuação portuguesa tem progredido bastante nos últimos anos, assumindo-se esta como um instrumento fundamental para promover junto dos cidadãos e das instituições públicas, uma compreensão ampla das causas e efeitos das questões globais e dos desafios do desenvolvimento, fornecendo aos cidadãos portugueses e da UE os instrumentos para a aplicação de uma cidadania global. Neste sentido, pode-se afirmar que a Educação para o Desenvolvimento e a sensibilização da opinião pública são vitais para as políticas de desenvolvimento europeias.

BIBLIOGRAFIA

A cooperação internacional e a política Externa guineense (acedido a 15/06/2013)

Cardoso, F; Ferreira, P; Seabra, M; Portugal e os desafios atuais da cooperação para o desenvolvimento, acedido em 15/06/2013

MNE (2006), Uma visão estratégica para a cooperação portuguesa (acedido em 16/06/2013)

Faria, R; A política de Cooperação Internacional Portuguesa na vanguarda do setor educativo em Cabo Verde, Moçambique, S. Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau: 1998-2008 (acedido a 16/06/2013)

AUTORIA

Tânia Junqueira

Trabalho realizado no âmbito da disciplina de Desenvolvimento e Cooperação Internacional, da licenciatura em Administração Pública, da Universidade de Aveiro

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