Aid2Growth - Da Redução da Pobreza ao Crescimento Económico: Ajuda, Interesses Empresariais e a Agenda 2030-Objectivos de Desenvolvimento Sustentável


Objectivos

Este projecto analisa a forma como os doadores ricos estão, progressiva e explicitamente, a transformar as suas políticas de ajuda internacional (APD) para apoiar os seus interesses comerciais e empresariais. Desde os anos 1960s, subsídios e empréstimos concessionais (ou mais simplesmente APD), têm sido o principal tipo de ajuda oficial oferecido pelos doadores ricos, em conjunto com o perdão da dívida e assistência técnica. Mas a APD já não é a principal fonte de finança para o desenvolvimento da maioria dos países em desenvolvimento, suplantada agora por fluxos financeiros privados: investimento directo estrangeiro (IDE), remessas e filantropia. No seio do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE, os doadores ricos estão a debater a modernização da APD de modo a incluir instrumentos do sector privado (ISP). Isto segue-se a um período de austeridade orçamental após a crise financeira de 2008 e duas importantes conferências internacionais sobre a APD: Busan (2011) e Addis Ababa (2015). Enquanto a primeira destacou a importância do sector privado para liderar o crescimento económico, a segunda abriu a possibilidade para se re-codificar a finança para o desenvolvimento como Apoio Oficial Total para o Desenvolvimento Sustentável (AOTDS). Esta tendência emergente tem sido encorajada pelo sucesso da Cooperação Sul-Sul (CSS) desde o princípio dos anos 2000s e pela forma como desafia a hegemonia do paradigma de APD dos doadores ricos. No seio da CSS, o papel dos doadores Asiáticos tem sido crucial por promoverem um paradigma de desenvolvimento fora de moda: favorecimento de fundos mistos em vez da APD, crescimento económico em vez de redução da pobreza e investimentos estatais mas liderados por empresas em infraestrutura e produção. Esta estratégia foi desenvolvida primeiro pelo Japão na China e no Sudeste Asiático e é agora seguida pela China em África e na América Latina. As relações Sul-Sul expandiram-se rapidamente contribuindo para a ascensão económica e geopolítica do Sul responsável por uma grande percentagem do comércio mundial. Assim, a CSS é vista mais como procurando (supostamente) ganhos económicos mútuos do que uma resposta às necessidades de ?desenvolvimento? dos países beneficiários. Neste contexto, os orçamentos de APD dos doadores ricos, sob pressão política para serem justificados, estão a mudar para ajudar as empresas nacionais competirem em países em desenvolvimento. Não só estão a combinar APD com outros recursos (fundos mistos) para catalizar e alavancar fundos adicionais de outros actores, principalmente do sector privado, como concedem maiores recursos financeiros às suas instituições financeiras para o desenvolvimento(IFD) para apoiar as empresas em países em desenvolvimento. Esta investigação oferece uma análise de economia política internacional da finança para o desenvolvimento mostrando como os doadores europeus estão a mudar as suas IFDs para prosseguir interesses comerciais a nível internacional.


Apoio

FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia [Refª PTDC/CPO-ADM/28597/2017]

 

Equipa

Prof. Doutor Luis Mah - CEsA/ISEG (Investigador responsável)

Prof. Doutor Pedro Miguel Raposo de Medeiros Carvalho (CEsA)

Profª Doutora Soyeun Kim (Sogang University Seoul, Seoul, South Korea)

Profª Doutora Elsje Fourie (Maastricht University)

Profª Doutora Emma Mawdsley (University of Cambridge Center for Gender Studies)

Profª Doutora Yang Jiang (Danish Institute for International Studies)


Entidade proponente

CEsA - Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina