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palavras chave: a determinar

a determinar

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palavras chave: financiamento, Cooperação para o Desenvolvimento, ONGD portuguesas, mecanismo de apoio à elaboração de candidaturas
Nota prévia:

Esta lista foi elaborada no âmbito do Mecanismo de Apoio à Elaboração de Projectos de Cooperação para o Desenvolvimento. Para mais informações, leia o documento de apoio do mecanismo.

_Agências Bilaterais de Ajuda Pública ao Desenvolvimento

EC - Non-State Actors and Local Authorities in Development

EC - Thematic Programme for Environment and Sustainable Management of Natural Resources, including Energy

EC - European Instrument for Democracy and Human Rights (EIDHR) // “Strengthening the role of civil society in promoting human rights and democratic reform, in supporting the peaceful conciliation of group interests and in consolidating political participation and representation”

EC - Youth in Action Programme // “Action 3.2 — ‘Youth in the world’: Cooperation with countries other than the neighbouring countries of the European Union”

EC - Investing People // Thematic Programme 2007–2013

EC - Food Security Thematic Programme 2007-2010

Norad - Norwegian Agency for Development Cooperation

USAID - United States Agency for International Development

DfID - Department for International Development (UK) - Programme Partnership Arrangements 2011-2014

DfID - DfID - Department for International Development (UK) - Conflict, Humanitarian and Security Fund

AFD - Agence Française de Developpement - Facilité d’Innovation Stratégique pour les ONG (FISONG)

AFD - Agence Française de Developpement - concours locaux de faible montant (CLFM)

Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) - Convocatória Aberta e Permanente (CAP)

L’Organisation Internationale de la Francophonie - Programme spécial de développement (PSD)

_ Bancos Multilaterais de Desenvolvimento

World Bank - Development Marketplace

World Bank - Japan Social Development Fund

World Bank - Post-Conflict Fund (PCF)

_ Fundações Internacionais

The MacArthur Foundation - Program on Global Security and Sustainability

The Aga Khan Foundation - Education; Rural Development; Civil Society; Cross-Cutting Issues (Human Resource Development, Community Participation, Gender and Development, Environment)

National Endowment for Democracy - Discretionary Grants

The King Baudouin Foundation - King Baudouin International Development Prize

Bill and Melinda Gates Foundation - Global Development and Global Health Programs

Ford Foundation

The William and Flora Hewlett Foundation - Global Development and Population Programs

The David and Lucile Packard Foundation - Population and Reproductive Health Program

_ Outras Organizações

OPEC Fund for International Development (OFID - Grant Program)

O conjunto de instituições e endereços abaixo indicados enquadra-se no âmbito do Estudo mas não têm informação sobre a totalidade do envelope financeiro anual:
_ Agências Bilaterais de APD

SDC - Swiss Agency for Development and Cooperation

EC - UN Joint Migration and Development Initiative

_ Agências das Nações Unidas

The United Nations Democracy Fund (UNDEF)

Global Environment Facility’s Small Grants Program

Global Environment Facility’s Full Sized (FSPs) and Medium-Sized Projects (MSPs)

International Fund for Agricultural Development - Financing Facility for Remittances (FER)

_ Bancos Multilaterais de Desenvolvimento

Banco Africano de Desenvolvimento - African Water Facility

_ Fundações Internacionais

The Sigrid Rausing Trust - Civic and Political Rights Program, Women’s Rights Program, Minority Rights Program, Social and Environmental Justice Program

The Scaife Foundations (Carthage Foundation and Sarah Scaife Foundation)

Anna Lindh Foundation - Call for Long Term Programmes

Open Society Initiative for Southern Africa (OSISA)

Alcoa Foundation - Safe and Healthy Children and Families Area or Excellence; Global Education and Workplace Skills Area of Excellence

Foundation de France - Sida, Santé et Développement

O conjunto de instituições e endereços abaixo indicados não possuem candidaturas regulares, isto é, são iniciativas isoladas/pontuais:
_ Agências Bilaterais de APD

ACP-UE Water Facility (ACP-EUWF)

ACEP-EU Energy Facility (ACP-EUEF)

ACP-EU Edulink Programme

JICA - Japan International Cooperation Agency

Netherlands - Ministry of Foreign Affairs

_ Bancos Multilaterais de Desenvolvimento

World Bank - Education for All - Fast-Track Initiative (FTI)

_ Fundações Nacionais ou Internacionais

German Marshall Fund

La Foundation AEDES

Charities Aid Foundation

The Atlantic Philanthropies

_ Outras Organizações

OECD - Organization for Economic Co-operation and Development

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palavras chave: apoio financeiro, Fórum da Cooperação, fundações, ONGD, projectos

O Mecanismo de Apoio à Elaboração de Projectos de Cooperação para o Desenvolvimento para ONGD Portuguesas está aberto em contínuo desde 3 de Janeiro de 2011 e podem candidatar-se ONGD, com sede em Portugal, legalmente reconhecidas pelo IPAD há mais de 3 anos e que estabeleçam parceria com entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, em particular dos países parceiros.

Este instrumento foi criado por iniciativa conjunta entre a Fundação Calouste Gulbenkian, Fundação EDP, Fundação Portugal-África, Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (Fundações promotoras) e com o apoio do IPAD – Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento. As quatro fundações promotoras decidiram criar um fundo financeiro de apoio à elaboração de projectos de Cooperação para o Desenvolvimento, por parte das ONGD portuguesas, a que se associou o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento.

Esta iniciativa destina-se a apoiar financeiramente as ONGD na elaboração de candidaturas a diversos financiamentos internacionais, matéria que requer preparação, conhecimentos e recursos financeiros. A ideia de criação deste Mecanismo surgiu das conclusões reveladas por um estudo elaborado pela TESE , em 2009, no âmbito do Grupo de Trabalho de Financiamento (GTF) do Fórum da Cooperação para o Desenvolvimento e financiado por 3 das Fundações promotoras – EDP, Calouste Gulbenkian e Portugal-África. Este estudo destinava-se a analisar as oportunidades de financiamento internacionais disponíveis para as ONGD nacionais bem como a necessidade e viabilidade da criação de um mecanismo financeiro para apoio à elaboração de candidaturas àqueles financiamentos.

Podem candidatar-se ao Mecanismo de Apoio as organizações que estabeleçam parceria com entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, em particular dos países parceiros, nas seguintes áreas:

1.Ensino, educação e cultura;

2.Assistência científica e técnica;

3.Saúde, incluindo assistência médica, medicamentosa e alimentar;

4.Emprego e formação profissional;

5.Protecção e defesa do ambiente, incluindo o abastecimento de água, saneamento e energia;

6.Integração social e comunitária;

7.Desenvolvimento rural;

8.Reforço da sociedade civil, através do apoio a associações congéneres e associações de base nos países em vias de desenvolvimento.

Para mais informação, consulte aqui o regulamento.

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palavras chave: pobreza, Grameen Bank, crédito, direitos humanos, microcrédito

Muhammad Yunus, vencedor do Prémio Nobel da Paz em 2006, foi protagonista de uma experiência pioneira no Microcrédito. Yunus observou a existência de uma parcela populacional que viviam na extrema pobreza lutando diariamente pela sobrevivência. Assim surgiu uma ideia pioneira de Yunus e uma nova experiencia no microcrédito. A ideia é orientada para a parte mais pobre da população, parte esta que não tem acesso a qualquer tipo de crédito. Microcrédito e um empréstimo destinado às pessoas que vivem na extrema pobreza, de baixo valor, em que a sua condição impede o acesso ao financiamento, por não terem posses ou garantias de pagamento. Foi assim criado o Grameen Bank, sendo este o banco que disponibiliza o microcrédito.

O microcrédito garante estes empréstimos, não pela natureza económico, mas como uma medida de combate à pobreza. Muhammad Yunus diz-nos que “o crédito não deveria ser concedido pelas instituições financeiras, deveria antes ser considerado como um direito humano. Alimento, habitação, saúde e trabalho são direitos humanos, mas ninguém te vai alimentar só porque é um direito humano. O Estado não pode dar habitação a todos só porque é um direito humano. Para ter esses direitos é necessário rendimento para poder materializar essas coisas. O crédito é a chave para abrir o fluxo de rendimento.”, Por outras palavras, Yunus encara o crédito concedido pelo microcrédito como uma medida de apoio humano e social, pois só assim os mais pobres conseguem rentabilizar e fazer render o dinheiro emprestado, conseguindo assim ter cobrir as necessidades humanas primárias, a que todos temos direito.

O microcrédito baseia-se na ideia que mesmo a parcela mais pobre da população tem capacidades mal/ não aproveitadas pela sociedade. A pobreza não é gerada pelos pobres, mas sim pelas instituições que os “controlam”, instituições estas que não criam oportunidades para a parte mais pobre de mostrar os seus “skills” ou não dão possibilidade desta parcela da população ter acesso a um financiamento para mostrar as suas capacidades profissionais. Assim o microcrédito fornece a possibilidade de os mais pobres desenvolverem as suas habilidades, através de condições mais fáceis de acesso ao crédito.

CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MICROCRÉDITO (NO CONCEITO DE YUNUS)

O microcrédito:

a) Promove o crédito como um dos direitos humanos;

b) A sua missão principal é auxiliar as famílias pobres a superar a pobreza. É dirigido aos mais pobres, especialmente às mulheres;

c) Uma das características que mais se destaca é que o microcrédito não é baseado em qualquer garantia real, nem em contractos que tenham valor jurídico. É baseado exclusivamente na confiança, e não no Direito ou em algum outro sistema legislativo;

d) É oferecido no intuito de gerar auto-empregos, fomentando actividades que criem rendas para os pobres, ou ainda para a construção da sua habitação, ao contrário dos empréstimos destinados ao consumo;

e) Foi criado para enfrentar os bancos tradicionais, que rejeitam os pobres - considerados "indignos de crédito". Em consequência disso, o microcrédito rejeita a metodologia bancária tradicional e criou a sua própria metodologia;

f) Oferece os seus serviços à porta de casa dos pobres, adoptando o princípio de que as pessoas não devem ir ao banco mas sim o banco às pessoas;

g) Para obter um empréstimo um “cliente” tem que se reunir a um grupo de “clientes”, que ficam moralmente responsáveis pelo seu pagamento;

h) Os empréstimos podem ser obtidos numa sequência sem fim. Novos empréstimos tornam-se disponíveis se os anteriores estiverem pagos;

i) Todos os empréstimos devem ser pagos em pequenas prestações, semanais ou bissemanais;

j) Mais do que um empréstimo pode ser concedido, simultaneamente, ao mesmo “cliente”;

k) Os empréstimos são sempre vinculados a planos de poupança para os “clientes”, obrigatórios e voluntários;

l) Geralmente esses empréstimos são concedidos por instituições sem fins lucrativos, ou por instituições cuja propriedade é controlada, na sua maioria, pelos próprios “clientes”. O microcrédito procura operar a uma taxa de juros o mais próximo possível dos juros do mercado local, cobrando a taxa básica, não a taxa cobrada pelos bancos. As operações do microcrédito devem ser auto-sustentáveis.

m) A prioridade do microcrédito é construir o "capital social". Isso é obtido pela criação de grupos e centros, destinados a desenvolver lideranças. O microcrédito dá ênfase especial à "formação do capital humano" e à protecção do meio-ambiente.”

O microcrédito e muito mais do que apenas prestação de um micro empréstimo financeiro. Existe um processo para a atribuição deste empréstimo que passa por várias fases. Antes da garantia de um empréstimo, existe uma reunião entre os funcionários do banco que vai prestar o empréstimo e a população alvo (cliente). Caso parte da população aceite, o suficiente para criar um grupo de “clientes”, passando-se assim a próxima fase. Nesta fase todos os “clientes” são avaliados sendo que têm que ser considerados “funcionais”, ou seja habilitados para fazer render o empréstimo de maneira a sair da miséria, e não podem ter património, ou o património que têm tem que ser considerado de valor muito baixo. Quando se encontram reunidas as condições para avançar com o empréstimo, aqui que o banco assume um papel “menos económico” e passa para um papel “mais humano”, pois envia um funcionário que vai “treinar” os “clientes” para estes consigam orientar da melhor maneira o empréstimo que irão receber. Depois de prestado o empréstimo, o banco não se “desliga” dos “clientes”, assumindo ainda uma postura mais humana. O banco, para aumentar a saúde dos seus “clientes” promove actividades que levem ao bem-estar físico, psicológico, emocional, social e familiar, para que os “clientes” possam sair mais rapidamente da pobreza em que viviam.

Em suma, o microcrédito desempenha um papel muito além do de apenas “ajuda económica”. O microcrédito desempenha um papel crucial na luta contra a pobreza e na ajuda a população mais pobre. Para além de emprestar o dinheiro necessário para a parcela mais pobre da população sair da miséria, também as orienta e “treina” para uma saída mais rápida e eficaz do mundo da pobreza. O microcrédito baseia-se na cooperação entre a população e as instituições, e é a prova que essa cooperação, quando bem orientada, gera resultados positivos e significativos e esta cooperação pode ser uma ponte para a criação de novas ligações e cooperações entre população e instituições com intuito de acabar com a pobreza e de promover outros direitos humanos primários. Podemos assim afirmar que o microcrédito vem dar a oportunidade, que outras instituições bancarias não deram, para a população mais pobre mostrar as suas competências e habilidades.

BIBLIOGRAFIA/WEBGRAFIA

YUNUS, Muhammad. What is microcredit. Grameen: Banking for the Poor, 2003.

www.saoleopoldo.rs.gov.br/download_anexo/Muhammad%20Yunus%20e%20o%20Microcredito.pdf

publico.pt (14 de maio de 2011). Pai do microcrédito renuncia à presidência do Grameen Bank.

www.gdrc.org/icm/un-report.html

AUTORIA

José Carlos da Silva Andrade

Trabalho realizado no âmbito da disciplina de Desenvolvimento e Cooperação Internacional, da licenciatura em Administração Pública, da Universidade de Aveiro

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palavras chave: Necessidades Básicas, Desenvolvimento Humano

As necessidades básicas podem ser consideradas todas aquelas a que o ser humano deve ter acesso para sobreviver com decência, suprindo as suas necessidades fisiológicas e mentais e são consideradas objectivas e universais. Passam pelo acesso a comida, roupa, saúde, casa e segurança. De acordo com o artº 25 da declaração universal dos direitos do homem “toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade.” Maslow (1954) criou a teoria da motivação que nos diz que qualquer ser humano possui necessidades comuns que motivam o seu comportamento. Para atingir necessidades superiores temos de começar pelo fundo da pirâmide na qual estão as necessidades fisiológicas. Para que se possa almejar o seguinte patamar de necessidades, o patamar imediatamente inferior deve ser minimamente alcançado. Nas necessidades ao nível mais básico temos as fisiológicas, como a nutrição, a hidratação, a higiene pessoal e envolvente, actividade física regular, etc.

Já Len Doyal e Ian Gough dizem-nos que as necessidades básicas se prendem com a satisfação das seguintes situações:

_ Nutrição adequada em comida e água;

_ Alojamento adequado e protector;

_ Um trabalho não ocasional;

_ Um ambiente físico seguro;

_ Protecção de saúde adequada;

_ Segurança na infância;

_ Relações primárias significativas;

_ Segurança física;

_ Segurança económica;

_ Seguro controle de natalidade e protecção infantil;

_ Educação Básica;

Ian Gough diz que as “necessidades são dimensões que se não estiverem satisfeitas pode provocar sérios danos e sofrimento”. Os objectivos do milénio têm também presente estas necessidades, que deveriam ser maioritariamente satisfeitas até 2015. Muitas dimensões estão associadas ao não cumprimento das condições básicas de vida, que vão desde o contexto político e social, os interesses instalados e as condições naturais de cada território.

Estas concepções são aceites de forma clara pelos governos, que percebem o que devem fazer primeiro, em matéria de cooperação, ou seja, aquilo que as pessoas realmente necessitam. Claro que nem tudo isto é possível de se realizar em países em vias de desenvolvimento. São países com problemas estruturais que requerem uma abordagem cuidada dos parceiros internacionais, beneficiando de programas de cooperação capazes de suprir estas necessidades.

O conceito de necessidades básicas, parece ser de alguma forma consensual entre autores, embora isso não se verifique no terreno, estão criadas condições para que se cumpra a ajuda essencial aos países que não têm por si só, capacidade de oferecer condições básicas de vida à sua população.

BIBLIOGRAFIA

Huitt, W. (2007). Maslow's hierarchy of needs. Educational Psychology Interactive, 1-5.

Len Doyal e Ian Gough, 1991, A Theory of Human Need, Macmillan, Londres.

Mira, M. L. G. Necessidades básicas e condições de vida: um enfoque de saúde, um olhar de assistente social.

Declaração Universal dos Direitos Humanos (acedido a 14 de Junho de 2013)

www.ts.ucr.ac.cr/binarios/congresos/reg/slets/slets-019-248.pdf (acedido a 16 de Junho de 2013)

c1.camoes.cdn.cloudapp.pt/images/cooperacao/objectivosdesenvolvmilenio.pdf

AUTORIA

Ernesto Tiago Borges de Jesus

Trabalho realizado no âmbito da disciplina de Desenvolvimento e Cooperação Internacional, da licenciatura em Administração Pública, da Universidade de Aveiro

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