Já Lá Dizia Confúcio...
Por AUGUSTO SANTOS SILVA
^{Sábado, 07 de Fevereiro de 2004}

Um discípulo perguntou a Confúcio quais eram as três coisas mais importantes que um bom Governo deveria assegurar ao seu povo. O mestre respondeu que eram as armas para se defender, os víveres para se alimentar e a confiança no próprio Governo. Ao que o discípulo retorquiu: e se for possível assegurar apenas duas? Então, adiantou o mestre, devem ser os víveres e a confiança. E se só uma for possível?, insistiu o jovem. Que seja a confiança, rematou Confúcio, porque a confiança do povo em quem o dirige é a base de tudo o resto.

Sabe-se que, para a formação de Durão Barroso, contou mais outro clássico do pensamento chinês, Mao Zedong. Mas conviria que algum assessor lhe desse a ler urgentemente esta e outras máximas de Confúcio. Actualizando os termos: dizemos hoje segurança para o que os antigos chamavam armas, dizemos condições de vida onde outrora só se assinalava o pão e à confiança acrescentamos a credibilidade e legitimidade da acção política.

O problema é, porém, o mesmo e o conselho confuciano aplica-se que nem uma luva à situação presente do executivo português. Porque a raiz primeira das enormes dificuldades por que passa, bem como do descontentamento e mal-estar que atinge o conjunto da sociedade, reside na perda brutal de credibilidade da elite dirigente e no ataque objectivo a algumas das bases essenciais da confiança na relação das pessoas com o seu futuro próximo. É certo que o desconforto e o protesto social reagem aos resultados concretos de políticas concretas: rendimentos salariais em baixa, desemprego em alta, aumento de impostos, inflação, precariedade laboral, a crise instalada e a retoma por chegar. Todavia, mais decisivo para acentuar a depressão colectiva e envenenar o clima social (assim adiando e dificultando a recuperação) é o sentimento de que uns pagam com sangue e outros ficam imunes.

Não sei se alguém no núcleo duro da actual maioria se dá conta disto, ou se a cegueira é geral. Mas devia dar, que as consequências do prolongamento do estado de coisas podem ser dramáticas. As pessoas comuns têm hoje uma sensação de desprotecção e medo como nunca tiveram, na democracia portuguesa, porque a política financeira e social está a tocar em pilares que elas julgavam sólidos: as regras da aposentação e da reforma, os apoios na doença, o acesso aos serviços públicos de saúde, a protecção jurídica do emprego e as garantias contra a arbitrariedade no trabalho. A conjugação entre este receio e a evidente deterioração das condições materiais de vida pode ser explosiva. Mais o é, porém, a conjugação entre este receio e o sentimento de que as regras não valem para todos e os dirigentes eleitos estão a fazer o contrário do que prometeram e deveriam fazer.

Descrédito é a palavra-chave para o futuro político imediato do Durão Barroso. Eliminar o imposto sobre as mais-valias bolsistas ao mesmo tempo que se aumenta o IVA, ceder aos taxistas o que se recusa a dar aos outros, reter o próprio Estado contribuições à segurança social ou devoluções do IVA, anunciar legalizações de imigrantes e organizá-las com tantos entraves burocráticos que poucos conseguem beneficiar, aprovar programas e medidas que não passam do papel, proclamar "contratos sociais para a competitividade" sem qualquer conteúdo útil, apresentar como um investimento de mil milhões na ciência o que, na mais favorável das contabilidades, não chega sequer a um décimo, ocultar e mistificar os números sobre a saúde, tudo isto afunda a credibilidade do Governo, a sua legitimidade social e política.

Durão Barroso é o primeiro responsável pela perda da confiança pública na seriedade do equilíbrio orçamental, porque tornou a regra dos três por cento de défice numa corda elástica, que se pode puxar para cima e para baixo ao sabor das conveniências, com truques e operações de circunstância. Já perdeu a batalha crucial pela moralização fiscal, porque nada fez de consequente no combate à fraude, antes deu sinais contrários a tal combate (se os clubes de futebol são poupados, se a ministra da Justiça pode reter contribuições sem pagar por isso, se a investigação contra a corrupção deixou de ser prioridade da Polícia Judiciária, o que se quer que façam os que não pagam impostos?). E, por mais que assobie para o lado, Durão Barroso está estreitamente associado, por vontade própria, a esse enorme golpe na confiança democrática que são as mentiras sobre as armas de destruição maciça no Iraque.

Impressiona-me a cegueira do Governo. Baseia todo o seu comportamento na ideia de que a retoma económica internacional há-de vir aí e os efeitos em Portugal coincidirão com o ciclo eleitoral de 2005-2006. Mas não percebe que o descrédito galopante dos ministros, das políticas e dos comportamentos pode muito bem ceifá-lo antes.

P.S. - O acordo fundador desta coluna é o de que não é câmara de eco das iniciativas que tomo noutras sedes, designadamente como deputado. Mas, em nome da confiança e da credibilidade, que são também condições "sine qua non" do exercício da opinião política pública, devo deixar aqui um esclarecimento. Na segunda-feira, o prof. Mário Pinto, comentando judiciosamente, como é seu timbre, o atraso na divulgação dos resultados das provas de aferição do ensino básico, escreveu: "O ex-ministro da Educação Santos Silva criticou o ministro da Educação David Justino pelo atraso na publicação dos resultados [...]. Tem razão [...]. O ministro David Justino, em resposta, lembrou o atraso na divulgação de informações semelhantes ao tempo do então ministro Santos Silva. Com razão." Ora, os factos não são assim. Quando fui ministro da Educação, publiquei os resultados nacionais das provas de aferição logo que o respectivo relatório técnico foi concluído, meio ano depois. Não entreguei então aos jornais as classificações escola a escola, nem relativos às provas de aferição, nem relativos aos exames, porque era e sou contrário à elaboração de "rankings" unidimensionais. Agora, 21 meses depois da realização das provas de aferição de 2002, o ministério continua sem divulgar os resultados nacionais. Depois de muita insistência, dele os obtive. Como não tenho uma cara no Governo e outra na oposição, divulguei publicamente os resultados nacionais e recusei-me a divulgar os resultados escola a escola (que me foram também enviados). É uma posição como todas discutível. Mas se há coisa que me repugna é a incoerência. Porque ela mina a relação de confiança com os cidadãos e, antes mesmo disso, porque não nos deixa dormir sossegados.