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palavras chave: Cooperação Portuguesa; objectivos; linhas orientadoras

Após a revolução dos Cravos, a 25 de Abril de 1974, a política de Cooperação Portuguesa assumiu uma tipologia “puramente” descentralizada seja na sua orgânica seja na definição de estratégia até 1999, permanecendo assim, um modelo de Cooperação descentralizada durante 35 anos. Apenas em 1985 quando se criou a Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação com o governo de Nobre da Costa foi possível observar o início do desenvolvimento de um programa de Cooperação. A política de Cooperação Portuguesa mantém – se em todo o período como uma das vertentes da política externa nacional, e segue linhas de actuação que visam sobretudo a paz, o espírito de solidariedade entre os povos, o estabelecimento e a consolidação de um regime político democrático em todos os países, independentemente da sua cultura, religião ou etnia. Procura acima de tudo o respeito pelos direitos do homem em qualquer circunstância, assim como a promoção da língua portuguesa e a protecção do meio ambiente.

Para além das linhas de actuação e características identificadas, a política de Cooperação nacional faz-se acompanhar por um amplo leque de objectivos, entre os quais: “(…) reforçar a democracia e o Estado de Direito; reduzir a pobreza, promovendo as condições económicas e sociais das populações mais desfavorecidas, bem como desenvolver as infra-estruturas necessárias ao nível de educação (infra-estruturas básicas de educação e saúde primária); estimular o crescimento económico, fortalecendo a iniciativa privada; promover o diálogo e integrações regionais; e, promover uma parceria europeia para o desenvolvimento humano (…)“ (Sangreman, C. (2007)).

É importante salientar que desde a revolução de 1974 duas grandes e importantes características permanecem no domínio da Cooperação portuguesa: a relação com os PALOP de forma a ajudá-los nos mais diversos sectores (educação, saúde, saneamento básico, …) (pois países que surgem na estatística da Cooperação como Marrocos apenas reflectem a abertura de linhas de crédito para empresas ou missões militares e de policia como a Sérvia) e a tipologia descentralizada.

A relação estabelecida entre Portugal e os PALOP não surgiu por acaso, dado que todo o “(…) enquadramento institucional da Cooperação Portuguesa iniciou-se, precisamente, quando as colónias portuguesas africanas de Angola (Novembro de 1975), Moçambique (Junho de 1975), Guiné-Bissau (Setembro de 1974), S. Tomé e Príncipe e Cabo Verde (Julho de 1975) tornaram-se independentes (…)” (Monteiro, R. (2001)). O “fracasso” de Portugal relativamente à capacidade de desenvolver e fomentar um processo pacífico de independência das mesmas colónias, após 1974, foi, igualmente, um dos grandes motivos que levou o nosso país a alicerçar a concentração de ajudas no apoio às mesmas.

Em 1999, com a Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 43/99 foi aprovada “A Cooperação Portuguesa no limiar do século XXI”, cujo principal objectivo estratégico apontado e até hoje prevalecente era o de “(…) saber articular nos planos político, económico e cultural, a dinâmica de constituição de uma comunidade, estruturada nas relações com os países e as comunidades de língua portuguesa no mundo, e de reaproximação a outros povos e regiões (…)“ (Documento citado). Segundo Sangreman (2008), esta reforma foi estabelecida com o objectivo de transformar de forma progressiva e gradual o modelo descentralizado de Cooperação.

Mediante o objectivo criado, e por conseguinte o desafio estabelecido, assistiu-se ao surgimento de novos instrumentos de “apoio” no âmbito da política de Cooperação portuguesa: os Programas Indicativos de Cooperação (PIC), os Programas Integrados de Cooperação, as Delegações Técnicas de Cooperação, Agência Portuguesa de Apoio ao Desenvolvimento (APAD). Tal RCM foi substituída, em 2005, por uma outra “Uma visão estratégica para a Cooperação Portuguesa” (RCM n.º 196/2005) que manteve o essencial da anterior e criou novos instrumentos institucionais. O balanço da mesma, feito em finais da legislatura (MNE, 2009) reclama um progresso sem precedentes na política da área. Os governos em 2002 e 2003 extinguiram a APAD e voltaram ao modelo de um único instituto para coordenar a cooperação (IPAD) retomando a cultura administrativa da Direcção Geral. A descentralização por que se pauta a política de Cooperação, tem conduzido a um aumento do número de actores que podem assumir a forma de ONGs, de Municípios, de Ministérios, Tribunais, Universidades, Fundações, …. Todo este conjunto de actores constitui, sem dúvida, uma mais-valia que se traduz numa maior capacidade de desenvolver e fomentar acções nesta área.

Assim, estruturalmente a Cooperação nacional, mudou alguma coisa nos últimos cinco anos, mas não muito. O aumento da cooperação multilateral em detrimento da bilateral, tendo a primeira uma média de 44 % do orçamento com a União Europeia como principal destinatário e como consequência o Ministério das Finanças tem a execução da maioria do orçamento (OCDE, 2010) e não o MNE. Foram criados instrumentos de relação com a sociedade civil, o Fórum da Cooperação para o Desenvolvimento e com o público estudantil com o programa de estágios INOV Mundus que também contribuíram para as transformações estruturais.

BIBLIOGRAFIA
  1. Barroso, José Manuel Durão (1990), “Política de Cooperação”, Biblioteca diplomática”, MNE, Lisboa;
  2. Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento – IPAD (2006), “Uma Visão Estratégica para a Cooperação Portuguesa”, Lisboa, IPAD;
  3. Ministério dos Negócios Estrangeiros, (1995), “Portugal: dez anos de Política de Cooperação”, Lisboa, MNE;
  4. Ministério dos Negócios Estrangeiros, (2010), “Balanço da Visão Estratégica para a Cooperação Portuguesa”, Lisboa, MNE;
  5. Monteiro, Ramiro L. (2001), “A África na Política de Cooperação Europeia”, Lisboa, UTL - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas;
  6. OCDE (2010), “Peer review 2010 – Portugal”, Paris
  7. Sangreman, Carlos (2008), “O Estado da arte da CID Portuguesa” 5.º Versão, Fórum de Cooperação para o Desenvolvimento, Lisboa, IPAD;
  8. Silva, António et al. (1986), “A Cooperação Portuguesa: balanço e perspectivas à luz da adesão à CEE e no alargamento da Convenção de Lomé III”, Lisboa, Instituto de Estudos para o Desenvolvimento;
  9. Teixeira, Nuno Severino (1996), “Entre África e a Europa: política externa portuguesa, 1890-1986”, Lisboa, [s.n.]
AUTORIA

Raquel Faria

Licenciada em Administração Pública – menor em Ciência Política, mestre em Ciência política, doutoranda em Altos Estudos em História – Época Contemporânea. Investigadora auxiliar no Centro de Estudos sobre África e do Desenvolvimento (CEsA), Instituto Superior de Economia e Gestão de Lisboa, designadamente nos projectos: Dinamização do Fórum da Cooperação para o Desenvolvimento, Memória de África e do Desenvolvimento e Memória do Oriente/Goa.

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palavras chave: Cooperação Técnico-Militar; Cooperação; Desenvolvimento e Segurança

Cooperação Técnico-Militar

Neste artigo o objetivo é o de definir o conceito de Cooperação Técnico-Militar (CTM) e identificar as linhas de força e a forma como este conceito se reflete e interliga com a Cooperação para o Desenvolvimento, em particular, com a Cooperação Portuguesa.

Em primeiro lugar, importa definir o conceito de Cooperação Técnico-Militar. Esta entende-se como a cooperação entre estados que tem como principal objetivo contribuir para a segurança e desenvolvimento dos países recetores, nomeadamente pela transmissão de conhecimentos técnicos que permitam o desenvolvimento das instituições militares através da formação e capacitação contribuindo, assim, para a estabilidade e para a paz.

No caso português, a CTM é uma das "Missões das Forças Armadas", de acordo com a Lei de Defesa Nacional de 2009, tendo-se mantido na alteração de 20141. Encontra-se ainda plasmada no Conceito Estratégico de Defesa Nacional de 20132 enquanto parte das linhas de ação estratégica da consolidação das relações externas de defesa3 e da afirmação de Portugal como coprodutor de segurança internacional4.

Os projetos de CTM são, pois, definidos e enquadrados em Programas-Quadro, sendo a promoção e coordenação dos mesmos da competência do Ministério da Defesa Nacional (MDN), nomeadamente da Direção Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN)5 e executados pelas Forças Armadas (FAA), constituindo-se como um instrumento externo da Política de Defesa que atua diretamente junto das FAA dos países recetores.

No universo dos projetos CTM que vêm sendo desenvolvidos desde finais da década de 1970, com especial incremento a partir de finais da década de 1980, constata-se que os destinatários destes projetos são os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste6.

Daqui, identifica-se a primeira linha de força e semelhança entre a CTM e a Cooperação Portuguesa em geral: os destinatários. Historicamente os países beneficiários prioritários da cooperação portuguesa são precisamente os PALOP e Timor-Leste, e a CTM não é, pois, exceção.

Em segundo lugar, a CTM promove projetos de intercâmbio, assessoria e apoio a diversas vertentes da defesa, constituindo-se a formação e capacitação como uma das suas principais linhas de força.

De facto, a "capacitação para o desenvolvimento, nas mais variadas áreas, tem sido o core business da cooperação pública portuguesa"7 e a CTM é disso exemplo, desempenhando um papel ativo na construção de capacidades dos indivíduos e a própria consolidação das instituições dos países com os quais coopera.

Em terceiro lugar, a CTM é mais um exemplo do sistema descentralizado de cooperação que caracteriza a Cooperação Portuguesa, na medida em que esta se encontra integrada na esfera do MDN/DGPDN e não diretamente do Ministério dos Negócios Estrangeiros/Instituto Camões.

Por último, aponto como característica e semelhança o fato de se ter vindo fortalecer a relação entre segurança e desenvolvimento no quadro da cooperação internacional para o desenvolvimento. De fato, o binómio segurança-desenvolvimento enfatiza a necessidade de se considerarem ambos os vetores no sentido de uma maior eficácia e eficiência dos projetos de cooperação. Para além do que reforça a importância de um entendimento transversal e integrado, fundamental à materialização dos objetivos últimos da cooperação internacional (bem-estar, estabilidade e desenvolvimento dos países e comunidades) sendo, portanto, evidência da complementaridade entre a cooperação para o desenvolvimento, em sentido amplo, e a CTM.

Assim, apesar da natureza militar da CTM que se encontra nos seus atores (tutela, intervenientes e destinatários), os impactes e os próprios princípios da CTM consubstanciam um importante ativo para a paz e segurança e para o desenvolvimento económico e social, ou seja, correspondem, em larga medida, aos princípios da Cooperação para o Desenvolvimento.

Em suma, se por um lado a Cooperação Técnico-Militar é, ainda, um conceito pouco conhecido dos agentes tradicionais da Cooperação para o Desenvolvimento, por outro é parte integrante do universo da Cooperação Portuguesa: (1) serve os mesmo valores e princípios; (2) atua nas mesmas linhas de força: destinatários e setores (core business); (3) é um dos exemplos do modelo de sistema descentralizado da cooperação portuguesa; e (4) é um exemplo da complementaridade e reforço mútuo promovido pelo binómio segurança e desenvolvimento que vem atender à necessidade de reforçar a eficácia e eficiência da ajuda e da promoção da paz e desenvolvimento de comunidades e países.

BIBLIOGRAFIA

FERREIRA, Patrícia Magalhães, FARIA, Fernanda, CARDOSO, Fernando Jorge, O papel de Porugal na Arquitetura Global do Desenvolvimento - Opções para o Futuro da Cooperação Portuguesa, Lisboa, IMVF, 2015, p. 63

Ministério da Defesa Nacional, "Conceito Estratégico de Defesa Nacional", Lisboa, MDN, 2013, disponível em https://www.defesa.pt/Documents/20130405CMCEDN.pdf, consultado em 20 de setembro de 2016.

LEGISLAÇÃO

Lei de Defesa Nacional, Decreto-Lei n.º 183/2014 de 29 de dezembro.

Decreto Regulamentar 4/2012, de 18 de janeiro.

NETOGRAFIA

EMGFA.pt, "Situação dos militares das Forças Armadas Portuguesas em Missões de CTM", http://www.emgfa.pt/pt/operacoes/estrangeiro/otan-ue-onu, Lisboa, 2016, consultado a 10 de setembro de 2016

AUTORIA

Inês de Carvalho Narciso é Mestre em Law and Politics of International Security pela Vrije Universiteit de Amsterdão e licenciada em Relações Internacionais pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Especialista em relações internacionais, vem desenvolvendo a sua experiência profissional na área de segurança e defesa, direito internacional, e cooperação e desenvolvimento, em Portugal e no estrangeiro, destacando-se a sua experiência de quatro anos em Timor-Leste.

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palavras chave: a determinar

a determinar

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palavras chave: a determinar
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palavras chave: Cultura; Portugal; Coreia do Sul

A LÍNGUA COMO INSTRUMENTO DE PODER

Depois da segunda guerra mundial, a Europa encontrava-se devastada. Interiormente, e especialmente a partir de 1989 as relações entre os países europeus mudaram radicalmente, dando lugar a novas noções nas “relações políticas, sociais, culturais e linguísticas” (Pires: 200). Exteriormente, o Plano Marshall, um plano de recuperação económica para a Europa, trazia também consigo as sementes da “americanização”, do consumismo e da forma de pensar americana para a Europa. Tudo isto foi possível graças aos filmes de Hollywood e ao rock'n roll que “invadiram” os médias na Europa (Noble: 2006). De uma forma inegável, o entretenimento é uma forma de moldar a cultura e as perceções. Séculos antes já Roma evitava a revolta das populações e mantinha a popularidade dos seus imperadores através da política “pão e circo” (Santiago). Durante a segunda guerra mundial vemos também Hitler a utilizar a indústria cinematográfica como forma de propaganda. Desta forma, não é algo novo quando dizemos que as artes, e mais concretamente a música e o cinema, servem para veicular ideias, moldar opiniões e promover culturas. Cooper escreve sobre isso mesmo no livro “Language planning and social change”; O exemplo do nascimento da academia francesa e do potencial naquela altura dos livros para moldar opiniões foi o que moveu o cardeal Richelieu. Nas palavras do próprio Cooper “language is the fundamental institution of society [...] to plan language is to plan society” (Cooper:182). Mas, como dizia o nosso poeta Camões, “mudam-se os tempos mudam-se as vontades” e neste momento com a globalização e o advento da Internet, televisão e os meios de comunicação, a influência e a luta pelo poder não se faz mais somente pela arte da escrita. Os meios de comunicação social têm uma influência cada vez maior. Veja-se o caso recente da chamada “primavera árabe” em 2011 e o papel de destaque que as redes sociais desempenharam (Tavares:2012). De facto, em 2012 Joseph Nye da universidade de Harvard cunhou o termo “soft power” como a habilidade de moldar as preferências dos outros cativando-os. A revista foreign policy define “soft power” da seguinte maneira: “Soft Power Is Cultural Power. [...] Power is the ability to alter the behavior of others to get what you want. There are basically three ways to do that: coercion (sticks), payments (carrots), and attraction (soft power)” (Foreign policy: 2006). Neste ponto, o próprio Joseph Nye, numa entrevista ao Económico incentivou Portugal a usar o “soft power da sua língua e da cultura2”. E foi exatamente isto que o governo Coreano fez, de forma intencional, e com sucesso a partir de 1997 como forma de responder à crise que assolou a Ásia (Francis et al: s.d.). No panorama mundial recente a Coreia do Sul tem conquistado o mundo através do cinema e da música, comumente conhecidos como k-pop e k-dramas. Ainda o mês passado pela primeira vez, no billboard awards (que mede a popularidade de músicas e álbuns nos Estados Unidos), os vencedores foram um grupo coreano chamado BTS que venceu destronando Justin Bieber. A ascensão da “hallyu” ou Onda Coreana é uma realidade inegável. Talvez, se pensasse que o fenómeno do Psy fosse passageiro, mas a onda coreana já é uma realidade. O Discovery Channel chama-lhe mesmo Hallyuwood, uma vez que juntamente com Bollywood e Hallyuwod é uma referência na indústria do entretenimento. A France24 também. Isto fez com que a nível mundial as perceções da Coreia e dos produtos Coreanos, como LG, Hyundai entre outras marcas melhore e muito. De facto, já há festivais de música em todos os continentes, com grande crescimento nos Estados Unidos e Europa. Recentemente, o México abriu uma academia de K-pop. Outro grande “subproduto” deste fenómeno é que o ensino do Coreano está a crescer rapidamente à volta do mundo. Em Portugal, em 2013, o King Sejong institute, instituição homóloga ao Instituto Camões e que funciona desde 2009 abriu as portas em Portugal e este ano, com o apoio da Samsung (empresa Coreana) vai dar-se o primeiro concerto K-pop em Lisboa. Além disto, as receitas com o turismo estarem a crescer exponencialmente e há guias turísticos especiais para visitar as diferentes agências de k-pop. São chamadas de k-pop “tour” Graças a esta “onda” a Coreia do sul consegue ser uma alternativa à televisão norte-americana. Mas isto não surgiu por acaso, foi planeado e estrategicamente pensado, contando com o apoio do governo. Vejamos o seguinte excerto: “Since the 1997 Asian financial crisis, the Korean government has thoroughly reexamined the process of modernization and targeted the export of popular media culture as a new economic initiative, one of the major sources of foreign revenue vital for the country's economic survival and advancement. Korea, with limited natural resources, sought to reduce its dependence on a manufacturing base under competitive threat from China. Trade experts have called for the nation to shift its key development strategy to fostering overseas marketing for culture, technology and services, including TV programs, popular music, online games, movies and distribution services. The government has striven to capitalize on Korean popular culture and given the same national support in export promotion that was once provided to electronics and cars. The Korean Wave started from the efforts of private sectors, but the government has played a key role in the speed of growth. . The Korean Wave: Korean Media Go Global (Internationalizing Media Studies) (pp. 3-4). Taylor and Francis. Kindle Edition. A própria France24 responsabiliza não só a exportação de produtos tecnológicos como a exportação da cultura que fez sair a Coreia do Sul de um Estado com uma grande dívida ao FMI (fundo monetário internacional) para o topo (G20). Mais recentemente, a China pôs um travão às importações Coreanas, incluindo o entretenimento como forma de retaliação pela THAAD (terminal high altitude area defense) devido às tensões que se fizeram sentir na região, demonstrando mais uma vez que política, cultura, economia e língua estão interligados.

O CASO PORTUGUÊS

Ora, depois da leitura do capítulo anterior, é claramente percetível que “não existem coincidências”. A exportação cultural no caso da Coreia do Sul foi uma estratégia planeada e bem conseguida. E Portugal?
Portugal tem feito um excelente trabalho com os parcos recurso que têm no que concerne ao ensino da língua (Filipe: s.d). À semelhança da Coreia é um país pequeno mas tem algumas vantagens, nomeadamente a língua que é falada em vários países e em diferentes continente Sabemos que o Português tem muito mais falantes que o Coreano e os países da CPLP podem ser embaixadores da língua e da cultura nos diferentes continentes. Isto é uma vantagem para através dos média captar a atenção para as qualidades de Portugal e aumentar não só o prestígio a nível internacional, mas também aumentar as receitas no turismo e nas exportações.
Então, o que pode Portugal fazer para melhorar o seu cooptative power e a sua imagem?
Primeiro investir na cultura, nomeadamente em filmes e música e na sua respetiva tradução para ser acessível a um público mais abrangente. Uma hipótese de baixo custo é por exemplo, aproveitar os filmes do final de ano do DECA (Universidade de Aveiro), traduzi-los e disponibilizá-los gratuitamente no Youtube ou em canais próprios com o apoio do estado. Estes filmes como são feitos por gente jovem têm conceitos frescos e apelativos e agradam a um público mais vasto; Mas isto ao nível interno e estamos a falar de produções de baixo custo, mas ao nível da cooperação podemos fazer parcerias com os diferentes países da CPLP e fazer co-produções que têm visibilidade no exterior e de grátis e fácil acesso. O canal da “Euronews” é um exemplo de 13 televisões públicas europeias que se uniram e a informação é veiculada em 5 línguas. O conselho da Europa e a Comunidade, apoiam as produções e as coproduções, como uma forma defensiva e construtiva (Boniface: 2009). Em Portugal as nossas parcerias podiam ser com os países da CPLP. Por exemplo, o Brasil tem uma indústria de produção cinematográfica mais “ativa” e com filmes mais interessantes do ponto de vista comercial. Podemos criar sinergias para promover não só a língua e cultura, mas também o turismo, o mercado e produtos e fazê-lo de forma global através dos diferentes países da CPLP. Os BRICS (Brasil, Rússia, Índia China e África do Sul) já estão a cooperar nesse sentido (CHINAFRICA vol.9 August 2017 ). Podemos cooperar com os diversos países para juntos irmos mais longe. E, talvez assim, se “cumpra portugal”; “Cumpriu-se o Mar, e o Império se desfez. Senhor, falta cumprir-se Portugal!”. Para Fernando Pessoa a sua pátria era a sua língua, a sua cultura. Talvez esta seja a forma de se “cumprir Portugal”.

BIBLIOGRAFIA

Boniface, Pascal (2009). Atlas das Relações Internacionais. Plátano Editora: Lisboa

Filipe, Mário (s.d.). Cidadania Europeia e Direitos Linguísticos no espaço da União. Universidade aberta: Lisboa.

Francis et al. (s.d.). The Korean Wave: Korean Media Go Global (Internationalizing Media Studies) Kindle Edition.

Noble, Evan S. (2006). Marshall Plan, Films and Americanization. Virginia Polytechnic Institute and State University: Virginia. Disponível em: https://theses.lib.vt.edu/theses/available/etd-05062006-142739/unrestricted/MarshallFilmThesis.pdf

Pires, Maria L. B (coord.).(2000). Estudos europeus II. Universidade Aberta:Lisboa

Santiago, Emerson (s.d). Política do pão e circo. Infoescola. Disponível em: http://www.infoescola.com/historia/politica-do-pao-e-circo/

Tavares, Viviane B. A. (2012). O papel das redes sociais na Primavera Árabe de 2011: implicações para a ordem internacional. Revista mundorama: divulgação científica em relações internacionais. Disponível em: https://www.mundorama.net/?p=10624

AUTORIA

Juliana Andrês da Rosa: Licenciada pré-bolonha em Ensino Básico - 1ºCiclo (2008) e mestrada em Ciências da Educação, percurso Administração e Políticas Educativas (2011) pela Universidade de Aveiro. Desde 2008 que ensina como professora em Portugal e desde 2013 na África do Sul. Formação especializada em Educação Especial no domínio Audição e Surdez (2013 - ISCIA); formação em Aprendizagem de Português Língua não Materna (2014- Universidade de Coimbra); formação em materiais interativos para o ensino do português L2 (2015) e, mais recentemente, Introdução à Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (2016 - UNAVE).Encontra-se a terminar o mestrado em Português Língua não Materna na Universidade Aberta.

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palavras chave: comércio justo

A Cores do Globo – Associação para a Promoção do Comércio Justo nasceu em 2001, a partir de uma reunião promovida pela lista electrónica de Comércio Justo do CIDAC – Centro de Informação e Documentação Amílcar Cabral que desde 1998 trabalhava as temáticas do comércio justo em Portugal. O ano de 2001 foi o ano de arranque deste projecto, com a presença em eventos e feiras alternativas. Em 2002, após a aprovação dos estatutos, a Cores do Globo inaugurou o “Quiosque do Mundo” que seria o primeiro posto de venda de produtos comércio justo em Lisboa. Porém, é 2004 que assinala o grande passo da Cores do Globo: a abertura da primeira loja de comércio justo no centro de Lisboa. A sua sede localiza-se em Lisboa, integrada no espaço comercial.

O objectivo principal de acção da Cores do Globo é a disponibilização e comercialização de produtos não agressivos para o ambiente e provenientes de cooperativas de produtores que trabalham segundo os princípios do comércio justo.

Todavia, este objectivo enquadra-se num propósito mais vasto: consciencializar os consumidores para a iniquidade das relações comerciais internacionais, através da produção de materiais de divulgação e a promoção de acções de sensibilização. Acredita-se que a oferta de uma via de consumo responsável e alternativo é indispensável para este esforço de consciencialização e acção sobre as lógicas do comércio global.

Integrando-se nas estruturas e redes nacionais e internacionais de comércio justo, a Cores do Globo trabalha também para a concertação de esforços com outras organizações, tendo em vista a criação de uma importadora nacional de produtos de Comércio Justo. Esta concertação é importante, nomeadamente, para a crescente inserção dos pequenos produtores dos países africanos de língua oficial portuguesa no circuito do Comércio Justo.

A Cores do Globo tem também desenvolvido um trabalho de divulgação, sensibilização e formação, no sentido de aumentar a reflexão em torno das questões da cidadania e consumo responsável ou das desigualdades económicas e sociais. Por outro lado, a Cores do Globo procura organizar e participar em campanhas de sensibilização para causas particulares. Um exemplo foi o envolvimento activo, no âmbito da Coordenação Portuguesa do Comércio Justo, na Campanha Jogo Limpo, acerca dos abusos da indústria de equipamentos desportivos.

PROJECTOS

O grande desafio foi manter, ao longo de mais de três anos, o funcionamento da loja inaugurada no centro de Lisboa que viria a fechar para dar lugar a um novo espaço comercial, fruto de uma parceira com as cooperativas importadoras Equação e Altromercato. Para além da loja, a Cores do Globo tem participado, desde a sua constituição, em diversos eventos que, de alguma forma, se enquadram nos princípios da associação, através da organização de uma banca de informação e venda de produtos, complementada por sessões de sensibilização e debate, sempre que possível.

Tem ainda promovido o conceito de comércio justo em Lisboa – e, no âmbito da CPCJ, em Portugal – através da organização de eventos diversos, incluindo debates, workshops, festas, entre outras iniciativas. A Cores do Globo tem também desenvolvido parcerias com outros movimentos e organizações sem fins lucrativos em Portugal e no Mundo, de modo a fortalecer e alargar o conceito e a prática do comércio justo. Além disso, tem trabalhado para o desenvolvimento de parcerias directas com produtores do Sul, em particular, promovendo a entrada no circuito de comércio justo de cooperativas dos países de língua oficial portuguesa e também de produtores portugueses.

CONTACTOS

Rua da Prata, n.º 70-72

1100-420 Lisboa

Telefone: (+351) 213 433 303

E-mail: info@coresdoglobo.org

Site: www.coresdoglobo.org

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Informação ainda não confirmada pela instituição

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palavras chave: a determinar

a determinar

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palavras chave: direitos humanos, refugiados

Constituído em 1991, o CPR – Conselho Português para os Refugiados é uma ONGD sem fins lucrativos, independente e pluralista, inspirada numa cultura humanista de tolerância e respeito pela dignidade dos outros povos. O seu objectivo principal é promover uma política de asilo mais humana e liberal, a nível nacional e internacional, através de análises, trabalhos e trocas de informações.

É reconhecido como ONGD pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. É ainda membro da Plataforma Portuguesa de ONGD e da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, representando as associações de direitos humanos. Ao nível europeu o CPR é membro do European Council on Refugees and Exiles - ECRE (Conselho Europeu para os Refugiados e Exilados) e da European Legal Network on Asylum - ELENA (Rede Legal Europeia de Asilo) e da Rede Separated Children European Programme - SCEP (Rede Programa Europeu para as Crianças Separadas).

A sede localiza-se em Lisboa. O CPR dispõe ainda de um Centro de Acolhimento para Refugiados, situado na Bobadela (Sacavém), que foi inaugurado em 2005.

No âmbito da Lei de Asilo 15/98, de 26 de Março, a organização desempenha um papel fundamental na área do asilo e dos refugiados. É o parceiro operacional do Alto Comissariado das Nações Unidas (ACNUR) para Portugal, mantendo um Protocolo de Cooperação, desde Julho de 1993, que visa a protecção jurídica e social dos requerentes de asilo e dos refugiados. A partir de Dezembro de 1998, data do encerramento do ACNUR em Portugal, o CPR passou a representar esta organização no nosso país.

O CPR celebrou igualmente protocolos com o governo português (Ministério da Administração Interna e Ministério da Solidariedade Social e do Trabalho) e desenvolve projectos nas áreas do acolhimento de requerentes de asilo e integração de refugiados. O CPR dá ainda formação em "Direito de Asilo" e lecciona a disciplina "Direito de Asilo e Refugiados" na Licenciatura de Direito da Universidade Católica do Porto.

PROJECTOS

Um das principais áreas de intervenção do CPR é o atendimento jurídico que permite o acompanhamento do processo de acolhimento e integração dos refugiados em Portugal. O grupo jurídico do CPR assiste e apoia, gratuitamente, todos os requerentes de asilo, refugiados, deslocados e pessoas que necessitam de protecção humanitária, no que diz respeito a todos os aspectos legais e jurídicos derivados da sua chegada a Portugal. Além do acompanhamento, o CPR tem também um serviço de alojamento inicial e apoio social, desenvolvendo programas com o objectivo de proporcionar aos requerentes de asilo e refugiados as ferramentas necessárias para alcançarem a plena integração, nas mesmas condições de igualdade e respeito que os cidadãos portugueses, na vida cívica, laboral e cultural da nossa sociedade. Tem ainda um programa de formação em Português Língua Estrangeira (PLE), vocacionado para capacitar os refugiados e requerentes de asilo de maiores competências que lhes permitam uma maior e mais fácil integração na sociedade de acolhimento e o serviço de emprego e formação profissional que auxilia no processo de procura de emprego.

Além destas áreas, o CPR aposta ainda na sensibilização, formação e informação pública com o objectivo de sensibilizar a opinião pública para a problemática dos refugiados, contrariando a discriminação e promovendo a igualdade e na disponibilização de informação e documentação, relacionadas com a situação dos refugiados em Portugal e no mundo, a estudantes, investigadores, técnicos, jornalistas, entre outros.

O CPR iniciou recentemente o projecto Começar de Novo – Apoio aos Projectos de Vida dos Refugiados em Portugal no qual irá enquadrar refugiados à procura do primeiro emprego em Portugal ou desempregados que estejam a enfrentar obstáculos à sua integração no mercado de trabalho, quer seja pela desadequação das respostas existentes, quer seja pela falta de apoio individualizado ou pelos conhecimentos insuficientes da língua portuguesa. O projecto irá trabalhar de forma articulada com o Instituto do Emprego e Formação Profissional (serviços de emprego e centros de formação profissional), com empresas diversas do concelho de Loures e autarquias de diferentes pontos do país. Estas medidas abrangem 15 pessoas (refugiados – reinstalados e outros –, beneficiários de protecção humanitária).

Os projectos actualmente em curso são financiados pelo Fundo Europeu para os Refugiados (FER) e pela Iniciativa Comunitária EQUAL, tendo sido criada, no âmbito deste último financiamento, uma parceria de desenvolvimento com o ISSS – Instituto de Solidariedade e Segurança Social, CFPSA – Centro de Formação Profissional para o Sector Alimentar e a SCML – Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

CONTACTOS

Av. Virgílio Ferreira, lote 764, lojas D-E

1950-339 Lisboa

Telefone: (+351) 218 314 372

Fax: (+351) 218 37 5072

E-mail: geral@cpr.pt

Site: www.cpr.pt

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