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palavras chave: desenvolvimento, cooperação, união, áfrica

A União Africana foi oficialmente inaugurada em 2002 e surgiu como resposta ao pedido dos Chefes de Estado e de Governo da Organização da Unidade Africana que emitiu em 1999 na Cimeira de Sirte, a Declaração de Sirte, pedindo a criação de uma União Africana.

No Acto Constitutivo da União Africana faziam parte 53 Chefes de Estados que pretendiam promover a unidade, a solidariedade, a coesão e a cooperação entre os povos e os Estados de Africa. Não esquecendo os objectivos da antecessora Organização da Unidade Africana, criada em 1963, focada na luta pela libertação dos territórios do colonialismo e do apartheid, a União Africana procura o desenvolvimento e a integração de Africa, trabalho em problemáticas como a segurança, a economia e a solidariedade entre os povos, guiando-se através de valores como o respeito à diversidade, a transparência, a integridade, a imparcialidade, a eficiência e a transmissão de conhecimentos e informação, tendo em mente um grande objectivo, pensar em Africa a cima de tudo.

A União Africana é composta pelos seguintes órgãos: Assembleia da União, Conselho Executivo, Parlamento Pan-Africano, Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, Comissão, Comité dos Representantes Permanentes, Comités Técnicos Especializados, Conselho de Paz e Segurança, Banco Africando de Investimento, Fundo Monetário Africano, Banco Central Africano, Conselho Económico Social e Cultural, Comissão Africana do Direito Internacional e o Conselho Consultivo de Corrupção, todos estes como forma de fazer frente às necessidades e exigências da maioria dos Estados do continente africano.

PROJECTOS/DESAFIOS

A União Africana precisa de realizar projectos efectivos para o desenvolvimento e integração do continente no mundo, como tal, projectos como a Universidade Panafricana, que procura criar uma rede de centros de excelência em ciência e tecnologia para travar a saída dos seus melhores cérebros para fora do continente, ou a Nova Parceria para o Desenvolvimento de Africa, que apesar de ter sido criada em 2001 para melhorar os indicadores de boa governança e promover o desenvolvimento sustentável, ainda não teve grandes resultados.

Com a crise na Europa e nos Estados Unidos, Africa tem criado relações com outros países, e a India e a China têm sido importantes no desenvolvimento de inúmeras iniciativas no continente africano, sendo de destacar a doação para a construção da nova sede da União Africana, bem como o investimento na disponibilização de recursos, na construção de infra-estruturas e no aumento de parcerias comerciais entre os Estados, com o intuito de fazer crescer o investimento, as pesquisas e o turismo por toda a África.

Os desafios para os próximos anos serão os de melhorar as condições políticas, culturais e económicas do continente, à luz do que foi feito na Europa com a União Europeia, onde se pacificou o continente, construiu-se uma moeda e se apresentou ao mundo como um todo unido.

Será então importante alterar a imagem do continente no mundo, de fonte única de matérias-primas, de rivalidades ideológicas entre líderes dos Estados e de pobreza extrema, sendo importante criar desde logo laços entre os países mais ricos e pobres, de forma a que os mais ricos possam apoiar o desenvolvimento dos mais pobres e desta forma valorizar todos os recursos existentes no continente africano.

BIBLIOGRAFIA

http://au.int/en/

http://www.dw.de/uni%C3%A3o-africana-cronologia-50-anos-ua-hist%C3%B3ria-da-uni%C3%A3o-africana/a-16832167

http://www.fd.uc.pt/CI/CEE/OI/OUA/acto_constitutivo-uniao-africana.htm

http://www.fahamu.org/node/275

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?idsecao=9&idnoticia=214063

AUTORIA

Fábio Cordeiro

Trabalho realizado no âmbito da disciplina de Desenvolvimento e Cooperação Internacional, da licenciatura em Administração Pública, da Universidade de Aveiro

artigo
palavras chave: cultura, ciência, países lusófonos

Constituída 1999, a URB-África – Organização não Governamental para a Cooperação e Desenvolvimento Urbano tem como objectivos a promoção do desenvolvimento e cooperação das cidades em países em desenvolvimento, prioritariamente de Língua Portuguesa e em especial do continente africano, através do intercâmbio cultural, científico e tecnológico e pela sua criação de oportunidades económicas, educacionais, sociais e de convívio, tendo em vista a educação, o progresso e o bem estar dos povos.

É uma ONGD reconhecida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e membro da Plataforma Portuguesa das ONGD. A sua sede localiza-se em Lisboa.

Para a concretização dos objectivos a URB-África promove acções de Formação Profissional e diversos projectos de investigação e informação, além de conceber e executar projectos de infra-estruturas urbanas de pequeno e médio porte (por exemplo, com acções de recuperação de património histórico) e projectos nas áreas da Saúde e Educação. A associação intervém ainda na área da Ajuda e Assistência Médica e Humanitária, apoiando as populações carenciadas; e na área da Cultura, promovendo encontros e actividades que visem o intercâmbio de conhecimentos e a sensibilização da opinião pública internacional para os problemas em causa.

Estes objectivos deverão ser concretizados no âmbito do reforço da observância dos princípios de justiça internacional, do respeito pelos Direitos Humanos Fundamentais e do incremento da Paz.

PROJECTOS

Os anos de 2002 e 2003 foram anos de início de actividade da URB-África, tendo sido desenvolvidas apenas pequenas acções pontuais nas áreas da cultura e do apoio humanitário.

2004 foi o ano do efectivo lançamento da URB-África como instituição de apoio ao desenvolvimento, tendo-se investido em acções de visível impacto junto das populações mais carenciadas das cidades com as quais coopera.

Com o projecto Nós Podemos – 8 Maneiras de Mudar o Mundo, a URB-África pretende sensibilizar e mobilizar a sociedade civil portuguesa para uma nova visão e dimensão da Cooperação para o Desenvolvimento de acordo com os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). Este projecto prevê a realização de actividades, nomeadamente, em Lisboa e Guimarães que passa por dinamização de campanhas, realização de trabalhos de investigação e a edição de um livro sobre os ODM.

Na área da Cooperação para o Desenvolvimento, a organização dinamiza o PALCOS – Projecto de Luta Contra a Sida através do Teatro do Oprimido, em execução em Maputo, Moçambique, com o objectivo de reduzir a taxa de infecção por HIV/SIDA nos jovens através da promoção da sua autonomia e capacidade de decisão, conjugada com a defesa dos direitos humanos e da igualdade de género. Para além da realização de Oficinas de Teatro do Oprimido, serão feitos workshops de formação de dinamizadores e formações de médicos tradicionais, peças interactivas, e ainda um concurso escolar e um programa de rádio.

A URB-África não tem site próprio (está alojada no site da UCCLA – União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa), onde não estão disponíveis para consulta os relatórios de actividades e contas da associação.

CONTACTOS

Rua de São Bento, 640, 1250-222 Lisboa

Tel.: (+351) 213 855 600

Fax: (+351) 213 852 596

E-mail: urbafrica@uccla.pt

Site: www.uccla.net

NOTA

Informação ainda não confirmada pela instituição

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palavras chave: projectos, IMVF, assistência técnica, reforço institucional e capacitação, ambiente, Guiné-Bissau

Desenvolvido pelo IMVF - Instituto Marquês de Valle-Flôr em parceria com a ONG guineense Tiniguena, o projecto Urok Osheni! Conservação, Desenvolvimento e Soberania nas Ilhas Urok intervém nas Ilhas Urok, no Arquipélago de Bijagós, na Guiné-Bissau, com o objectivo específico de construir um modelo de desenvolvimento sustentável e integrado para esta Área Marinha Protegida Comunitária.

Consulte [aqui](http://issuu.com/imvf/docs/brochuraurokosheni_final 'markdown) a brochura deste projecto.

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