Ensinantes e Aprendentes
Por GUILHERME VALENTE
^{Sábado, 3 de Novembro de 2001}

1. O ensino básico abrange um período estruturante na formação das crianças e adolescentes. Pode dizer-se, de um modo geral, que tudo se ganha ou se perde nesses anos de escolaridade obrigatória. Ao permitir a execução do Decreto-lei 6/2001 de 18 de Janeiro de 2001, herdado da anterior equipa governativa, o actual ministro da Educação tornou-se cúmplice de um passo fulcral no "genocídio" intelectual e cultural em curso.

Apresentando o Currículo Nacional do Ensino Básico - Competências Essenciais (ver PÚBLICO de 26 de Setembro) - documento dito fundamental da "reforma" posta já em prática num certo número de escolas e a generalizar nos próximos anos -, o director do Departamento de Ensino Básico afirmou tratar-se de "um guia a partir do qual as escolas estabelecem as suas prioridades". "Tudo o que existe (programas e manuais escolares) deve ser lido e interpretado à luz deste documento."

De acordo com o relato do PÚBLICO, em 240 páginas o Ministério da Educação define as competências gerais e transdisciplinares que um aluno deve ter no final do 9º ano. Estas competências, previamente definidas, para cada disciplina e cada ciclo de ensino, não devem ser vistas "como objectivos mínimos", alerta a tutela. "Não se trata, definitivamente, de procurar que os alunos cumpram a escolaridade obrigatória à custa da promoção de um ensino cada vez mais pobre", ressalva a introdução do documento. (Freud acharia uma delícia a emergência incontrolável da verdade expressa pelo seu contrário...) A grande novidade do "currículo", afirma o director do Ensino Básico, reside no facto de estar formulado "em termos de competências essenciais", em vez de falar de conteúdos, e de estar estruturado "numa lógica de ciclo de ensino, em vez de definir objectivos para cada ano escolar".

Repare-se na reacção de um membro da Associação de Professores de Matemática que, ainda segundo o PÚBLICO, não esconde o seu entusiasmo: este documento "permite aos professores terem um grande espaço de manobra". "No passado a máxima era: o programa é para ser cumprido; agora este documento permite que o mote seja: o programa não tem que ser dado do primeiro ao último item, de forma ordenada."

O director do Ensino Básico confirma a tragédia: trata-se de um guia "a partir do qual as escolas estabelecem as suas prioridades"; é um documento que "ajuda a relativizar a importância dos programas". "Daqui a uns anos, espero que haja cada vez menos coisas normativas e prescritivas e que os programas sejam definidos pelas escolas."

Ficaremos, assim, muito perto da descoberta portuguesa de uma matemática regional, de uma gramática e uma história de cada escola ou mesmo de cada professor, de uma física de Alguidares de Baixo, de uma ciência... relativa. E teremos um Ministério da Educação a realizar, finalmente, o grande sonho da maioria da nossa classe política: não poder ser responsabilizada por nada.

Escolas e professores entregues a si próprios (não é neste domínio, obviamente, que a autonomia das escolas é imperativa), alunos encerrados no seu universo de referências (culturais, sociais e regionais) e de ambições, caldo de exclusão e de guetos, resultado último do relativismo extremo subjacente às concepções obsoletas que, instaladas no Ministério da Educação, têm contribuído substancialmente para que sejamos cada vez mais, intelectual, cultural e materialmente, o país que nunca conseguimos deixar de ser. Revela-se, assim, claramente, a lógica da eliminação gradual de provas globais e de exames nacionais que se vem verificando, exames agora tornados impraticáveis pela "relativização" dos conteúdos e do calendário dos programas.

Quem tenha presente a realidade da escola e da sociedade portuguesas, a cultura dominante de ignorância, irresponsabilidade, desqualificação e falta de exigência (os filhos do eduquês começam a encher os ministérios, os serviços, as empresas e as ruas) concluirá, com um mínimo de sensatez, que esta "reforma" é uma espécie de "solução final". Note-se que não estão previstos critérios de avaliação objectivos da "reforma". O único critério parece ser a proclamada auto-satisfação do director do Departamento de Ensino Básico (ver PÚBLICO de 31 de Outubro). Satisfação por ser um dos responsáveis do sistema de ensino que é, comprovadamente, em todos os registos, o pior da Europa?

Para além de se apontar, como sugere inequivocamente o senhor director, para o desaparecimento gravíssimo de um currículo nacional, os objectivos enunciados no documento apresentado irão ficar, de acordo com o passo que agora é dado, ainda mais distantes de serem atingidos pela generalidade das nossas crianças, sobretudo, acentue-se, pelas mais desfavorecidas. Mas da verificação directa desse fracasso ficará o sistema defendido, uma vez que passará a estar inviabilizado qualquer tipo de avaliação comparativa.

Cada escola, cada professor, cada aluno serão assim... os melhores deles próprios. Sem programa, sem prazos, sem exigência, sem avaliação, o sistema terá atingido a sua redonda perfeição. Alunos, professores, escolas, ministério, governo, estarão, finalmente, no melhor dos mundos. E os alunos portugueses - todos eles - tornar-se-ão, enfim, sem contestação, os melhores do mundo. O último a sair que apague a luz, não é senhor ministro?

2. Parece mentira, mas não é. As expressões "ensinantes" e "aprendentes" são retiradas da proposta para o programa de Português do 10º Ano, elaborada e distribuída pelo Ministério da Educação. Essas e outras expressões do mesmo calibre foram, acrescente-se, retomadas no documento O Ensino e Aprendizagem do Português na Transição do Milénio - Relatório Preliminar, editado, imagine-se, pela Associação de Professores de Português, com o apoio e o aval do Ministério da Educação, departamentos do Ensino Secundário e de Educação Básica (Fevereiro de 2001).

A confusão que percorre o conteúdo dos dois documentos, o seu carácter palavroso e redundante, o espírito dogmático de ambos, o uso pretensioso mas deficiente da língua, indicam a origem comum: são o retrato expressivo das "concepções educativas", da cultura, das deficiências de formação e instrução dos "especialistas" em cujas mãos os sucessivos governos abandonaram a educação e o destino dos nossos filhos. Não sabem português (nem... francês), mas decidem sobre as obras e os anos do seu estudo no nosso sistema educativo.

Atente-se no último dos dois parágrafos da "Nota prévia" do documento distribuído pelo ministério: "O texto, na globalidade ou parcialmente, poderá vir a sofrer alterações que dependem [não será "dependerão"?] da reflexão já iniciada pelos autores para os 11º e 12º anos e das opiniões construtivas dos leitores, desde que não colidam com as opções metodológicas tomadas." Ou, ainda, no seguinte parágrafo, que ilustra perfeitamente a insuportável verborreia recorrente das sucessivas "reformas": "À escola compete então, e ao ensino secundário em particular, contribuir para a aquisição, desenvolvimento e consolidação da competência comunicativa dos alunos, nas suas várias componentes, através da sua exposição a vários géneros públicos e formais do oral de complexidade e formalidades crescentes, cuja compreensão exige focalização prolongada da atenção, extensão e diversidade vocabular, rapidez de acesso lexical, e domínio de estruturas sintácticas de grande complexidade."

O senhor ministro sabe ler? Sabe.

O que mais será preciso para que os portugueses informados e responsáveis se ergam e exijam que seja enfrentado a sério o mais grave problema do país?