Autor

Prof. Doutor António M. de Almeida Serra


 

SITE ACTUALIZADO (Fevereiro/08)

APRESENTAÇÃO

PROGRAMA

Apresentação

A disciplina Políticas Económicas de Desenvolvimento sucedeu, no plano de estudos do Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional da Universidade Técnica de Lisboa leccionado pelo seu Instituto Superior de Economia e Gestão, à disciplina Políticas Económicas em África que foi leccionada nos anos lectivos 1993-94 e 1994-95.

Por sua vez e no quadro das alterações do plano de estudos no ISEG resultantes da sua adaptação às orientações do acordo interuniversitátio europeu de Bologna, as Políticas Económicas de Desenvolvimento deram lugar à disciplina, agora semestral e não mais trimestral, intitulada Políticas Económicas e Sociais de Desenvolvimento. Porque os textos aqui disponíveis correspondem ao anteriormente existente decidimos manter a designação original até que o tempo e o "engenho e a arte" nos permitam introduzir as alterações necessárias.

  
À mudança de título e ao alargamento do tempo disponível correspondeu uma alteração do programa inicial da disciplina. A principal modificação introduzida foi a inclusão de dois temas a abordar com uma profundidade que até agora não era possível: o que poderemos designar de "agricultura e desenvolvimento" e o com ele correlacionado da "luta contra a pobreza" no contexto da prossecução dos "objectivos do milénio". Manteve-se, no entanto, o essencial do programa "herdado" da disciplina precedente.

Disciplina vocacionada para o estudo do longo prazo e das transformações estruturais que lhe estão associadas nos países "em desenvolvimento", estranharão alguns que do seu programa conste uma abordagem algo aprofundada dos programas de estabilização conjuntural e da questão da dívida externa. A decisão de incluir estes pontos prende-se principalmente com três razões: por um lado, o facto de ele mais facilmente nos permitir abordar alguns mecanismos de transmissão de efeitos entre as medidas de política económica e as alterações na economia tendo como pano de fundo os ensinamentos da macroeconomia, matérias não dominadas por vários dos alunos do curso de Mestrado em que a disciplina se insere por terem formação noutras áreas; por outro, pelo facto de se pretender salientar que a separação entre curto e médio-longo prazo neste domínio tem os seus limites já que eles se interagem; por fim mas não por último, porque a experiência diz que em muitos países em desenvolvimento ainda são as preocupações de estabilização da conjuntura e a resolução do problema da sua dívida externa que, sob influência dos acordos estabelecidos com organizações internacionais (FMI, Banco Mundial), dominam o dia a dia da política económica e do processo de desenvolvimento.

Em resultado destas preocupações e condicionalismos, o programa da actual disciplina quatro partes principais. Na primeira abordam-se algumas questões "introdutórias": aspectos metodológicos da Política Económica e a identificação de alguns dos principais problemas que se colocam a esta, hoje, nos países em desenvolvimento.

Assim e num primeiro momento estuda-se a evolução mais recente da situação da economia mundial, o que é aproveitado para identificar as principais fontes de informação utilizáveis para o efeito e identificar alguns dos problemas a que a política económica terá de dar resposta. De seguida e para completar os aspectos introdutórios, preliminares, abordam-se algumas das noções elementares da metodologia da política económica a fim de estabelecer um léxico comum a todos --- nomeadamente considerando que vários alunos do Mestrado não têm formação macroeconómica satisfatória nos cursos que frequentaram anteriormente (Gestão, Relações Internacionais, Direito, etc.).

Numa segunda parte --- Parte B --- começamos por abordar, ainda que brevemente, um dos dos "binómios" mais constantes que se têm colocado à política económica de desenvolvimento ao longo dos tempos: o binómio "política industrial/política de comércio internacional". Estes temas são precedidos (Cap. 3) pelo estudo, também breve, das consequências, em termos de políticas económicas a prosseguir, de alguns dos "modelos de crescimento" mais conhecidos ligando assim a teoria com as suas consequências práticas.

Depois (Cap.4), abordamos sucessivamente as estratégias inward oriented --- de que a estratégia de substituição de importações é o principal expoente --- e as estratégias outward oriented -- cujo expoente máximo é a estratégia de "promoção das exportações" praticada pela maioria das novas economias industrializadas (particularmente as da Ásia-Pacífico).

Numa terceira parte --- Parte C --- abordamos um dos principais "problemas" que se colocam, hoje em dia, à política económica nos países em desenvolvimento: o da dívida externa e o regulação conjuntural que ajude a diminuir a mesma e à redução dos desequilíbrios externos que tornou os países dependentes de empréstimos das organizações financeiras internacionais.

De notar que o objectivo destas abordagens não é apenas o de descrever os fenómenos e identificar as suas raízes. Fazendo jus à principal preocupação da política económica --- transformar uma realidade considerada como insatisfatória ---, procuraremos igualmente apontar alguns dos caminhos para a solução dos "problemas" identificados.

Assim, depois de descrevermos (Cap.5) as principais características do "fenómeno" da dívida externa, abordarmos (Cap.6) várias concepções teóricas explicativas do (des-)equilíbrio externo. Nos capítulos seguintes (Caps. 7 a 9) apresentamos  as principais características dos programas de estabilização e ajustamento tal como definidos pelas sisters in the Woods (Washington Consensus), discutiremos os resultados da sua aplicação e sublinharemos as principais críticas que lhes são feitas. Acompanharemos também a evolução mais recente deste problemática e que tem passado quer pelo perdão da dívida a vários países quer por um nítido "dowsizing" da importância relativa destes temas no contexto do desenvolvimento.

Finalmente (Parte D), abordaremos temas fundamentais da actual política económica mais de longo prazo: a "luta contra a pobreza" no contexto do alcançar dos Objectivos do Milénio (Cap. 10) e a luta, articulada com a anterior, pelo desenvolvimento das zonas rurais (Cap. 11) --- afinal aquelas onde se concentra a grande maioria dos pobres do Mundo.

Bibliografia de apoio

Obedecendo a estas preocupações, o conjunto de textos de apoio que serão sugeridos aos alunos será diversificado e (naturalmente!...) com uma dimensão que alguns poderão considerar algo "pesada" para o tempo disponível. Note-se, porém, que a natureza do curso --- trata-se de um Mestrado e não de uma licenciatura... --- quase obriga, em si mesma, a uma sugestão alargada de textos. A estas sugestões, que devem ser consideradas apenas como introdutórias dos temas, devem os alunos acrescentar os elementos bibliográficos relevantes que obtiverem no quadro das pesquisas que efectuarão.

Aspecto importante é o facto de, por se tratar de um curso acessível através da Internet --- embora vários capítulos, nomeadamente os dois últimos, não estejam disponíveis ---, termos procurado estabelecer um conjunto alargado de links que se mostram úteis para o estudo a prosseguir. Quem os seguir notará que uma boa parte corresponde a exemplos dos pontos abordados já que as peças teóricas fundamentais não estão, infelizmente, acessíveis na net. Para facilitar a leitura e porque se pretendeu que o curso utilizasse o mais possível a língua de Fernando Pessoa, de Jorge Amado e de José Craveirinha, parte importante dos links estabelecidos estão em português por se ter optado pela sua tradução --- com, nalguns casos, uma adaptação que se traduz, na maioria das vezes, por uma redução da dimensão do texto original.

Todo este esforço não deverá impedir --- antes pelo contrário, deverá incentivar --- os leitores a descobrirem, eles próprios, novos caminhos na aquisição de conhecimentos nas áreas abordadas no programa. Ou não será esta descoberta a razão fundamental de terem escolhido seguir este curso?!...

Por fim mas não por último, gostaríamos de deixar aqui sublinhado o carácter sempre inacabado de um texto deste tipo. Por isso mas não só, solicita-se (e desde já se agradece) que sejam dirigidas ao autor sugestões e contribuições (incluindo partes escritas para o complementar através, nomeadamente, do estabelecimento de novos links) que possam contribuir para a melhoria do presente curso.

topo da pág.

Links para as páginas correspondentes a cada ponto do programa
serão acrescentados à medida que estiverem disponíveis

Programa

Introdução

Parte A
        Cap. 1 - O desenvolvimento no mundo: um 'tour d'horizon'

Cap. 2 - Noções básicas de metodologia da Política Económica

 

Parte B

Cap. 3 - Os modelos de crescimento e as lições para a política económica

Cap. 4 - Introversão e extroversão das economias: da "substituição de importações" à "promoção das exportações"

Parte C  

Cap. 5 - A questão da dívida externa: origens, evolução e busca de uma solução

Cap. 6 - O (des-)equilíbrio externo: análises teóricas

Cap. 7 - O FMI e o Banco Mundial: as instituições e suas actividades

Cap. 8 - Os programas de estabilização conjuntural (Washington Consensus): características, resultados e críticas

Cap. 9 - A evolução da problemática nos últimos anos

Parte D

        Cap. 10 - Os Objectivos do Milénio (OdM) e a luta contra a pobreza

        Cap. 11 - Agricultura e desenvolvimento rural no processo de desenvolvimento

 

Glossário - um glossário de termos económicos, nomeadamente os mais comuns nos programas de estabilização e de ajustamento

 

Biblioteca Virtual de Economia (em língua portuguesa): um portal para todos os temas económicos

Links para as páginas correspondentes a cada ponto do programa
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Última versão: Setúbal (Portugal), 12 de Abril de 2006