Parole, Parole, Parole...
Por ANA BENAVENTE
^{Quarta-feira, 13 de Novembro de 2002}

Ou uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma... Falo de dinheiro e falo de educação. E de meios para a educação no Orçamento de Estado para 2003. E da actual política educativa. Nenhum contexto, por difícil que seja, justifica que se sacrifique a qualificação das pessoas. Sabendo nós que aí reside uma das maiores fragilidades do nosso país, a prioridade à educação e à formação não pode ser esquecida, apagada, suspensa.

Parole, parole, parole... cantava Domenico Modugno. Penso nesse refrão quando oiço os actuais responsáveis pelo Ministério da Educação. Falam bem e sabem agradar, dizendo a cada um o que cada um quer ouvir. Dizem aos pais que os filhos não podem ser "cobaias" das inovações, agitando fantasmas e ateando medos e dificultando, assim, ostensivamente, qualquer caminho para os novos desafios de educação e formação das crianças e dos jovens; dizem aos professores que vão ter mais autoridade e passam decisões que actualmente são tomadas no Conselho de turma, decisões colectivas, para a responsabilidade individual de cada docente, reforçando o isolamento de cada um; dizem ao país que vai haver mais rigor e liquidam a avaliação das escolas conduzida - e publicada - pela Inspecção-Geral de Educação; anunciam o alargamento da escolaridade obrigatória e cortam quase 30 por cento de investimento no ensino básico e secundário (dito agora "não-superior", pela negativa, vá-se lá saber porquê).

Vamos aos factos:

1. O Orçamento de Estado para 2003 decresce nas áreas da educação, ciência e cultura. Perde fortemente a educação de adultos, que procurava consolidar respostas que juntavam educação e formação profissional, perde a acção social escolar, perdem, de modo violento, os investimentos em educação. Será que já temos todas as escolas com boas construções e bons equipamentos? Como ver no alargamento da escolaridade obrigatória um projecto, com as necessidades de instalações escolares e de docentes quantificadas e acauteladas e não apenas bolas de sabão, coloridas, para agradar, mas vazias??

2. A avaliação das escolas nunca foi tão maltratada. Abandonou-se, sob uma chuva de críticas do Ministério, sem fundamentos claros, o trabalho que a Inspecção-Geral de Educação conduzia, na linha do que é feito nos países da Europa; avaliava-se a situação e o funcionamento das escolas e os resultados dos alunos. Disseram que o trabalho não servia. Com pompa e circunstância, publicaram uma seriação de escolas, com base nalguns exames do 12º ano. Seriação mal feita que o Ministério diz que, afinal, não é para avaliar as escolas mas para informar os pais. E de que serve aos pais uma informação parcelar e distorcida?

Referir os efeitos negativos de tal seriação tem sido muito mal visto pelos comentadores que dispõem do espaço jornalístico. É curioso verificar como é difícil debater, com argumentos, os prós e os contras de tal medida. No país intolerante e agressivo que somos, afinal, varrem-se as opiniões diversas, diz-se que as críticas aos "rankings" vêm de quem não quer a avaliação. Nada de mais errado. Recordo, aliás, que os resultados das provas nacionais dos 4º, 6º e 9º anos de escolaridade (sim, sim, já existem, provas nacionais, a português e a matemática) todos os anos são entregues às escolas para que analisem, com todos os interessados, o que os alunos sabem e não sabem, de modo que possam rever e melhorar o seu trabalho.

3. Apesar de afirmações ,que já são rituais, sobre a importância dos professores e a valia das escolas, nunca houve tantas e tão repetidas mensagens de desconfiança em relação a uns e a outras. São as referidas seriações, publicadas sem que as escolas saibam quais serão os critérios que determinam o seu lugar na lista, são as acusações de falta de ética aos docentes para intervir em áreas sensíveis, como a educação sexual, para as quais têm sido repetidamente chamados pelo Ministério da Educação e pela própria sociedade. Quem assim actua são os mais altos responsáveis do Ministério. Com este Ministério, os professores não estão em segurança, as escolas estão sob suspeita.

4. O primeiro ministro anunciou o alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos até 2010 , progressivamente (sem que se perceba o que significa este termo). É um anúncio de uma intenção, sem qualquer suporte, mas cai bem porque todos reconhecem que é preciso melhorar a qualificação dos jovens. Mas então, porque razão não se leva à prática o objectivo consagrado no acordo de concertação estratégica, com os parceiros sociais, que garante a todos os jovens educação e/ou formação profissional até aos 18 anos, mesmo quando integrados no mercado de trabalho? Porquê? Porque se preferem as palavras aos actos? Porque é mais visível um grande anúncio formal para daqui a anos do que medidas concretas para hoje? Como alargar a escolaridade obrigatória sem cuidar da repetência e do abandono? Nos últimos anos, foram tomadas medidas de "urgência", tais como os currículos alternativos e outras, de fundo, para uma educação básica de qualidade, nomeadamente a reorganização curricular. Aulas de 90 minutos em que os alunos trabalham e aprendem e não se limitam a ouvir, tempo para os ensinar a estudar, de modo autónomo e responsável (o estudo acompanhado), desenvolvimento e avaliação de competências que lhes permitam continuar a aprender e a utilizar o que aprenderam. Ora muitas destas medidas foram empobrecidas, com menos professores, com ofertas reduzidas, com tantos cortes e limites, que os seus efeitos positivos se tornam mais difíceis.

Anunciar o alargamento da escolaridade obrigatória e reduzir, ao mesmo tempo, os investimentos no ensino básico e secundário significa que o presente não prepara o cumprimento das promessas futuras. Mas a isso já o actual governo nos habituou... Parole, parole, parole...

As palavras duram um tempo. Ao retrocesso orçamental não se pode chamar avanço para a qualidade. A gestão corrente não se confunde com um necessário programa para a educação. As palavras não substituem as acções. E não escondem a realidade. E a realidade educativa é feita de ameaças, de receios, de preocupadas esperas. São as problemáticas aposentações de professores, a falta de contratação de docentes e de funcionários, são as indefinidas alterações do secundário, (segundo parece, já para o próximo ano lectivo). A realidade é que o Ministério não ouve nenhum parceiro e substitui pela maioria parlamentar qualquer esforço de concertação. Melhorar a educação com resultados seguros exige continuidade nos investimentos, sem retroceder nem abrandar, exige esforços em que todos mas todos (professores, alunos, funcionários, pais, autarcas, elementos da vida económica, social, cultural) assumam as suas responsabilidades e vejam os seus esforços reconhecidos e valorizados; exige que todas as escolas, cada escola esteja no centro das políticas e que a educação seja um assunto de todos. Vivemos tempos preocupantes, de retrocesso, de ameaça ao nosso presente e ao nosso futuro, em que se dispensam e desprezam energias de muitos e em que uma política liberal, de trazer por casa, acende, todos os dias, focos de mal estar e de inquietação nas escolas e no país.

Deputada do PS, ex-secretária de Estado da Educação