Os "Rankings" Destroem a Avaliação
Por AUGUSTO SANTOS SILVA
^{Sábado, 12 de Outubro de 2002}

Avaliar significa duas coisas: produzir um juízo fundamentado sobre a qualidade; pôr em destaque o valor do que se aprecia.

Este é o entendimento inspirador dos sistemas de avaliação que foram postos em prática no sistema educativo português, ao longo dos anos 90. Desde 1994, a avaliação do ensino superior; desde 1998, a avaliação integrada dos jardins de infância e das escolas básicas e secundárias. As traves-mestras comuns aos dois sistemas são claras: cruzamento entre a auto-avaliação das próprias escolas e a avaliação externa, conduzida por equipas e instituições independentes delas (o Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior e a Inspecção-Geral da Educação); e análise das múltiplas dimensões que fazem a missão e a actividade das escolas, de modo a identificar pontos fortes e fracos do respectivo desempenho e assim habilitá-las para conduzirem processos de melhoria e garantia de qualidade.

O caminho até agora percorrido havia permitido definir métodos, formar avaliadores, confrontar resultados. No ensino superior, concluiu-se o primeiro ciclo de avaliação e definiu-se, bem, como princípio regulador do segundo, a aplicação dos mesmos guiões e das mesmas equipas aos estabelecimentos de ensino públicos e privados. Na educação básica e secundária, depois dos testes iniciais, realizaram-se três vagas de avaliação (1999-2002), que envolveram mais de 1200 escolas.

Logicamente, emergiram as questões críticas da publicitação dos resultados e suas consequências. Apesar das resistências, acabou por vingar o justo princípio da livre publicitação: não só se disponibilizaram os dados nacionais, como também os relatórios individuais dos cursos ou estabelecimentos. Retirar consequências efectivas (apoiar os que precisam de corrigir deficiências, premiar os bons desempenhos, penalizar os que acumulam resultados negativos e não cumprem as recomendações) é, agora, um passo necessário, para o qual se encontram já maduros o sistema e a cultura de avaliação.

Mas este processo é incompatível com "rankings". A ordenação de escolas pela retenção de um único e sumário indicador (no caso do ensino secundário, as notas dos alunos) empobrece e distorce a informação.

A educação não é um campeonato de escolas. O desempenho de uma escola não se verifica numa só dimensão: a qualidade dos processos de ensino, da gestão e do ambiente organizacional é determinante para o desenvolvimento pessoal dos estudantes e o trabalho dos professores. O mérito da escola não se mede apenas pelas notas dos alunos que leva a exame: mede-se ainda pela quantidade dos alunos que leva a exame, pela capacidade de combater o abandono e a exclusão, pela oferta de novas oportunidades de ensino, pela diversificação dos cursos, pela ligação à comunidade e ao mundo profissional, etc., etc.

A obsessão do actual Ministério da Educação com os "rankings" de escolas secundárias a partir das notas do 12º ano teve apenas dois efeitos, ambos negativos: acabar com a avaliação integrada e multidimensional conduzida pela Inspecção-Geral, assim demonstrando uma enorme irresponsabilidade institucional e dando uma machadada fatal na avaliação das e com as escolas; confundir a opinião pública e as famílias, com informação parcelar e distorcida.

A caução que recebeu de uma equipa de respeitados sociólogos mais agravou o enviesamento. É inacreditável o primarismo da análise subjacente à lista publicada na passada segunda-feira. O modelo seguido representa um profundo retrocesso face ao que a Inspecção vinha praticando: basta pensar que esta determinava o "valor esperado" pela idade dos alunos e a sua situação perante a acção social, escola a escola, não se ficando pela caracterização rudimentar de nível concelhio, não penalizava discricionariamente o ensino particular e tinha evidentemente, em conta, para cada estabelecimento, o número de alunos, a diferença entre "internos" e "externos" e a evolução ao longo do currículo das várias coortes de estudantes.

O ponto é este: elaborar "rankings" não é avaliar escolas; é impedir a avaliação das escolas. A avaliação séria, multidimensional, continuada, que envolve cada comunidade educativa, valoriza o que ela faz, destaca os vários tipos de mérito e excelência, produz resultados consistentes e recomendações precisas para as práticas das escolas, a informação das famílias e as políticas públicas.

O contrário de um campeonato viciado, alimentado pela voracidade dos "media", a demagogia política e o primarismo anticientífico dos académicos de serviço.