Quem Presta Um Mau Serviço à Educação?
Por ALDA MACEDO
^{Sexta-feira, 11 de Outubro de 2002}

destaque: Um dos erros do Ministério da Educação foi o de subestimar o efeito da acção reguladora deste modelo de avaliação sobre os professores, que são confrontados com o julgamento dos pais apenas com base no valor da competitividade

A publicação dos "rankings" nacionais nos meios de comunicação social é este ano, como no ano anterior, acompanhada de uma postura da parte de redactores e comentadores demonstrativa do acomodamento à forma como o senso comum culpabiliza os alunos e os professores pelo suposto mau desempenho das escolas do sistema educativo.

Esta culpabilização generalizada traduz-se em títulos de artigos como: "... As dez melhores secundárias" ou "A mais bem colocada...", "Apenas uma pública entre as dez melhores". Para além de ficar a dúvida se estamos a falar de educação ou dos resultados desportivos do fim-de-semana passado, a avaliação dos estabelecimentos de ensino vê-se tristemente reduzida ao plano da competição pelos melhores resultados de exame. É esta postura generalizada que confere um sentido de culpabilização que torna difícil aos professores participarem no debate público, sob pena de as suas opiniões serem tomadas como atitudes defensivas e autojustificativas.

Correndo contudo esse risco, porque o debate está lançado, parece-me relevante promover uma recolocação dos conceitos e das ponderações nesta discussão, que começou mal e promete agravar, mais do que resolver, as dificuldades que atravessam as escolas.

Em primeiro lugar, vale a pena partir para o debate necessário sobre a avaliação dos estabelecimentos de ensino, discutindo tanto os instrumentos de avaliação em si mesmos como as metodologias seguidas, já que a finalidade de um qualquer processo de avaliação, seja qual for a natureza da organização que se pretende avaliar, condiciona tanto o quadro de referências que é escolhido como os intervenientes que são envolvidos. Se a finalidade última reside em melhorar a eficácia dos estabelecimentos educativos, começa por ser necessário determinar qual o quadro de referência em função do qual essa eficácia é avaliada.

O que o Ministério da Educação fez foi escolher uma referência normativa em que a norma é definida pelos exames nacionais do 12º ano. Ou seja, excluiu à partida todas as suas próprias orientações pedagógicas em matéria de definição de perfil terminal do 12º ano, seja no plano da promoção da valorização pessoal e das relações interpessoais e de sociabilização; seja no plano do desenvolvimento de atitudes e valores, como no plano do desenvolvimento de competências dinâmicas de aprendizagem. Ao tomar como único referencial normativo os resultados dos exames nacionais, o Ministério da Educação reduz todo o trabalho desenvolvido pelos jovens ao longo do ensino secundário à capacidade de resolver uma prova de exame. Este é o primeiro erro.

A este quadro de referência normativa foi acrescentado um conjunto de critérios que supostamente deveriam tomar em consideração algumas das variantes socioeconómicas, dentro da extraordinária complexidade de que se reveste a população escolar do país. Essas variantes tomaram em linha de conta a taxa de escolarização no 12º ano e a taxa de poder de compra por blocos de concelhos. Este é o segundo erro. Como é evidente para todos, não pode ser colocada em pé de igualdade uma escola inserida numa área socialmente deprimida de um concelho com outra escola cujo contexto socioeconómico é totalmente diverso.

Do mesmo modo não podem ser colocados em semelhança de circunstância jovens que frequentam uma escola do ensino oficial com jovens que frequentam uma escola do ensino privado. Não é a mesma população escolar que frequenta o Colégio de Nossa Senhora do Rosário (a escola melhor classificada no concelho do Porto), onde, a título de amostragem, uma criança a frequentar o 8º ano de escolaridade paga mensalmente um valor à volta dos 400 euros (isto se não pagar refeições, transporte nem outras actividades) e a população escolar de qualquer das escolas secundárias da cidade do Porto.

Mas não é apenas o poder de compra dos agregados familiares que deve ser ponderado, é também toda a motivação subjectiva para a aprendizagem académica que deve ser tomada em linha de conta como variável de fundo. Não pode haver uma avaliação séria das escolas se não houver uma ponderação do efeito "estabelecimento de ensino", tomando em linha de conta a resolução de problemas de fundo como o abandono escolar precoce. Uma avaliação que não pondera os projectos educativos de escola e as suas estratégias de ligação às populações não serve senão para agravar os círculos viciosos de desqualificação da educação. Este foi o terceiro erro.

Finalmente, o quarto erro do Ministério da Educação foi o de subestimar o efeito da acção reguladora deste modelo de avaliação sobre os professores, que são confrontados com o julgamento dos pais apenas com base no valor da competitividade. Quando uma escola declara que a chave do seu "sucesso" reside no reforço da competitividade dos alunos desde o início da escolaridade, ela está a traduzir aquilo que é aceite acriticamente pelo senso comum e vale a pena perguntar: 1- A competitividade é um valor a promover pelo sistema educativo? 2 - A acção educativa deve ser orientada primordialmente no sentido de demonstrar qualidade através da classificação máxima? 3 - Ter 20 no exame nacional de Matemática é que é "natural" para um/a jovem de 16/17 anos?

Comecemos a discutir estas perguntas e talvez seja possível equacionar quem está a prestar um mau serviço à educação em Portugal.

Professora e deputada municipal do Porto

pelo Bloco de Esquerda