A Docente:

Margarida M.S. Chagas Lopes

Gabinete 217.

Página Electrónica: http://pascal.iseg.utl.pt/~mclopes

A Unidade Curricular Economia da Educação e Formação

1. Objectivos

A- Promover competências de análise e fundamentação teórica dos processos educativos, designadamente em Portugal, enquanto veículos de crescimento e desenvolvimento económicos; B- Desenvolver a capacidade de análise comparativa de sistemas e políticas de educação no âmbito da UE, por recurso a indicadores e metodologias adequados; C- Qualificar para a iniciação à investigação neste domínio.

2. Programa

[O desdobramento do Programa a 2 dígitos está incluído no texto de Apresentação da UC]

· Revisão Crítica de Conceitos e Abordagens

· Novos Enquadramentos Teóricos de Escolaridade e Aprendizagem

· Educação e Formação como Processos Sociais

· Educação e Desenvolvimento Económico: Desequilíbrio e Regulação

· Financiamento da Educação e Relações Interinstitucionais

· Portugal e o Quadro Europeu de Qualificações

3. Bibliografia

· Básica:

· Ambrósio, T. (2000), Educação e Desenvolvimento - contributos para mudança reflexiva da Educação, Anais da UIED, FCT/Universidade Nova de Lisboa

· Belfield, C.R. (2000), Economic Principles for Education: theory and evidence, Londres, Edward Elgar;

· Blau, M. (1991...), An Introduction to the Economics of Education, Gregg Revival, Londres;

· Chagas Lopes, M. (no prelo), Economia da Educação e Formação: revisão crítica a propósito da situação em Portugal, Coimbra, Angelus Novus;

· EC (2005), Towards a European Qualification Framework for Lifelong Learning, EC, Brussels-Luxembourg

· Muysken, J. e Hans Heijke (2000), Education and Training in a Knowledge Based Economy, St. Martin’s Press, Londres;

· Stoer, S.R. et al. (2001), Transnacionalização da Educação – da crise da educação à “educação” da crise, Porto, Edições Afrontamento.

· Hanushek, E 6 Welch, F. (2006), Handbook of Economics of Education, Vols I, II, North Holland. [Encomendado para a Biblioteca do ISEG]

Complementar:

* Blöndel, S. et alii (2002), “Investment in Human Capital Through Post-Compulsory Education and Training: selected efficiency and equity aspects”, OECD, Economics Department, WP 333;

* Carnoy, M. (1995), International Encyclopedia of Economics of Education, Londres e Nova Iorque, Elsevier;

· Carneiro, R. et al. (2000), O futuro da educação em Portugal – tendências e oportunidades; Lisboa, M. Educação;

· CEDEFOP (2003), Lifelong Learning: Citizens’ Views, Luxembourg, EC;

· Chagas Lopes, M. et al (1998), « Financiamento da Educação”, in A Evolução do Sistema Educativo e o PRODEP, Lisboa, DAPP/Ministério da Educação;

· Chagas Lopes, M. & A. Pinto (2001), “O Ensino Superior e a Formação e Aprendizagem ao Longo da Vida”, In: Ensino Superior e Competitividade, Lisboa, CNAVES;

· Chagas Lopes, M. et al (2004), « School Failure and Intergenerational «Human Capital» Transmission in Portugal », ECER/EERA, Universidade de Creta, Education Online (http://www.leeds.ac.uk )

· Chagas Lopes, M. & P. Goulart (2005), Educação e Trabalho Infantil em Portugal, Lisboa, MSST;

· Chagas Lopes, M. et al. (2005), « Does School Improve Equity ? Some Key Findings from Portuguese Data », ECER/EERA, Dublin, University College, Education Online (http://www.leeds.ac.uk )

· Dustman, Ch., Fitzenberger, B. & Stephen, M. (eds. 2007), “The Economics of Education and Training”, Empirical Economics, Springer, Vol. 32: 255-260

· EURYDICE (2000), Aprendizagem ao Longo da Vida:a contribuição dos sistemas educativos dos Estados Membros da UE, CE-DG, Educação e Cultura, Bruxelas;

Hirsch, D. (2002), « What works in Innovation in Education?”, OECD, CERI

· Hobcraft, J. (2000), « The Roles of Schooling and Educational Qualifications in the Emergence of Adult Social Exclusion”, London, CASE/LSE, CASEpaper 43;

Mephir, C. e M. Palme (2004), “Educational Reform, Ability and Family Background”, Stockholm University, Institute of Fiscal Studies, W.Paper 10/04;

· Kocher, C. & M. Gopal (1998), Enhancing Participation, Expanding Access: the Doublé Axis of Sustainable Educational Development, Washington, Institute for Education Plicy Studies;

· Lazear, E. (1999), Educational Production, Cambridge, NBER W.Paper 7349;

· Poutvaara, P. (2004), “Public Education in an Integrated Europe”, CEBR/CESIFO – IZA Papers;

· Prostes da Fonseca, J.M. et alii (1998), “Reflexões sobre Democratização, Qualidade, Modernização”, in A Evolução do Sistema Educativo e o PRODEP, Lisboa, DAPP/Ministério da Educação;

· Psacharapoulos, G. & M. Woodhall (1998), Cost Sharing in Education – Public Finance, School and Household Perspectives, Education Research Paper nº 27;

· Psacharapoulos, G., (2005), “Estreitar laços entre o ensino profissional e a investigação, a política e a prática no domínio da formação profissional: uma visão pessoal” in Revista Europeia de Formação Profissional, nº 36, 2005, pp. 76-82.

· Rau, M.J., St. Aubyn, M., Pereira, P.T. & Cunha, R.V. (2006), Equidade e Eficiência no Sistema Educativo: Antagonismo ou Complementaridade?Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian

· Sianesi, B. e van Reenan, J. (2000), The returns of Education - a review of the macroeconomic literature, London, CEE/London School of Economics.

4. Fontes de Informação

· Portal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – OCES (acesso on line)

· Portal do Ministério da Educação – Estatísticas da Educação;

· EUROSTAT, Population and Social Conditions – Education and Training (acesso on line);

· OECD (Annual), Education at a Glance, Paris, OCDE (acesso on line)

· Idem ibidem (Annual), Education Policy Analysis, Paris, OCDE (acesso on line).

5. Avaliação de Conhecimentos

Tendo em conta os objectivos e finalidades da aprendizagem, que se espera possam vir a ser servidos por uma prática pedagógica mais pró-activa propõe-se como forma prioritária um modelo de Avaliação em Progresso, inerente à metodologia investigação – intervenção/acção-avaliação, e cuja contribuição para a classificação global é de 70%. Atendendo à diferente situação dos alunos relativamente à componente Experiência Profissional, aquele modelo reveste duas possibilidades:

a) a participação nas duas Sessões de Debate, com intervenção oral e discussão com base num mini relatório[1] desenvolvido, e aceite, a partir de temas previamente propostos pela docente [ 2 x 35% ]. Esta possibilidade destina-se, essencialmente, aos alunos que não exercem uma actividade profissional ou que, exercendo-a, a mesma não se situe em área afim aos conteúdos do Programa.

b) a proposta, desenvolvimento e animação de um dos temas para uma das Sessões de Debate, em co-organização com a docente, sobre aspecto(s) do Programa pertinentes para a actividade profissional do aluno; o desenvolvimento deste(s) aspecto, previamente acordado, terá por base um pequeno relatório de estágio, de função profissional, de investigação, ou ainda o tratamento de um questionário, debate em focus group...[2] inerente à actividade profissional exercida. [70 %].

À Avaliação em Progresso acrescerá a Avaliação Final, correspondente a 30% da classificação total. Esta, revestirá forma de um Relatório Final, que integrará o(s) contributo(s) parcelar(es) da Avaliação em Progresso, o(s) desenvolverá e melhorará em função das críticas e avaliações parcelares.

Alternativamente a esta modalidade de Avaliação o aluno poderá optar por um exame ou teste final. Em qualquer das modalidades, a avaliação será sempre individual.

6. Planeamento das Aulas:

- Apresentação da Docente. Objectivos e Métodos de Trabalho em EEF.

[1ª Aula ]

- Capítulo I: (Revisão Crítica de Conceitos e Abordagens)

I.1., I.2, - [1ª Aula, cont.] - Blaug, M. (1991); Chagas Lopes, M. (prelo)

I.3., I.4. – [2ª. Aula] – Belfield, C.R. (2000); idem

- Capítulo II: (Novos Enquadramentos Teóricos de Escolaridade e

Aprendizagem)

II.1, II.2., II.3. [3ª. Aula] – Muysken, J. & Heijke, H. (2000); EC (2005)

II. 4. [4ª Aula ] - Chagas Lopes, M. (prelo)

- Capítulo III: (A Educação e a Formação como Processos Sociais)

III.1, III.2 [5ª. Aula] - Ambrósio, T. (2000); Stoer et al (2001); Blaug, M. (1991);

III.3. [6ª. Aula ] - Belfield, C.R. (2000)

- AULA DE DEBATE nº 1 [7ª Aula]

- Capítulo IV: (Educação e Desenvolvimento Económico. Desequilíbrios e

Regulação)

IV.1 – [8ª Aula] - Belfield, C.R. (2000); Blaug, M. (1991);

IV.2, IV.3 [9ªAula] - Chagas Lopes, M. (prelo)

- Capítulo V: (Financiamento da Educação e Relações Interinstitucionais)

V.1, V.2 – [10ª e 11ª Aulas] – Blaug, M. (1991); Belfield, C.R. (2000)

- Capítulo VI. (Portugal e o Quadro Europeu de Qualificações)

VI.1, VI.2, VI.3 – [11ªAula (cont.); 12ª Aula]

- AULA DE DEBATE nº2 – [13ª Aula]

7. Documentos de Apoio às Aulas, Debates e Avaliação:

· O livro Economia da Educação e Formação: revisão crítica a propósito da situação em Portugal, em edição, constituirá o documento de apoio básico à UC. Dado o seu carácter introdutório, deverá ser considerado como bibliografia necessária mas não suficiente.

· Assim, em cada Aula e relativamente a cada Ponto do Programa indica-se sistematicamente bibliografia complementar (cf. Planeamento das Aulas). O conjunto constituído pelo livro anteriormente referido e por esta bibliografia complementar integram a bibliografia básica. Ela estará já disponível ou será necessariamente disponibilizada pela docente.

· Para cada um dos aspectos específicos e com vista à preparação dos Debates e Avaliação serão ainda propostos documentos de aprofundamento.

8. Apresentação Detalhada dos Objectivos e Programa

Objectivos da UC:

A Unidade “Economia da Educação e Formação” enquadra e analisa as diferentes formas de desenvolvimento de qualificações e competências ao longo e “ao largo” da vida, considerando as articulações que se desenvolvem entre os principais intervenientes institucionais: escola, empresa, centro de formação, associações profissionais e empresariais... Procede a uma revisão crítica das abordagens teóricas e metodológicas tradicionais e à contraproposta de novas teorias, como as de ciclo de vida, ilustrando-as através de resultados de investigação empírica recente. Aprecia criticamente as propostas de políticas de educação/formação pertinentes e prepara para a avaliação dos resultados da implementação. Desenvolve a caracterização e análise do caso português, concebendo e propondo para tal efeito metodologias de aprendizagem inovadoras.

Resultados esperados da aprendizagem:

A Unidade visa desenvolver qualificações e competências nos seguintes domínios:

- Qualificações de base: literacia técnica e científica ao nível dos conceitos, teorias, metodologias de análise e avaliação dos processos de aprendizagem nas vertentes educação e formação. Constituem uma componente da formação de 2º Ciclo complementar à formação base em Economia, Gestão, Sociologia, Psicologia, Administração Pública, Direito, entre outros domínios das Ciências Sociais e Humanas.

- Formação especializada: nos domínios de desenvolvimento e aprofundamento de qualificações teóricas e metodológicas, bem como no campo das novas metodologias de investigação empírica, designadamente no que respeita à informação longitudinal sobre ciclos de vida e trajectórias de actividade. Trata-se de competências indispensáveis para desenvolver investigação em domínios diversos, de entre os quais se destacam os da eficácia, eficiência, equidade e sustentabilidade dos processos de aprendizagem ou os relativos às potencialidades da educação e formação como políticas de promoção da inclusão e da cidadania.

- Competências em avaliação de políticas públicas: formação de base em metodologias de avaliação técnica, institucional e de financiamento de políticas de educação e formação, designadamente no que respeita aos critérios de consistência interna e externa, coerência interinstitucional, consistência inter-temporal obectivos-meios, análise dos impactos directos e indirectos e detecção dos efeitos líquidos. Constituem estas competências fundamentais para o exercício de actividades de suporte à concepção, consultoria e avaliação de programas e políticas públicos;

- Competências relacionais: desenvolvimento da capacidade de familiarização com os interlocutores e instituições de educação, formação e aprendizagem, com as organizações e individualidades suas promotoras, com os seus beneficiários directos e indirectos, tanto quanto possível no contexto das suas próprias actividades profissionais e contextos de trabalho.

Programa da U.C.

I. Revisão crítica de conceitos e abordagens

1. As teorias do investimento em capital humano como abordagem pioneira

2. Quando se confrontam diferentes concepções de Escola

3. Linhas de crítica às teorias do capital humano

4. Um exemplo da abordagem redutora das teorias do capital humano

II. Novos enquadramentos teóricos de escolaridade e aprendizagem

1. As trajectórias de escolaridade

2. Trajectórias de trabalho (emprego, desemprego, inactividade…)

3. O contributo específico da formação profissional

4. A experiência profissional e a modelização das componentes da aprendizagem em ciclo de vida

III. A educação e a formação como processos sociais

1. A evolução das concepções de educação e aprendizagem

2. A educação e formação como bens públicos ou semi-públicos

3. A função de produção da educação

IV. Educação e desenvolvimento económico: desequilíbrios e regulação

1. Educação e desenvolvimento económico – um modelo de referência

2. Desajustamentos entre procura e oferta de educação e formação

3. Regulação da oferta e procura de educação e formação

V. Financiamento da Educação e Relações Inter-institucionais

1. Modelos e sistemas de financiamento da Educação

2. Novas modalidades de financiamento e suas combinações.

VI. Portugal e o Quadro Europeu de Qualificações

1. Diagnóstico dos principais desafios educativos nacionais

2. As potencialidades e as limitações das “políticas endógenas”

3. O Quadro Europeu de Qualificações: referencial ou normativo?

Margarida Chagas Lopes, Julho de 2008