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palavras chave: Guiné-Bissau, migração

A Associação Balodiren é uma associação de solidariedade e apoio à comunidade guineense, fundada em 2007 e reconhecida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) como ONGD em Setembro de 2009. Com sede provisória em Casal de Cambra, num espaço disponibilizado pela Câmara Municipal de Sintra, a organização visa defender os direitos dos imigrantes e contribuir para a integração dos migrantes na sociedade onde estão inseridos. Além disso, procura apoiar as pessoas carenciadas ou em necessidades na área social e humanitária e contribuir para o desenvolvimento da Guiné-Bissau através da experiência da sua diáspora radicada em Portugal. A nível nacional, promove a sensibilização e informação ao migrante sobre as leis de migração nacional para que este possa decidir de forma mais consciente e informada.

A contribuição no desenvolvimento sócio-economico e cultural da Guiné-Bissau, com acções concretas e concertadas e o fortalecimento das relações de amizade entre a Guiné-Bissau e o Portugal são dois dos objectivos da Balodiren.

Nesse sentido, a Associação Balodiren tem desenvolvido actividades como a auscultação e o contacto com as comunidades migrantes na zona de Agualva-Cacém, através da dinamização de acções de sensibilização sobre a importância do conhecimento e respeito das leis portuguesas por parte dos migrantes e ainda na sensibilização para a erradicação da mutilação genital feminina junto da diáspora guineense. Ao longo dos últimos anos, realizou várias tertúlias nomeadamente nos domínios de mutilação genital feminina e do papel de migrantes no desenvolvimento dos países de acolhimento. Estas iniciativas tiveram participação de várias Instituições da sociedade civil, assim do OIM – Organização Internacional para as Migrações, ACIDI – Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural e APF – Associação de Planeamento Familiar (a Balodiren, assinou recentemente uma parceria com a APF para a realização de um projecto sobre os ODM – Objectivos de Desenvolvimento do Milénio).

PROJECTOS

A Associação Balodiren tem participado em exposições organizadas pela Câmara Municipal de Sintra sobre a cultura guineense no dia do Migrante. Participou também nos Dias do Município da Agualva-Cacém, com actividades culturais com actuação do músico guineense Maio Kopé, assim como demonstração de tranchas africanas (arranjo de cabelos das Mulheres) e culinária guineense.

Participou também na cerimónia de divulgação sobre situação mundial da população, que teve lugar no MNE e na reunião magna entre empresários da Guiné-Bissau e de Portugal, cujos trabalhos tiveram lugar na sede de AICEP, numa cerimónia dirigida pelo presidente da AICEP, Basílio Horta, e o primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior. A Balodiren este ainda presente na conferência internacional sobre Direitos Humanos, organizada pelo Ministério de Igualdade, e em colaboração com a Comissão Nacional para Cidadania. Está em curso uma negociação com a ONGD OIKOS, com vista à criação de uma parceria, que visa apoiar a Guiné-Bissau, no domínio do Ambiente.

A Balodiren deverá submeter em breve um projecto de candidatura junto do IPAD com data prevista de início em 2011, sob o tema Educação e Direitos Humanos. O documento encontra-se na fase final de elaboração. Desde a sua criação que o principal financiador é a Câmara Municipal de Sintra. Como não dispõe ainda de site próprio, a associação não tem disponíveis online os relatórios de actividades e contas.

CONTACTOS

Av. de Santa Marta, nº 40, 6ºB

2605-698 Casal de Cambra

E-mail: abalodiren@gmail.com; seididjarga@yahoo.fr

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palavras chave: a determinar

a determinar

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palavras chave: Bens Públicos, Cooperação Internacional, Desenvolvimento, Cooperação Multilateral

O Mercado é um grande fornecedor de bens que melhoram a nossa qualidade de vida. Porém, há bens que o Mercado, por si, não nos fornece (ou fornece-nos de forma socialmente ineficiente), ainda que sejam bens que sejam extremamente necessários para o nosso bem estar, nomeadamente os bens públicos. Ora, existe também um tipo de bens públicos que são gozados por um alargado conjunto de indivíduos e gerações, que abrem assim novas dimensões de análise na conceção e provisão daquilo que aceitamos ser bens públicos: os bens públicos mundiais.

Um bem público caracteriza-se pela não rivalidade no consumo (o facto de um indivíduo o consumir em nada subtrai a quantidade disponível do bem para outros consumirem) e pela não exclusão (o bem é disponibilizado a todos e não se reserva o usufruto a uma pessoa ou grupo) (Kaul, Grunberg & Stern, 1999; Nordhaus, 2005). Segundo Kaul et al. (1999), o bem público mundial, além de se caracterizar na sua dimensão pública, pela não rivalidade e não exclusão, é também definido pela sua universalidade: é um bem público que abrange mais do que um conjunto de países, é providenciado a todos os segmentos populacionais e grupos socioeconómicos e satisfaz as necessidades de mais do que uma geração, existindo no presente sem comprometer os recursos do futuro (Kaul et al., 1999). Vejamos, não é bem público mundial aquele que está reservado a um conjunto de países restrito, como a União Europeia, ou aquele que marginaliza o seu acesso em função da etnia, religião, género, filiação política, etc, ou, ainda, aquele que compromete os recursos do futuro para promover o bem estar no presente (Kaul et al., 1999). No fundo, o bem público mundial abrange mais do que um conjunto de países, mais do que um grupo socioeconómico e mais do que uma geração (Kaul et al., 1999).

Sendo que este tipo de bens são fornecidos à escala mundial, os problemas clássicos associados à provisão de bens públicos também vão aumentar, tanto em número, como em proporção (Kaul et al., 1999; Nordhaus, 2005). Ao nível nacional, aceita-se que a provisão de bens públicos constitui uma falha de mercado e, por isso, acha-se que o Estado deve ser o fornecedor principal desses bens (Kaul et al., 1999; Nordhaus, 2005). Ora, num contexto internacional abrangente impõe-se a questão de quem deve fornecer os bens públicos mundiais (Kaul et al., 1999; Nordhaus, 2005). Dado que os Estados têm soberania dentro do seu território e não têm o poder de impor políticas a outros Estados soberanos, atribui-se à Cooperação para o Desenvolvimento a função de fornecer os bens públicos mundiais (Nordhaus, 2005). Uma vez que a existência de bens públicos mundiais é do interesse de todos, a sua provisão depende, por isso, de um bom sistema de Cooperação Internacional (Kaul et al., 1999; Nordhaus, 2005). Assim, há 4 tipos de modalidades de provisão de bens públicos mundiais no âmbito da Cooperação (Kaul et al., 1999):

  1. Esforço do Melhor: O Estado/agente mais desenvolvido do mundo lidera o processo de provisão do bem público mundial (ex: EUA liderando o processo de controlo de uma epidemia mundial);
  2. Atores Pivot: Os Estados especialistas na área do bem público mundial, dando o exemplo, lideram o processo de provisão (ex: países com maior área florestal que preservam as florestas);
  3. Esforço Somado: Envolvimento de todos os agentes, sendo que todos têm o dever de trabalhar para a provisão do bem (ex: Protocolo de Quioto);
  4. Esforço do elo mais fraco: O Estado que está pior e que necessita mais do bem público mundial em questão terá de se esforçar para o providenciar; o bem existirá quando o “elo mais fraco” o possuir (ex: a erradicação de uma doença será declarada quando o último país a sofrer dela a eliminar de vez).

A Estratégia de Cooperação Multilateral Portuguesa estabelece como objetivo específico o financiamento de bens públicos mundiais, nomeadamente ambiente sustentável (alterações climáticas e energias renováveis), HIV/SIDA, comércio internacional e estabilidade de mercados financeiros internacionais e paz e segurança (IPAD, 2010). Para tal, Portugal participa em Instituições Financeiras Internacionais, tais como o Banco Mundial, FMI, Banco Africano de Desenvolvimento, e Fundos e Mecanismos financeiros verticais, como por exemplo, o Fundo para o Ambiente Global, Fundo Comum dos Produtos de Base, etc. (IPAD, 2010). Compreende-se que a estratégia portuguesa para a provisão de bens públicos mundiais passe pela Cooperação Multilateral, pois o país não tem capacidade para liderar sozinho todo o processo e só assim consegue o envolvimento de todos os agentes.

Porém, podemos deixar algumas questões para futura discussão quanto ao próprio conceito de bem público mundial e a sua provisão: Em primeiro lugar, quem deve definir a agenda política internacional e que bens devem ser fornecidos? Depois, qual o papel dos atores não-estatais? E, por fim, quem determina se, de facto, os bens públicos mundiais estão a chegar a todas as populações? (Kaul et al., 1999).

BIBLIOGRAFIA

Kaul, I., Grunberg, I. e Stern, M. (1999). Defining Global Public Goods. Em: Kaul, I., Grunberg, I. e Stern, M. (eds.) Global Public Goods – International Cooperation in the 21st Century. Oxford: Oxford University Press (Publicado para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD)

Nordhaus, W. (2005). Paul Samuelson and Global Public Goods. Acedido a: 19 de maio de 2012 em http://nordhaus.econ.yale.edu/PASandGPG.pdf (acedido a 8 de Fevereiro de 2011)

Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (2010). Estratégia Portuguesa de Cooperação Multilateral. Acedido a: 07 de junho de 2012 em www.ipad.mne.gov.pt/CooperacaoEuropeiaMultilateral/estrategiamultilateral/Documents/EstrategiaMultilateral.pdf

AUTORIA

André Filipe Guimarães

Licenciatura em Administração Pública - Universidade de Aveiro

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palavras chave: cultura, África, educação não formal

A BYP – Associação Cultural e Juvenil Batoto Yetu Portugal é uma organização sem fins lucrativos que foi implementada em Portugal em 1996 pelo coreógrafo e fundador Júlio Leitão. Com estatuto de associação cultural e juvenil, é desde 2009 reconhecida como ONGD pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. Está sediada em Caxias.

A Batoto Yetu, que em swaíli significa “as nossas crianças”, assume-se como um projecto multicultural, que procura desenvolver a auto-estima de crianças e jovens através da dança, da expressão artística e da descoberta das raízes culturais africanas, para que possam contribuir para um país mais intercultural e cosmopolita. Os projectos da BYP têm reforçado e dado ânimo à instituição esperando que se torne cada vez mais uma referência no campo da educação não formal. Nas suas actividades, a instituição dá particular atenção para a inclusão através das artes, e à dinamização de iniciativas de organização comunitária e promoção da cidadania, com o intuito de contribuir para que crianças e jovens se tornem líderes confiantes e responsáveis no futuro.

PROJECTOS

A face mais visível e antiga da associação é a formação do grupo de dança e música Batoto Yetu (BYP), em 1996 – um projecto de educação não formal que visa contribuir para a promoção e divulgação da cultura africana em Portugal, ao mesmo tempo que se desenvolve um trabalho de promoção das competências pessoais e sociais dos elementos que constituem o grupo, a maioria dos quais descendentes de imigrantes dos PALOP. Desde a sua formação que o grupo realiza acções na Área Metropolitana de Lisboa, por intermédio das Câmaras de Cascais, Lisboa, Loures, Oeiras e Amadora, assim como com a Câmara Municipal de Setúbal, Câmara Municipal do Porto e Câmara Municipal de Loulé. O trabalho desenvolvido pela BYP foi sempre complementado com a atribuição de bolsas de estudo e outro tipo de apoios sociais atribuídos às crianças e jovens.

Para além destas acções regulares, a BYP tem dinamizado outras acções culturais e sociais pontuais, abrangendo um leque crescente de destinatários. Entre as actividades realizadas, destaca-se o intercâmbio social, cultural e artístico com Cabo Verde (São Vicente e Santo Antão) de Junho a Julho de 2008, o projecto Áfri-Cá: Asas e Raízes (Novembro de 2006 a Novembro de 2009 que reforçou de forma significativa a actuação da associação no Bairro Francisco Sá Carneiro, em Caxias, através de diversas actividades de apoio aos jovens e à comunidade e ainda o programa de Apoio às Associações de Imigrantes de Janeiro de 2009 a Dezembro de 2009.

Na sequência do seu reconhecimento como Associação de Apoio aos Imigrantes e seus Descendentes, a Batoto Yetu Portugal candidatou-se a um financiamento directo do ACIDI, para apoio às actividades associativas, artísticas e sociais e para a criação de um Gabinete de Apoio ao Imigrante e um Gabinete de Apoio Psicossocial abertos à comunidade a custo zero. Este projecto terá continuidade por intermédio do PAAI 2010.

A Associação Batoto Yetu foi também uma das 10 entidades promotoras do PEI 2009 e, contou com um total de 17 inscrições para o Concurso de Ideias de Negócio e 15 formandos nas acções de formação. Na fase inicial de divulgação, o projecto envolveu 13 parceiros do Concelho de Oeiras, incluindo associações de imigrantes, associações locais e gabinetes de inserção profissional (GIP) e na fase de implementação contou com 3 parceiros privilegiados: a ACIDI, Casa das Culturas e CLAII de Paço de Arcos.

Actualmente, a associação está envolvida na organização da segunda parte do projecto Áfri-Cá: Asas e Raízes que se prolongará até ao final de 2012, assumindo objectivos e compromissos mais ambiciosos que o programa anterior, à plena inclusão de crianças e jovens. O projecto tem como orientação os princípios da capacitação, autonomização, participação e responsabilização dos destinatários e beneficiários, pretendendo seguir uma linha estruturante de intervenção, transversal a todas as actividades, baseada na co-construção, conjunta com os destinatários, de projectos de vida ricos, sólidos e sustentáveis.

Os vários projectos levados a cabo pela BYP contam com o apoio financeiro da Câmara Municipal de Oeiras, a FLAD – Fundação Luso.-Americana e o ACIDI – Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural. Os relatórios de actividades e contas não estão disponíveis no site da instituição.

CONTACTOS

Avenida João Freitas Branco, Lote 12, 12– A

2780– 073 Caxias

Telefone: (+351) 214 460 729

E-mail: batotoyetu@gmail.com

Site: www.batotoyetu.pt

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