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palavras chave: Desenvolvimento, emancipação, solidariedade, inconformismo

Constituído em 1992, o ICE - Instituto das Comunidades Educativas é uma associação de âmbito nacional, de utilidade pública sem fins lucrativos, com o estatuto de ONGD reconhecido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e com sede em Setúbal. A associação resulta da confluência de projectos de intervenção e do envolvimento e articulação de autarquias, instituições académicas, personalidades ligadas à cultura e educação e diferentes ONG.

A comunidade local é o objecto privilegiado de intervenção do instituto, através da abordagem do desenvolvimento numa lógica integrada e sistémica com potencialização da cultura da educação da saúde do ambiente e da promoção social quanto vertentes desse desenvolvimento. Tem ainda como princípios orientadores a exploração da dimensão educativa considerando-se a interdependência, mas também a autonomia relativa enquanto níveis da dimensão educativa. > Na prossecução dos seus objectivos, o ICE tem consciência da importância estratégica da solidariedade de princípio com dinâmicas e iniciativas transnacionais com particular incidência provenientes dos países de língua portuguesa.

A educação, a saúde, o ambiente, o desenvolvimento local, a igualdade de género, a deficiência e a promoção social são as diversas áreas onde o instituto intervém.

PROJECTOS

A nível nacional, o ICE realizou um projecto de escolas rurais, com o objectivo de promover as comunidades rurais por mediação das escolas e das crianças. Através do projecto De Longe Fazer Perto, a instituição apoiou a intercomunicação nacional entre comunidades educativas e, com o projecto Laço, interveio na promoção e formação familiar de comunidades.

No plano internacional, no passado, o ICE participou no projecto AMIE, um intercâmbio entre dinâmicas de âmbito rural e dinamizou o programa Conversas em (Grande) Rota que teve como objectivo fomentar o intercâmbio e a interformação entre projectos e associações dos Países de Língua Portuguesa. Em São Tomé e Príncipe, desenvolveu um projecto de desenvolvimento local de um dos distritos de São Tomé, promovido em intercâmbio com regiões rurais portuguesas.

Actualmente, o ICE continua a dinamizar diversos projectos que iniciou há alguns anos como o Escolas Rurais e programas de intervenção como o Precoce Antes que Seja Tarde ou o projecto Laço. Iniciou recentemente projectos integrados na Baixa da Banheira e Covas do Monte, além de programas como a Rota da Pedra e no Museu da Vinha e do Vinho da Região de Colares.

Os seus principais financiadores são a Segurança Social, a Fundação Calouste Gulbenkian; o Instituto da Tóxico-dependência; o ICNB – Instituto da Conservação da Natureza; a Fundação Aga Khan; a Fundação Bernard van Leer (até 2005), além de diversas autarquias e do seu auto-Auto financiamento.

O site da instituição não tem informação disponível sobre relatórios financeiros e de actividades.

CONTACTOS

Rua Nª. Sra. da Arrábida, Nº3/5, r/c

2900 - 142 Setúbal

Tel: (+351) 265 542 430

Fax: (+351) 265 542 439

E-mail: geral ice@netvisao.pt; centro de formação ice.formacao@netvisao.pt

Site: iceweb.org

PUBLICAÇÕES ICE
  1. D’Espiney, Rui (org), “Escolas Isoladas em Movimento”, in Cadernos ICE nº1
  2. Canário, Rui (org), “Escola Rural na Europa”, in Cadernos ICE nº2
  3. Iturra, Raul (org), “Os Saberes das Crianças”, in Cadernos ICE nº3
  4. Montenegro, Mirna (org), “Educação de Infância e Intervenção Comunitária”, in Cadernos ICE nº4
  5. Montenegro, Mirna (org), “Ciganos e Educação”, in Cadernos ICE nº5
  6. Canário, Rui; santos, Irene, “Educação, Inovação e Local”, in Cadernos ICE nº6
  7. Correia, José A.; D’Espiney, Rui (org), “Inovação, Cidadania e Desenvolvimento Local”, in Cadernos ICE nº7
  8. D’Espiney, Rui (org), “Espaços e Sujeitos de Cidadania”, in Cadernos ICE nº8
  9. Montenegro, Mirna (org), “Ciganos e Cidadanias”, in Cadernos ICE nº9

Outras Publicações

  1. Canário, Rui; D’Espiney, Rui (org), Uma Escola em Mudança com a Comunidade
  2. Amiguinho, Abílio, Viver a Formação / Construir a Mudança
  3. Canário, R.; Educação de Adultos
  4. Montenegro, Mirna, Aprendendo com Ciganos: Processos de Ecoformação
  5. Pereira, Isabel; Ribeiro, Paulo, Dicas da Quinta “Palavras das crianças para os adultos levarem muito a sério”
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palavras chave: a determinar

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palavras chave: Cooperação para o Desenvolvimento, Educação para o Desenvolvimento, Ajuda Humanitária, Países lusófonos

Fundado em 1951, o IMVF – Instituto Marquês de Valle-Flôr é uma ONGD com o estatuto jurídico de Fundação. É uma entidade privada, sem fins lucrativos, reconhecida como instituição de utilidade pública. A sua missão é a promoção do desenvolvimento socioeconómico e cultural nos países de língua portuguesa. Membro de várias redes que dão voz ao sector das ONG, como a Plataforma Portuguesa das ONGD, faz parte ainda do Centro Português de Fundações e do European Foundation Centre. A sua sede localiza-se em Lisboa, com representações e escritórios em Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

O seu objectivo principal é a realização de programas de Cooperação para o Desenvolvimento, de Educação para o Desenvolvimento e de Ajuda Humanitária. Desde a sua fundação, o Instituto tem vindo a desenvolver projectos e outras iniciativas nos Países de Língua Portuguesa, estando desde o ano 2000 presente em todos eles. Toda a sua actividade rege-se por um trabalho em prol da equidade social, política, económica e de género, procurando a inclusão social dos grupos mais vulneráveis das sociedades e pela gestão e execução dos projectos com rigor. Além disso, promove a valorização do espírito de parceria, trabalhando em estreita colaboração com parceiros locais, nacionais e internacionais e com os próprios beneficiários dos projectos.

Na prossecução dos projectos o IMVF dá especial atenção à sustentabilidade das acções, envolvendo, capacitando e responsabilizando as comunidades beneficiárias dos projectos e alcançando assim uma cooperação mais eficaz. Nesse sentido, procura valorizar os recursos humanos locais, através da contratação de pessoal técnico local e do reforço permanente das suas competências, estimulando a fixação de quadros.

O objectivo do IMVF para o futuro passa por fortalecer o desenvolvimento socioeconómico em espaço lusófono através de projectos sustentáveis desenvolvidos em parceria com os seus beneficiários. Pretende ainda reforçar a sua intervenção em países como Timor-Leste e Moçambique.

PROJECTOS

O Instituto tem actualmente a seu cargo a gestão de cerca de 30 Projectos, nas áreas de Cooperação para o Desenvolvimento, Educação para o Desenvolvimento e Ajuda Humanitária e de Emergência.

Os projectos de Cooperação para o Desenvolvimento são desenvolvidos nos países de língua oficial portuguesa e visam contribuir para a erradicação da pobreza, procurando alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio ao actuar em sectores como a saúde, a educação, o desenvolvimento rural ou a segurança alimentar, entre outros.

Os projectos de Educação para o Desenvolvimento, realizados em Portugal e na Europa, assentam num processo educativo através do qual o IMVF pretende melhorar a percepção e consciência crítica sobre o mundo em que vivemos, sensibilizando a sociedade civil.

Desde 1988 que o IMVF está presente em São Tomé e Príncipe, no sector da Saúde. Desde então que o projecto Saúde para Todos e Saúde para Todos: Especialidades têm prestado um relevante contributo para o reforço das capacidades de assistência médica à população santomense, dando uma nova dimensão à intervenção da Cooperação Portuguesa neste sector.

Na área da Educação, o IMVF dinamiza o projecto Escola + de dinamização do Ensino Secundário em São Tomé e Príncipe que tem como principais objectivos melhorar o parque escolar, reforçar as competências técnicas dos professores santomenses, reforçar a capacidade de gestão escolar e ainda reformar os currículos escolares, apostando num ensino profissional que dê resposta às necessidades do País. Esta é uma iniciativa da Cooperação Portuguesa executada em parceria com o IMVF e o Ministério da Educação e Cultura de São Tomé e Príncipe.

Já na Guiné-Bissau, desenvolve o projecto Urok Osheni! Conservação, Desenvolvimento e Soberania nas Ilhas Urok, e o Programa Descentralizado de Segurança Alimentar e Nutricional nas Regiões da Guiné-Bissau; enquanto que em Angola, tem um projecto de Promoção da Governação Democrática Local nos Municípios da Ecunha e da Comuna do Chipeio.

Em Portugal, o instituto desenvolve o projecto Coerência das Políticas: O desafio do Desenvolvimento, que tem como objectivo a promoção da coerência das políticas para o desenvolvimento através da sensibilização e monitorização de decisores políticos, funcionários públicos, ONGD e opinião pública em geral. Uma iniciativa de várias ONG europeias, entre as quais o IMVF, co-financiado pela Comissão Europeia e pelo IPAD.

Com o apoio da Associação Nacional de Municípios Portugueses, o instituto criou o projecto Redes para o Desenvolvimento: Da geminação a uma Cooperação Mais Eficiente, de forma a promover novos canais de comunicação entre autoridades locais a nível nacional e internacional, contribuindo para a boa governação a nível local.

Os principais financiadores da organização são a Comissão Europeia, o IPAD – Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, a Fundação Calouste Gulbenkian, o Banco Mundial, entre outros. Os relatórios de actividades da associação estão disponíveis para consulta no site da fundação.

CONTACTOS

Rua de São Nicolau, 105

1100-548 Lisboa

Tel: (+351) 213 256 300

Fax: (+351) 213 471 904

E-mail: info@imvf.org

Site: www.imvf.org

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O Índice de Competitividade Global (ICG) dispõe os países em função dos seus níveis de competitividade e faz parte do Relatório de Competitividade Global (RCG).

O RCG é publicado anualmente desde 1979. Analisa e avalia em detalhe a competitividade de uma série de Estados mundiais em que se entende por competitividade: o conjunto de instituições, das políticas e dos factores que determinam o nível de produtividade um país.

O ICG e o RCG dão-nos a conhecer o conjunto de pontos fortes e e fracos, em matéria de competitividade, dos países. Para o Fórum, o RCG e ICG servem para facilitar o entendimento dos factores nucleares determinantes do crescimento económico, contribuindo, desta forma, para um melhoramento das reformas políticas, económicas e institucionais.

Empregando dados oriundos de organismos oficiais e de instituições supranacionais, entre os quais o Fundo Monetário Internacional (FMI) , o Banco Mundial (BM), a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o ICG tem, na sua génese, mais de uma centena de indicadores (116) que possibilitam a contemplação de um número vasto de economias (139). Desta forma, o ICG atesta-se enquanto um índice abrangente em comparação com os seus homólogos.

Por outro lado, os 116 indicadores referidos concretizam-se em 12 pilares de competitividade, que, por sua vez, representam áreas tidas enquanto determinantes de competitividade e que, por seu turno, erguem três sub-índices, o dos requerimentos básicos, o dos factores potenciadores de eficiência e o dos factores de inovação e sofisticação. Naturalmente, o ICG é a média dos três sub-índices.

Os doze pilares são os seguintes: I – instituições, II – infra-estruturas, III – ambiente macroeconómico, IV – saúde e educação primária, V – educação superior e formação, VI – eficiência dos mercados, VII – eficiência dos mercados de trabalho, VIII – eficiência dos mercados financeiros, IX – tecnologia disponível, X – dimensão dos mercados internos e externos, XI – sofisticação dos processos de produção e XII – inovação.

O ICG e o RCG são produzidos pelo Fórum Económico Mundial (FEM) fundado em Janeiro de 1971, em Genebra, sob o patrocínio da Comissão Europeia e de várias associações industriais europeias. O (FEM) é uma fundação sem fins lucrativos e é composto por políticos, académicos, jornalistas e empresários. (http://www.weforum.org/)

No ICG e RCG, os países em estudo são igualmente agrupados em três grupos, directamente ligados ao estágio de desenvolvimento das suas economias. Assim, países no primeiro estágio são aqueles menos desenvolvidos, onde predominam o trabalho pouco qualificado parcamente remunerado e o sector primário. Para este primeiro grupo concorrem essencialmente os pilares I, II, III e IV. À medida que um pais se vai tornando mais competitivo, teoricamente, segundo o ICG, dar-se-ão aumentos ao nível salarial e do desenvolvimento, e, em concomitância, do desenvolvimento de processos de produção mais eficientes. Assim, sendo a competitividade baseada numa maior educação e formação, os pilares de competitividade mais preponderantes são os V, VI, VII, VIII, IX e X. Por conseguinte, segundo o quadro teórico do qual o ICG emerge, o denominador comum dos países que encetam o terceiro grupo é o de que os factores que determinam os seus níveis de competitividade são essencialmente factores relacionados com a inovação e tecnologia de ponta incorporada nos seus processos produtivos. Desta feita, os pilares de competitividade em relevo são os XI e XII.

O principal critério de afectação dos países a cada um dos três grupos é o nível de PIBpc verificado. Assim, um país com um nível inferior a 2,000 pertencerá ao primeiro grupo, até 9,000 ao segundo e, finalmente, superior a 17,000 ao terceiro conjunto.

Analogamente, os pilares que concorrem para o sub-índice da dimensão dos requerimentos básicos são os I, II, III e IV, para o dos factores potenciadores de eficiência os V, VI, VII, VIII, IX e X e para o dos factores de inovação e sofisticação os XI e XII. De salientar o facto de que, no que às ponderações de cada um dos três sub-índices no ICG diz respeito, estes variam de acordo com o estágio de competitividade em que um pais se encontre.

Utilizando o método econométrico no intuito de aferir as ponderações dos factores que determinam a competitividade duma dada nação, os autores optaram pelas seguintes percentagens, respectivamente para os sub-índices dos requerimentos básicos, dos factores potenciadores de eficiência e dos factores de inovação e sofisticação: 60%, 35% e 5%, em países do primeiro grupo; 40%, 50% e 10%, em países do segundo grupo e 20%, 50% e 30%, no caso de países pertencentes ao terceiro agregado.

No que toca à escala eleita para expressar as variáveis, a saber, de 1 a 7, a metodologia que lhe está subjacente é o processo min-max e a fórmula empregue foi a seguinte:

formula1

Com o mínimo e o máximo a remeterem, respectivamente, para o valor mínimo e máximo observados no conjunto dos estados cobertos pelo ICG.

FONTE

Fórum Económico Mundial (2010), www3.weforum.org/docs/WEFGlobalCompetitivenessReport2010-11.pdf, 25/01/2011

AUTORIA

Bruno Damásio

Finalista do curso de Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa (ISEG / UTL), investigador no Centro de Estudos Sobre África e do Desenvolvimento (CESA), inscrito no Mestrado de Econometria Aplicada e Previsão do mesmo instituto. Área de interesse: Econometria aplicada aos Estudos do Desenvolvimento.

Luís Mah

Investigador de Pós-Doutoramento no CEsA (2010-2013) e Doutorado em Estudos de Desenvolvimento (LSE, 2004).

artigo
palavras chave: Ajuda Pública ao Desenvolvimento, Desenvolvimento Humano, Desenvolvimento Global, índice

O Índice de Compromisso com Desenvolvimento (ICD), em parceria com a revista Foreign Policy, é produzido anualmente desde 2003, e quantifica a importância do impacto de uma série de políticas públicas para a cooperação internacional assumidas por 22 países desenvolvidos.

O ICD reconhece que os contributos para a redução da pobreza dos países em desenvolvimento não se esgota na Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), i.e., ajuda externa, e por isso avalia, pontua e classifica num ranking o compromisso com o desenvolvimento destes 22 países em sete grandes áreas-chave: (1) APD; (2) Comércio: (3) Investimento; (4) Migração; (5) Ambiente; (6) Segurança; (7) Tecnologia.

Este ranking não pretende apenas estabelecer uma hierarquização de quem melhor se comporta na cooperação internacional mas também chamar a atenção dos media e da sociedade civil para aspectos como;

a) a forma multifacetada como as acções dos países ricos afectam o desenvolvimento;

b) a forma como as políticas de APD definidas pelos países desenvolvidos afectam o desenvolvimento dos países menos ricos;

c) a forma como o estímulo da actividade de recolha e tratamento de dados pode influenciar as políticas públicas munidas de informação mais detalhadas;

d) e a forma como se podem pensar e arquitectar novas maneiras de medir o desenvolvimento.

O ICD é produzido pelo, o think tank Center for Global Development (CGD) fundado em 2001. O CGD é uma organização independente do poder politico sem fins lucrativos cujo móbil é o da promoção do debate em torno da redução da pobreza e das desigualdades globais.

O CGD procura envolver não só as classes políticas e legisladoras, em particular, como também o público, no debate em torno da compromisso de garantir uma melhoria das condições de vida e das perspectivas de desenvolvimento dos países menos ricos. Assim, o CGD procura influenciar as opções de política externa dos países desenvolvidos e as linhas orientadoras de organizações multilaterais como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional ou a Organização Mundial do Comércio, em relação por exemplo a questões como o reescalonamento das dívidas externas diz respeito.

O CGD desenvolve pesquisa e investigação em torno de vários tópicos, como a eficácia da ajuda, a educação, a saúde, a globalização, a migração, o comércio, entre outros temas macro. Do ponto de vista micro, são igualmente abordadas várias temáticas, como por exemplo, a do VIH/SIDA e a da demografia. Desta forma, é reforçada a ideia de que pesquisas empíricas rigorosas são veículos de criação de novas ideias, e que estas procuram promover práticas alternativas de políticas inovadoras para melhorar a performance da economia global, no conjunto, e das economias mais vulneráveis, no específico.

Em relação a cada uma das áreas-chave:

1) Na questão da APD os autores alertam para a importância de ser feita uma distinção entre ajuda em termos absolutos, quantitativos, isto é em quantidade, da qualidade da ajuda – a eficácia da ajuda. Assim, antes de mais, as verbas implicadas são expressas em termos relativos em percentagem do PIB. Por outro lado, é sustentada a ideia de que ajuda dirigida a estados mais corruptos e com um estado de direito mais enfraquecido deve ser penalizada, logo, deve contribuir menos para a pontuação da dimensão da ajuda. Um exemplo é o da comparação entre a cotação da ajuda quando o seu destino é o Iraque e a cotação quando o país auxiliado é o Malawi, pois enquanto a primeira é cotada a 15 cêntimos de USD, a segunda é cotada a 89 cêntimos da mesma unidade monetária. Do mesmo modo, a ajuda que impõe contrapartidas comerciais também são penalizados. De salientar que tais critérios exercem um certo efeito penalizador nas pontuações globais dos Estados, evidente nos casos dos dos EUA e do Japão. O contrário, maior pontuação, é patente nos casos dos Estados Escandinavos e Holanda.

2) Partindo do pressuposto liberal de que barreiras ao comércio, por parte dos países desenvolvidos, contribuem quebras nas taxas de crescimento dos países desenvolvidos e, consequentemente, para um aumento do desemprego nesses países, o ICD, na sua componente do comércio, penaliza os países desenvolvidos que erguem barreiras comerciais, em particular, os impostos sobre a importação de bens dos países pobres e subsídios aos agricultores dos países ricos.

3) O investimento (directo estrangeiro) é outra das componentes do ICD. Nesta área-chave , sem deixar de ter em conta os benefícios (reforço da capacidade produtiva), mas também os riscos (construção, por exemplo, de “elefantes brancos”) do investimento (directo estrangeiro), o ICD recompensa as políticas que promovam o investimento em projectos incitadores do desenvolvimento nos países menos ricos e penaliza aquelas que estimulem projectos associados ao aumento dos índices de corrupção e sua consequente instabilidade.

4) No caso da migração, O ICD atribui pontuações às políticas dirigidas ao grau de abertura quanto à recepção de imigrantes qualificados e não qualificados, atribuindo maior ponderação aos últimos. Outro dos factores que concorre para a componente em questão é o da abertura quanto ao acolhimento de jovens estudantes e de refugiados provenientes de países em vias de desenvolvimento.

5) Em relação ao ambiente, o ICD procura reconhecer os perigos inerentes à sobreexploração dos recursos naturais comuns globais, emissões de gases responsáveis pelos efeitos de estufa, ou a utilização de combustíveis fosseis. O ICD pontua favoravelmente as políticas que apoiem uma maior sustentabilidade ambiental. .

6) Na segurança são evidenciadas duas questões fundamentais, uma que contribui de forma positiva e outra de sentido oposto. No primeiro caso, concorrem as contribuições financeiras e de pessoal para operações de paz ou intervenções humanitárias aprovadas pelos concelhos de segurança da ONU ou da NATO. O aspecto negativo é o que se prende com a exportação de armas direccionadas a países anti-democráticos.

7) Finalmente, o ICD recompensa políticas tecnológicas de estímulo e apoio à criação e difusão de inovações criadoras de valor nos países menos ricos e subsídios dos governos à investigação . De relevar o facto de que certo tipo de direitos de propriedade intelectuais e patentes, por inibirem de uma forma perversa os fluxos internacionais de inovações, designadamente os que se prendem com medicamentos, serem desincentivadas.

Em termos de metodologia, sendo o ICD resultado da média simples de cada uma das sete partes, isto tendo em conta que para atingir essa média se procedeu a uma estandartização de cada um dos sete indíces, e que tal estandartização foi feita em consonância com uma escala cuja média é 5, então cada uma das sete dimensões concorre com igual ponderação para o resultado final.

De frisar o facto de serem empregues dezenas de indicadores no índice, que, por seu turno, contribuem assimetricamente para a componente onde se concretizam. Assim, uma etapa importante no processo de construção do ICD é o da ponderação da importância relativa que cada indicador deve ter na sua respectiva componente, em coerência com as idiossincrasias das componentes individuais .

Um detalhe metodológico é o de que, até ao ano de 2006, cada uma das sete dimensões particulares do índice estava sujeita a uma escala de 0 a 10. O mesmo não acontece no CID de 2010. Com a obrigatoriedade da média, para cada uma componente ser igual a 5, um pais hipotético, três vezes melhor do que a média, terá uma pontuação de 15 valores. Tal alteração metodológica facilita comparações entre países no que a cada dimensão concerne e, mais importante, de certa forma, confere uma maior solidez aos resultados. Deste modo, até 2006, se a média de uma componente, por exemplo a da ajuda, fosse o dobro de outra, a da tecnologia, seja 8 e 4, um país poderia obter uma pontuação de 6 e 5 o que indiciaria, falaciosamente, que a sua performance ao nível da ajuda seria superior à do nível da tecnologia.

FONTE

Centro para o Desenvolvimento Global (2010), http://www.cgdev.org/section/initiatives/_active/cdi/inside, 25/01/2011

AUTORIA

Bruno Damásio

Finalista do curso de Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa (ISEG / UTL), investigador no Centro de Estudos Sobre África e do Desenvolvimento (CESA), inscrito no Mestrado de Econometria Aplicada e Previsão do mesmo instituto. Área de interesse: Econometria aplicada aos Estudos do Desenvolvimento.

Luís Mah

Investigador de Pós-Doutoramento no CEsA (2010-2013) e Doutorado em Estudos de Desenvolvimento (LSE, 2004).

artigo
palavras chave: Desenvolvimento Humano, Desenvolvimento global, educação, esperança média de vida, indicadores

O IDH surge do trabalho de uma equipa de pensadores sobre as questões de desenvolvimento, da qual constavam os economistas Mahbud u-Haq e Amartya Sen, que elaborou o primeiro Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH).

Esta equipa, insatisfeita com os utensílios de medição do grau de desenvolvimento económico dos países, na medida em que estes assentavam fundamentalmente sobre critérios estritamente quantitativos, directamente relacionados com os níveis de crescimento alcançados, propôs uma medida alternativa mais ampla, que rivalizasse com o Produto Interno Bruto per capita (PIBpc), o indicador do rendimento nacional dos países eleito pelo mainstream. Colocando as pessoas como a verdadeira riqueza das nações, o primeiro RDH lança o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em 1990. Assim, o IDH, para além da dimensão da riqueza dos estados, representada no PIBpc, inclui também duas outras grandezas e com idêntica ponderação, a da esperança média de vida e a da alfabetização.

A produção anual do RDH é da responsabilidade do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD), http://www.undp.org/. Criado em 1965, vinte anos após a fundação da Organização da Nações Unidas (ONU), com sede em Nova Iorque, é a maior agência da ONU de apoio e investimento no desenvolvimento humano a nível global. Os principais objectivos do PNUD são:

a) a salvaguarda dos mecanismos de cooperação internacional para se alcançar o desenvolvimento humano sustentável;

b) o reforço do papel da ONU, dotando-a de coesão e de consistência no caminho do desenvolvimento humano;

c) canalizar recursos no sentido de atingir um conjunto de objectivos de desenvolvimento humano, entre os quais, a erradicação da pobreza, a preservação ambiental, a criação de emprego e questões de igualdade de género.

O RDH e o IDH estão ambos disponíveis na internet no sítio http://hdr.undp.org. Em 2010, celebrando 20 anos após o lançamento do primeiro RDH, o PNUD propôs uma nova metodologia de análise como forma de responder às complexidades emergentes dos processos de desenvolvimento humano.

Assumindo a importância dos debates em torno das diversas construções do conceito de desenvolvimento, das suas múltiplas medidas e das suas implicações políticas e institucionais, no RDH de 2010 lê-se:

… reafirmamos o conceito do desenvolvimento humano, sublinhando a sustentabilidade, a igualdade e a capacitação. O objectivo é compreender os padrões do desenvolvimento humano e os modos como as sociedades permitem que as pessoas tenham a vida a que dão valor e as habilitam para tal. Esta é a melhor forma de pensar acerca do progresso humano.

Neste novo RDH, emergem algumas inovações metodológicas e três novos índices: Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), IDH Ajustado à Desigualdade (IDHAD) e Índice de Desigualdade de Género (IDG).

O IDH, sendo uma tentativa de cômputo sintetizado do desenvolvimento humano, intenta averiguar as realizações médias de um determinado país em três dimensões básicas concernentes ao desenvolvimento humano:

1) a da vida longa e saudável;

2) a do conhecimento;

3) a de um padrão de vida digno.

Por sua vez, as dimensões referidas concretizam-se em quatro indicadores. O indicador da esperança de vida à nascença remete para a primeira dimensão, os da média de anos de escolaridade e dos anos de escolaridade esperados para a segunda e, por fim, o Rendimento Nacional Bruto per capita (RNBpc) para a terceira, a que se propõe ilustrar um padrão de vida digno. O RNBpc, que é obtido somando ao PIBpc o fluxo líquido de rendimentos primários com o resto do mundo, é assente na ideia de que a riqueza produzida num país é cada vez menos coincidente com a riqueza que efectivamente permanece num país, logo, o RNBpc sub-roga no presente ano o PIBpc (utilizado até 2009) enquanto o indicador por excelência do desempenho económico dos estados.

Para o cálculo do IDH é necessária a criação de índices de dimensão, isto é, sub-índices, para cada uma das três dimensões, sendo que tais sub-índices são depois incorporados num único índice, o IDH, que atinge valores compreendidos no intervalo entre 0 e 1. Representando este a média geométrica dos três índices de dimensão mencionados, há que ajustar cada um deles, transformando os indicadores das dimensões em sub-índices cujos valores estejam contidos estritamente no intervalo de 0 a 1. A fórmula utilizada para o efeito é a seguinte:

formula2

Assim, o valor máximo remete para o valor máximo efectivamente verificado, entre 1980 e 2010, no conjunto dos estados, no caso dos 83.2 anos na esperança média de vida, 13,2 e 20,6 anos, respectivamente, para a média de anos de escolaridade e para os anos de escolaridade esperados (0,951 no caso do índice de educação) e, por fim, 108.211 PPC USD no que ao índice do RNBpc diz respeito. Por outro lado, o valor mínimo corresponde aos valores de subsistência, ou seja, aos zeros naturais dos indicadores, isto é, 20 anos no caso do indicador da dimensão da esperança média de vida, 0 anos no caso dos dois indicadores respeitantes ao conhecimento e 163 PPC USD no caso do indicador concernente à dimensão um padrão de vida digno, o RNBpc.

O IDH é a média geométrica dos três índices de dimensão, ou seja o seu valor resulta da seguinte fórmula: (3)

formula3

Uma das inovações metodológicas do IDH de 2010 é a da aceitação da média geométrica. Porque até 2010, o IDH era o índice resultante da média aritmética dos índices de dimensão. A grande vantagem da média geométrica é a de, ao penalizar mais os valores extremos, implicar a não substituibilidade perfeita entre as três dimensões. Assim, produzindo por si só valores mais baixos de IDH, um Estado que revele uma das dimensões significativamente mais fraca do que as restantes será penalizado, vendo assim a sua pontuação deteriorar-se.

O caso da China serve como exemplo prático de como calcular o IDH:

Arcando os seguintes valores:

formula4

Sintetizando os limites para as dimensões:

formula5

Cálculo do índice de dimensão da esperança de vida:

formula6

Cálculo do índice de dimensão da educação:

formula7

formula8

formula9

Cálculo do índice de dimensão do rendimento:

formula10

Cálculo do IDH:

formula11

Uma análise que intenta sintetizar dimensões complexas, multidimensionais e qualitativas num indicador quantitativo e universal será sempre, no mínimo, redutora. Desta forma, desprovida de capacidade explicativa plena dos fenómenos, parte dos esforços têm passado pela extensão das variáveis em estudos, bem como do quadro teórico no qual estas emergem no sentido de aprimorar o poder elucidativo dos instrumentos de medição do desenvolvimento humano.

O lançamento de três novos índices em 2010 é um caminho encontrado para melhorar o entendimento sobre o desenvolvimento humano a nível global. : o Índice de Pobreza Multidimensional (IMP), IDH ajustado à desigualdade (IDHAD), e o Índice de desigualdade de género (IDG). O RDH de 2010 lança também novas pistas quanto a preocupações, desejos e anseios de futuros RDH´s nomeadamente no que toca a indicadores de capacitação e a indicadores de sustentabilidade ambiental, de segurança, de bem estar e de trabalho digno humanos.

FONTE

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (2010), hdr.undp.org/en/reports/global/hdr2010/chapters/pt/, 25/01/2011

AUTORIA

Bruno Damásio

Finalista do curso de Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa (ISEG / UTL), investigador no Centro de Estudos Sobre África e do Desenvolvimento (CESA), inscrito no Mestrado de Econometria Aplicada e Previsão do mesmo instituto. Área de interesse: Econometria aplicada aos Estudos do Desenvolvimento.

Luís Mah

Investigador de Pós-Doutoramento no CEsA (2010-2013) e Doutorado em Estudos de Desenvolvimento (LSE, 2004).

artigo
palavras chave: Desenvolvimento Humano, Desenvolvimento global, desigualdades, educação, esperança média de vida, indicadores

O IDHAD aparece em 2010 para computar as perdas ao nível do desenvolvimento humano impostas pela existência de desigualdades nacionais em cada uma das três dimensões do IDH. Até agora o IDH, ao apresentar médias, acabava por encobrir desigualdades entre os indivíduos de um determinado Estado. Em consequência, os níveis de desigualdade social no seio de uma nação em nada influem na sua pontuação global ao nível do IDH.

O IDHAD, calculado para um conjunto de 139 países, repercute as desigualdades ao nível das dimensões do IDH, diminuindo os seus valores conforme o nível de desigualdade verificado num certo país em cada uma das três dimensões.

Por conseguinte, no limite, o IDHAD assume valores iguais aos do IDH se um país for completamente igualitário no que a cada uma das três dimensões diz respeito, diminuindo à medida que as desigualdades vão crescendo. Logo, o papel fundamental do IDHAD é o de relegar o IDH para um índice potencial, coerente com uma hipotética, e até à data nunca descoberta, igualdade máxima entre os indivíduos.

Do ponto de vista metodológico os passos para calcular o IDHAD são três.

A primeira etapa é a da medição da desigualdade. Assim, empregando para o efeito contributos teóricos acerca da problemática das desigualdades introduzidos por Atkinson, em particular parâmetros de aversão à desigualdade, a medida de desigualdade proposta é a seguinte:

formula12

que, intuitivamente, equivale a

formula13,

com formula14 a representar a medida de desigualdade e com formula15(e formula16) e formula17 (e formula18), respectivamente, a remeterem para a média geométrica e para a média aritmética da distribuição em questão. Assim, conforme discutido no presente texto, a média geométrica traduz-se em valores mais baixos em comparação com a média aritmética, sendo que, à medida que as desigualdades na distribuição aumentam a primeira diminui. Desta feita, o rácio formula19, compreendido entre 0 e 1, será igual a 1 em caso de igualdade máxima entre os indivíduos, numa dada dimensão e, opostamente, tenderá para 0 em caso de desigualdade absoluta.

O segundo passo é o de, empregando para o efeito a medida de desigualdade acima mencionada, ajustar os índices de dimensão à desigualdade.

A salientar que, se para ajustar a realização média de cada dimensão basta apenas multiplicar o valor da média aritmética, formula20, por formula21 , obtendo, deste modo, a média geométrica, então, seguindo a mesma linha de raciocínio, para obter os três índices de dimensão, formula22, ajustados à desigualdade há que multiplicar, cada um dos três índices de dimensão do IDH, formula23, por formula24. Como evidencia a formula abaixo:

formula25. Uma singularidade que nos parece pertinente apontar de momento é a de que, no que ao índice da dimensão rendimento ajustado à desigualdade, formula26, concerne, este ter na sua génese, não o índice da dimensão do logaritmo do rendimento, mas sim o índice de RNBpc não registado, linear, formula26 . Os autores sustentam quanto a esta ocorrência o facto de que deste modo o IDHAD incorporar os efeitos das desigualdades, ao nível do rendimento, na sua plenitude máxima.

Finalmente, a terceira e última etapa, como expectável, resume-se ao cálculo efectivo do IDHAD, fazendo uso do nexo da panóplia de fórmulas em cima retratadas.

Assim, tal como o IDH, o IDHAD é a média geométrica dos três índices de dimensão previamente ajustados, logo, sensíveis à desigualdade.

Assim, em primeiro lugar, calcula-se o IDHAD empregando para tal o índice do rendimento não registado, ou seja, o IDHAD*. Segundo a fórmula seguinte:

formula27

Bem como o IDH fundado, igualmente, no índice do rendimento não registado, o IDH*, que, recordamos, é o valor do IDHAD* numa situação de igualitarismo primário nas três dimensões, ou seja,

formula28

Realçando o intuitivo, caso desejemos mensurar a perda, em percentagem, no IDH*, basta empregar a seguinte equação:

formula29

Em conclusão, para calcular o IDHAD, partindo da hipótese de que a perda, em percentagem, no que à dimensão do rendimento se refere, assume os mesmos valores quer se empregue o rendimento médio ou o seu logaritmo, basta seguir a equação:

formula30

FONTE

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (2010), hdr.undp.org/en/reports/global/hdr2010/chapters/pt/, 25/01/2011

AUTORIA

Bruno Damásio

Finalista do curso de Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa (ISEG / UTL), investigador no Centro de Estudos Sobre África e do Desenvolvimento (CESA), inscrito no Mestrado de Econometria Aplicada e Previsão do mesmo instituto. Área de interesse: Econometria aplicada aos Estudos do Desenvolvimento.

Luís Mah

Investigador de Pós-Doutoramento no CEsA (2010-2013) e Doutorado em Estudos de Desenvolvimento (LSE, 2004).

artigo
palavras chave: capacitação, Desenvolvimento Humano, género (desigualdades), representação, saúde reprodutiva

O IDG, que abrange 138 países, pretende possibilitar uma análise quantitativa das desigualdades ao nível do género.

O reconhecimento de que as desigualdades ao nível de género representam uma das principais obstruções ao desenvolvimento humano, levou há 15 anos atrás à elaboração de dois índices: o Índice de Desenvolvimento Ajustado ao Género (IDG) e a Medida de Participação segundo o Género (MPG).

A produção do IDG em 2010 teve na sua génese estes dois índices , produzidos pelo RDH de 1995 e é por isso uma evolução dos mesmos, ao responder a um conjunto de críticas lançadas à metodologia adoptada nos dois índices.

O IDG baseia-se em 5 indicadores relacionados com 3 dimensões e cujos valores variam entre 0 e 1. A dimensão do trabalho inclui o indicador da participação da força de trabalho; a dimensão da capacitação avalia os indicadores da realização educativa e da representação parlamentar e, finalmente, a dimensão da saúde reprodutiva, que remete para os indicadores da fertilidade adolescente e da mortalidade materna.

Do ponto de vista metodológico, o cálculo do IDG obedece a quatro etapas básicas.

Com,

TMM – Taxa de mortalidade materna

TFA – Taxa de fertilidade adolescente

PR – Distribuição dos assentos parlamentares por sexo

ES – Sucesso escolar (ensino secundário e superior)

TPMT – Taxa de participação no mercado de trabalho

Em primeiro lugar, há que agregar as dimensões concernentes ao género feminino e ao género masculino. Assim, pela média geométrica, aglutinam-se os indicadores das dimensões para o grupo das mulheres e para o grupo dos homens , pela seguinte fórmula:

Para as mulheres:

formula31

Para os homens: (4.2) formula32

A segunda etapa é a de, empregando a média harmónica das médias geométricas dos dois agregados, e , criar o índice de género distribuído igualitariamente, assim:

formula33

Intermediamente, o terceiro ponto é o cálculo da média geométrica das médias aritméticas de cada indicador, em suma, o padrão de referência ilustrado na equação que se segue:

formula34

Onde,

formula35;

formula36e

formula37

Por fim, a diferença relativa entre o índice de género distribuído equitativamente formula38 e o padrão de referência formula39 materializa-se no IDG, ou seja,

formula40.

FONTE

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (2010), hdr.undp.org/en/reports/global/hdr2010/chapters/pt, 25/01/2011

AUTORIA

Bruno Damásio

Finalista do curso de Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa (ISEG / UTL), investigador no Centro de Estudos Sobre África e do Desenvolvimento (CESA), inscrito no Mestrado de Econometria Aplicada e Previsão do mesmo instituto. Área de interesse: Econometria aplicada aos Estudos do Desenvolvimento.

Luís Mah

Investigador de Pós-Doutoramento no CEsA (2010-2013) e Doutorado em Estudos de Desenvolvimento (LSE, 2004).

artigo
palavras chave: Desenvolvimento Humano, pobreza, privações multidimensionais, persistência e intensidade da pobreza

Em 1997 surge o Índice de Pobreza Humana (IPH) no RDH para responder à necessidade de avaliar as conjunturas de pobreza e de privação multidimensionais com o acesso à saúde, nutrição ou habitação, enquanto situações de entrave ao desenvolvimento humano principalmente ao nível dos Estados do hemisfério sul.

Uma das limitações do IPH era a de apenas realçar privações agregadas, nas três dimensões do IDH, não quantificando, pelo contrário, privações conjuntas, isto é, o número de indivíduos particulares, de agregados familiares, de grupos afectados por situações de pobreza e privações, que se manifestam frequentemente sobrepostas.

O novo índice que surge em 2010, o IPM, procura superar as limitações do seu antecessor, o IPH, ao procurar computar tanto o número e pessoas que são pobres multidimensionalmente como a intensidade da sua pobreza. O IPM é definido segundo dez indicadores, concorrendo cada um deles de forma idêntica para a sua respectiva dimensão. São três as dimensões: saúde, educação e padrão de vida.

Para a dimensão da sáude contam os indicadores referentes à (1) taxa de mortalidade infantil e da (2) nutrição. Para a dimensão da educação, os indicadores dos (3) anos de escolaridade e do (4) número de crianças matriculadas. Finalmente, para a dimensão do dimensão do padrão de vida, concorrem 6 indicadores: (5) o acesso a electricidade; (6) o acesso a água potável limpa; (7) o acesso a saneamento apropriado; (8) o acesso a combustível para cozinhar; (9) o acesso a uma casa com pavimento de terra; (10) e, não tendo carro, a propriedade, no máximo, de dois dos seguintes bens: bicicleta, mota, rádio, frigorifico, telefone e televisão.

Metodologicamente, o IPM resulta do produto de duas medidas. A primeira é a da taxa multidimensional da contagem de pessoas e a segunda é a intensidade/amplitude da pobreza.

Assim, cada uma das três dimensões concorre com uma ponderação de 1/3, e, para cada dimensão os respectivos indicadores possuem igual peso. Assim, no caso da saúde e da educação, com dois indicadores cada, esses indicadores valem 5/3 e, no que ao padrão de vida digno se refere, cada um dos seus seis indicadores concorre com 5/9. A soma dos dez indicadores (5/3+5/3+5/3+5/3+5/9+5/9+5/9+5/9+5/9+5/9) é igual a 1.

Para cada família, efectua-se o somatório das respectivas privações multiplicadas pelo seu peso, isto é, a pontuação de privação ponderada , e, no caso do resultado final ser superior a 3 a família é encarada como pobre. Se o resultado estiver compreendido no intervalo entre 2 e 3, então, a família é considerada vulnerável, isto é, em risco de pobreza multidimensional.

Assim, no sentido de apurar a taxa multidimensional de contagem de pessoas, que é, simplesmente, a proporção da população que é multidimensionalmente pobre, aplica-se o rácio entre o número de pessoas consideradas multidimensionalmente pobres e o número total de indivíduos, assim formula41,

Com formula42 a representar o proporção de pessoas multidimensionalmente pobres, formula43 o número de indivíduos do conjunto das famílias cuja pontuação de privação ponderada, formula44, é superior a 3, logo, que é, efectivamente, pobre e, por fim, formula45 a população total.

Doutro ponto de vista, a intensidade da pobreza, formula46, expressa a percentagem de indicadores nos quais a pessoa pobre média sofre privações, remetendo, assim, para a relação entre o número de privações ponderadas, , sentidas realmente pelo conjunto das pessoas multidimensionalmente pobres, formula43, e o conjunto total das privações potenciais do total das pessoas multidimensionalmente pobres, ou seja, a relação entre o número médio de pessoas que sofrem privações e o numero total de indicadores componentes considerados. A fórmula utilizada é a abaixo retratada:

formula47

Em suma, para calcular o IPM, é suficiente efectuar o produto entre a percentagem de pessoas pobres (formula42) e a percentagem de indicadores nos quais essas pessoas sofrem privações, entre os 10 indicadores formula46. Na prática,

formula48.

FONTE

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (2010), http://hdr.undp.org/en/reports/global/hdr2010/chapters/pt/, 25/01/2011

AUTORIA

Bruno Damásio

Finalista do curso de Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa (ISEG / UTL), investigador no Centro de Estudos Sobre África e do Desenvolvimento (CESA), inscrito no Mestrado de Econometria Aplicada e Previsão do mesmo instituto. Área de interesse: Econometria aplicada aos Estudos do Desenvolvimento.

Luís Mah

Investigador de Pós-Doutoramento no CEsA (2010-2013) e Doutorado em Estudos de Desenvolvimento (LSE, 2004).

artigo
palavras chave: bem-estar, prosperidade, riqueza material

O Índice de Prosperidade (IPL) tem como objectivo incentivar não só os agentes políticos, como também as comunidades académicas, e ainda, em certa medida, as sociedades civis, a adoptarem uma perspectiva do conceito de prosperidade não circunscrita ao conceito de riqueza material. Assim, o IPL coloca enquanto cerne do conceito de prosperidade a interacção de factores relacionados com o crescimento económico e com o bem-estar dos cidadãos.

O IPL produz um relatório anual desde 2006 que conclui que a) os países que maior prosperidade alcançam são aqueles que têm democracias empreendedoras; b) têm mais hipóteses de progredir aqueles países que compreendem o conceito de prosperidade enquanto meta-numérico e c) a uma escala planetária, os rankings de prosperidade têm vindo a sofrer mutações consideráveis.

Existindo alguns índices análogos ao IPL, os autores sustentam, contudo, que parte da necessidade de edificação deste índice se prende com o facto de se entender que este é a única medida de prosperidade relacionada com o rendimento e com o bem estar dos estados, empregando, para tal, diversos conjuntos de indicadores, fundados em informação quantitativa e qualitativa, sobre a riqueza e sobre o bem estar.

O IPL é produzido pelo Legatum Institute ligado ao Legatum Group (LG) que surge no Dubai na década de 90 com o desígnio da promoção do esclarecimento dos investidores a propósito do desenvolvimento sustentável do conjunto da comunidade global.

A LG é uma organização global de investimentos que afecta verbas nos mercados mundiais, isto é, um hedge fund. Da estrutura do LG constam seis instituições, a saber, a Legatum Capital, a Legatum Ventures, o Legatum Center Massachusetts Institute of Technology, a Legatum Foundation, a Prosperity Ladder e o Legatum Institute, cada qual com o seu papel na engrenagem da LG, respectivamente, investimentos de carteira, criação de novos activos nos mercados de capitais, ligação com o mundo académico através do incentivo/financiamento de programas de empreendedorismo concebidos no seio do MIT, concessão de bolsas de microcrédito a organizações locais e alocação directa de capital.

O Legatum Institute, o último destes organismos dependentes do LG, trata-se de uma instituição que se auto-designa enquanto promotora e estudiosa de um conceito abrangente da prosperidade global. Na prática, o principal contributo do Legatum Institute para tal ensejo traduz-se na elaboração do Índice de Prosperidade Legatum (IPL), disponível em www.prosperity.com.

O IPL procura hierarquizar um conjunto de 110 países, intentando, assim, comensurar os níveis de riqueza e de bem estar verificados nos mesmos, isto é, averiguar em que medida os estados são prósperos.

Numa perspectiva prática, o IPL é o resultado da média de 8 sub-índices: o da Economia, o do Empreendedorismo e Oportunidades, o da Governação, o da Educação, o Saúde , o da Segurança, o da Liberdade Pessoal e o do Capital Social. Assim, empregando 89 variáveis no conjunto dos 8 sub-índices, procura inquirir a magnitude do efeito que tais variáveis exercem sobre cada um dos sub-índices. www.prosperity.com/downloads/2010ProsperityIndexTechnicalAppendix.pdf

Cada sub-índice dá-nos uma dupla informação: em que medida é que as variáveis concorrem para o rendimento e em que medida é que as variáveis competem para o bem-estar. Através de sucessivas regressões, procura-se determinar o nível de significância que cada variável tem em cada sub-índice, sendo que a decorrente informação estatística nos indica o grau de correlação entre um maior rendimento e um maior bem-estar.

Com efeito, em cada um dos sub-índices estão patentes duas regressões, uma cuja variável dependente é o rendimento, e outra cuja variável explicada é o bem-estar subjectivo, regressões essas que estimam a ponderação de cada variável nos respectivos sub-índices.

Logo, considerando não só que as variáveis se encontram em diferentes escalas de grandeza, bem como o facto de que os sub-índices se encontram confinados a uma escala em que a média é 0, as variáveis têm que ser estandardizadas, para que se possa proceder a uma comparação entre as ditas. Para tal, utiliza-se a seguinte fórmula:

formula49

Com,

formula50 - valor da variável , formula51 - o valor médio e formula52 - o desvio padrão de formula50

formula49

FONTE

Instituto Legatum (2010), www.prosperity.com/downloads/2010ProsperityIndexFullReport.pdf, 25/01/2011

AUTORIA

Bruno Damásio

Finalista do curso de Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa (ISEG / UTL), investigador no Centro de Estudos Sobre África e do Desenvolvimento (CESA), inscrito no Mestrado de Econometria Aplicada e Previsão do mesmo instituto. Área de interesse: Econometria aplicada aos Estudos do Desenvolvimento.

Luís Mah

Investigador de Pós-Doutoramento no CEsA (2010-2013) e Doutorado em Estudos de Desenvolvimento (LSE, 2004).

artigo
palavras chave: Desenvolvimento económico, Desenvolvimento Humano, governação africana, índice, ranking

A Fundação Mo Ibrahim, criada pelo empresário Mo Ibrahim, quer estimular uma liderança africana com dignidade e que permita melhorar as perspectivas económicas e sociais dos povos africanos. Assim, tem quatro grandes objectivos:

1) Promoção do debate sobre a governação a nível mundial, em geral, e nos Estados dos países da região da África Subsariana, em particular, a título de modelo, motivando a criação de parcerias com o mundo empresarial e com a realidade académica;

2) Condecoração dos bons desempenhos ao nível da liderança em África através, por exemplo, da atribuição do prémio Mo Ibrahim para o melhor governante;

3) Apoio à emergência de futuros lideres no continente africano, concedendo bolsas de estudo e de investigação a jovens promissores;

4) Criação de critérios que permitam aos cidadãos responsabilizar mais convenientemente os seus governantes através de instrumentos como o Índice Ibrahim de Governação Africana (IIGA).

O IIGA (disponível aqui) é produzido desde 2007 pela Fundação Mo-Ibrahim. Este índice quer promover e estimular o debate sobre a governação em países africanos, responsabilizando assim os governantes perante a sociedade civil, ou seja, os cidadãos, os sindicatos, as empresas e as organizações não governamentais. O principal objectivo do IIGA é monitorizar a classe governante, medir a qualidade e o talento da sua capacidade governativa no fornecimento de bens e serviços económicos, políticos e sociais prestados aos cidadãos.

O IIGA, que quantifica as competências dos responsáveis político-institucionais em 53 Estados africanos, define indicadores para quatro categorias: Segurança e Estado de Direito, Participação e Direitos do Homem, Desenvolvimento Económico e Sustentável e Desenvolvimento Humano.

Em cada uma destas categorias são incluídas treze subcategorias que, por sua vez correspondem a 88 variáveis distintas.

A produção do IIGA beneficia do acesso a um conjunto de dados/informação fornecidos por 23 instituições internacionais externas, factor que contribui para uma maior associação deste índice a um maior grau de imparcialidade e de credibilidade. A seguinte hiperligação remete para a descrição dos indicadores e respectivas origens dos dados: www.moibrahimfoundation.org/en/media/get/20101008_portuguese-indicator-record-sheets-pdf.pdf.

O IIGA responde a uma escala de 0 a 100, uma vez finalizado o processo de recolha de informação, os dados são redimensionados de modo a serem compativelmente mensuráveis com o referido intervalo de valores.

O método empregue é muito semelhante ao do aplicado ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), e é designado pela Fundação Mo-Ibrahim de método Min-Máx e a formula respectiva é a seguinte:

(5.1) formula53

Com formula54 a representar o valor efectivamente observado num determinado ano e num pais concreto, enquanto formula55 e formula56 remetem, respectivamente, para o valor mínimo e para o valor máximo verificados no conjunto dos países.

Os índices de qualquer uma das treze categorias são auferidos calculando a média de cada um dos indicadores que lhe tocam directamente, enquanto os índices de cada uma das quatro categorias se obtêm aplicando novamente a média das subcategorias que lhe concernem. A pontuação de cada país é o resultado da média das suas quatro categorias.

Uma situação a destacar é a de que todo o tipo de índices e indicadores, essencialmente devido a questões de extrapolação e estimação de dados em falta, comportam uma determinada margem de erro. Tal erro aumenta na medida em que ocorre um elevado grau de dispersão dos próprios dados. Deste modo, no que ao IIGA diz respeito, a margem de erro média nas pontuações globais dos países é de sensivelmente 8 pontos. Tal facto sugere que, por um lado, as comparações entre países com diferenças pontuais pouco significativas deverá ser sempre feita com cautela, e por outro lado, a mesma prudência deverá ser tida em conta quando se trata de confrontações ao longo do tempo.

Um dado a salientar neste índice é a ausência do indicator e categoria pobreza apesar da sua importância para avaliação do sucesso de políticas governamentais., Os autores do IIAG sugerem que não existe uma cobertura de dados suficientemente regular e exaustiva para que seja possível incluir a dimensão da pobreza.

FONTE

Fundação Mo Ibrahim (2010), www.moibrahimfoundation.org/pt/section/the-ibrahim-index, 25/01/2011

AUTORIA

Bruno Damásio

Finalista do curso de Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa (ISEG / UTL), investigador no Centro de Estudos Sobre África e do Desenvolvimento (CESA), inscrito no Mestrado de Econometria Aplicada e Previsão do mesmo instituto. Área de interesse: Econometria aplicada aos Estudos do Desenvolvimento.

Luís Mah

Investigador de Pós-Doutoramento no CEsA (2010-2013) e Doutorado em Estudos de Desenvolvimento (LSE, 2004).

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