O Mistério da Educação
Por ANTÓNIO BARRETO
^{Domingo, 09 de Maio de 2004}

São de uma regularidade impressionante. Como as fases da lua e as aves de arribação. Ou como os primeiros jacarandás, que, timidamente, floriram esta semana. São as declarações, oficiais ou não, sobre o lamentável estado da educação no nosso país. O Presidente da República fez mais uma das suas "semanas temáticas", cujo destino, infelizmente, parece ser igual ao de outras: metros de fita na televisão, páginas de jornais, aplausos nas freguesias, eventualmente livros para distribuição gratuita e algumas emoções, seja dos espectadores, seja do próprio. O Ministro da Educação acompanhou-o e as suas afirmações revelaram uma tensão polémica, mas não se percebeu muito bem o que os separava. A certo momento, imaginou-se que Jorge Sampaio queria que as coisas ficassem como estão, mas que dessem melhores frutos; enquanto David Justino entenderia que o sistema deveria ser deitado fora ("está feito para o insucesso"...) e que era necessário reformar tudo. Mas, noutros momentos, o Ministro mostrava satisfação, enquanto o Presidente se indignava com a situação e fazia apelos emocionados à mudança. Provavelmente têm ambos razão. Sempre. Provavelmente também, tudo ficará como dantes.

A educação é o lugar comum de todos os preconceitos, da indignação moralista e das boas intenções do mundo. Apesar de ser o sector de mais rápido e significativo crescimento do orçamento público, continua a afirmar-se tranquilamente que são necessários mais recursos. Mau grado ter sido, nestes vinte ou trinta anos, o sector público que revelou a mais notável expansão de pessoal, de utentes, de profissionais, de edifícios e de equipamento, persiste-se em garantir que está sub-financiado e não é ainda uma prioridade política. Não obstante a parte dos vencimentos dos professores ser, na Europa, uma das mais altas proporções do produto nacional, mantém-se a crença na miséria salarial dos docentes.

A verdade é que, apesar do colossal esforço nacional, os resultados são lastimosos. A tal ponto que constituem verdadeiros mistérios para os quais não há meio de encontrar soluções. A acreditar nos números (as estatísticas da educação, em Portugal, são as de pior qualidade), quase metade dos estudantes do secundário deixa o sistema antes de acabar o respectivo ciclo. Além disso, metade dos estudantes inscritos nas universidades abandona sem ter terminado um qualquer diploma. Sem falar nos que chegam à universidade, em maioria absolutamente mal preparados. Por outro lado, a taxa de abandono de alunos do último ciclo do ensino básico obrigatório é altíssima, de longe, muito longe, a maior da Europa. Finalmente, os inquéritos internacionais às competências dos alunos (e não se conhecem muitos, pois o Estado português e vários dos seus governos fazem o possível por evitar que sejam divulgados) mostram, de modo repetido, que os portugueses, numa lista de mais de cinquenta países, incluindo alguns ditos do Terceiro Mundo, se encontram em último lugar no ensino e no conhecimento da língua materna, da física e da matemática.

Perante estes factos, que toda a gente conhece, a primeira reacção consiste em elaborar reformas globais. Quase nenhum governo, quase nenhum ministro resistiu. Se teve tempo, tentou. E se não teve, também. Uma análise cuidadosa dos resultados mostra que a situação não cessou de se agravar. Os únicos indicadores que mostraram melhoria, ou antes, aumento, são os relativos aos números de estudantes e de professores que cresceram exponencialmente. Desse ponto de vista quantitativo, a democratização do ensino é um sucesso. Até ao dia em que os fluxos demográficos impuseram uma redução, muito significativa, do número de alunos. A partir daí, a população discente decresceu de modo sustentado, enquanto a população docente continuava a crescer. Todos os outros indicadores, se tivermos em conta o esforço financeiro realizado, mostraram um agravamento permanente. Com, todavia, algumas excepções fictícias, em consequência de instruções políticas e administrativas dadas por um ou outro ministro, um ou outro secretário de Estado, no sentido de aumentar as notas, repescar alunos chumbados, eliminar os exames, facilitar as passagens automáticas e evitar os repetentes. Para bem da estatística. E descanso dos governantes.

Não há, em Portugal, uma dúzia de professores de matemática, de física e de português, pedagogos, profissionais não docentes, especialistas em administração escolar e outros, em número e qualidade suficientes para formar uma autoridade capaz de conhecer o problema e fazer uma diagnóstico rigoroso? Com poderes para ordenar as mudanças necessárias? E, caso não haja ninguém capaz em Portugal, não se poderá pedir a uns estrangeiros que venham ver o que aqui se passa de tão estranho? Não há um governo que esteja disposto a abdicar das suas bizarrias ideológicas e dos seus programas demagógicos e se interesse em entregar, a quem sabe, a remodelação daqueles ensinos, incluindo uma alteração radical dos programas, dos métodos, dos currículos, dos manuais, da disciplina, da avaliação e dos objectivos de ensino daqueles três cancros? Não terá chegado o momento de concluir que a maior parte dos mitos da educação portuguesa falharam redondamente e são responsáveis pelo maior fiasco financeiro, colectivo e cultural das últimas quatro décadas?

Não tenho, evidentemente, a chave para tais mistérios. Apenas conheço alguns dos programas e dos manuais das áreas disciplinares que me são familiares e que ultrapassam os limites do absurdo. Mas estou convencido de que, entre os erros cometidos e repetidos, estão a demagogia da facilidade, a propaganda política, o excesso de dinheiro gasto sem critério, as correntes pedagógicas que pretendem fazer do ensino uma festa de prazer e preguiça, a condenação do disciplina e a convicção de que a educação cria a igualdade e a mobilidade sociais. Creio ainda que o centralismo do sistema educativo, a autoridade burocrática do ministério, a uniformidade de governo das instituições, a expulsão dos pais e dos autarcas das escolas e a chamada gestão democrática foram venenos instilados na educação pública de que pagaremos a factura durante décadas. São estas as minhas crenças. Falíveis, com certeza. Mas gostava que me demonstrassem que estão erradas.