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A Educação: Os Mitos e o Pêndulo
Por MARIA FILOMENA MÓNICA
Domingo, 23 de Fevereiro de 2003

Aqueles que argumentam que uma expansão acelerada do Ensino Superior é um instrumento de democratização, ou de crescimento económico, estão a enganar-se a si próprios e, o que é pior, aos outros. Sob a capa da retórica igualitarista, aniquilam a única oportunidade dos filhos dos pobres têm de sair do buraco onde nasceram

Em 1909, Léon Poinsard, um pioneiro da Sociologia, veio a Portugal. A conclusão a que chegou foi a seguinte: "A nação portuguesa é pequena e, além disso, pobre". Um século depois, isto continua a ser exacto. Quanto à dimensão física, pouco poderíamos ter feito. Já quanto à pobreza, talvez outro curso tivesse sido possível. Mas não foi isso que sucedeu.

Daí que tenhamos continuado a debater as causas do atraso nacional. A resposta mais comum, pelo menos desde finais do século XVIII, é que ele derivaria da existência de uma mentalidade retrógrada, tratável a doses graúdas de instrução. A ser isso verdade, a expansão que, nos últimos anos, se verificou no campo da educação, já teria dado os seus frutos. Mas as estatísticas económicas não o confirmam. Pela simples razão de que a causalidade não funciona como se pensa.

No ano passado, saiu um livro interessante, intitulado "Does Education Matter?", da autoria de Alison Wolf, em que alguns dos mitos prevalecentes entre os especialistas da Educação são destruídos. Não é verdade, diz a autora, que sejam necessários cada vez mais indivíduos graduados para gerir as sociedades contemporâneas, uma vez que o trabalho desqualificado e semi-qualificado continuará a existir, como não é verdade que os investimentos aplicados na educação superior sejam indiscriminadamente positivos.

Em 1980, o Egipto ocupava o lugar 47 na lista dos países mais pobres do mundo (se tivermos em conta o rendimento per capita). Quinze anos mais tarde, apesar de, entre 1970 e meados da década de 1990, a frequência do ensino básico ter aumentado cerca de 90 por cento, a do ensino secundário ter passado de 32 por cento para 75 por cento e de, entre 1970 e 1980, a frequência do ensino universitário ter dobrado, sendo, na última data, de 17 por cento da população com idade susceptível de ter acesso a este nível de escolaridade, o seu lugar descera para o de 48º. Se compararmos a situação deste país, com a da Coreia do Sul, um país que igualmente investiu na educação, as diferenças são aparentes. Aqui, a taxa de crescimento, entre 1960 e 2000, foi de 7 por cento ao ano (a do Egipto foi de 2 por cento). Conclusão: é o crescimento que gera a educação e não o contrário.

O que não nos deve impedir de afirmar que um país civilizado tem de garantir uma boa educação básica a todos os seus cidadãos (é isto que realmente significa a igualdade de oportunidades), preservando as universidades para as suas elites intelectuais. Aqueles que argumentam que uma expansão acelerada do Ensino Superior é um instrumento de democratização, ou de crescimento económico, estão a enganar-se a si próprios e, o que é pior, aos outros. Sob a capa da retórica igualitarista, aniquilam a única oportunidade dos filhos dos pobres têm de sair do buraco onde nasceram.

Que o ensino básico e secundário estivessem, em Portugal, em situação desgraçada ninguém duvidava. Mas jamais imaginei que a catástrofe tivesse assumido a dimensão exposta por este jornal a 7 e 18 deste mês. O primeiro artigo revela que, dos 497.577 alunos matriculados no ensino básico, 38.870 mil reprovam, ou, em linguagem moderna, ficam "retidos". Por seu lado, o abandono dos alunos do 10º ano - um em cada quatro desiste - não é menos preocupante. Depois de várias décadas, em que, invocando uma ideologia supostamente de esquerda, os mandarins pedagógicos se recusaram a avaliar as crianças, descobriu-se que uma parte importante acaba a escola básica sem saber nada. O nível de desperdício dos recursos que estas estatísticas revelam é mais típico do Terceiro Mundo do que de um país desenvolvido.

Reconheço que isto é, em parte, atribuível ao analfabetismo dos pais, um pecado do Estado Novo, que defendia que o povo não precisava de aprender a ler. Mas o antigo regime não pode servir eternamente de desculpa. Compete actual ao poder político dar aos estudantes pobres um ensino de bom nível, o que implica verbas avultadas, professores competentes e uma gestão escolar eficaz. Agora que o Ministério está dividido em dois, Durão Barroso deverá ouvir David Justino antes de Pedro Lynce.

Vem a talhe de foice outro artigo, no qual, a 20 de Dezembro, este jornal comentava acriticamente uma investigação feita pelo Prof. Valadares Tavares. Segundo este engenheiro, as condições sócio-económicas não determinariam o sucesso dos alunos. Depois de anos de conversa do tipo coitadinhos-dos-pobres-que-hão-de-ser-sempre-maus-alunos, surge alguém a argumentar que a classe social não tem, afinal, importância.

Aceito que o investigador tenha concentrado a sua atenção na Matemática, uma matéria facilmente classificável. O mesmo não posso dizer da restante metodologia, nomeadamente a escolha do concelho como unidade. Pelos vistos, surpreendeu-o ter verificado que nalguns concelhos, como Mértola, economicamente pouco desenvolvidos, os alunos tivessem notas superiores aos de outros, como o de Alcobaça, cujos indicadores eram mais elevados. Mas isto aconteceu porque a unidade que utilizou não foi, como deveria ser, a escola, e, dentro dela, a família, mas o concelho, um agregado administrativo demasiado vasto e heterogéneo.

É, aliás, interessante ler o que o presidente do conselho directivo da Escola Básica do 2º e 3º Ciclo de S. Sebastião, em Mértola, afirmou. Segundo ele, o sucesso da sua escola dever-se-ia ao esforço feito no sentido da "responsabilização dos alunos pelo seu trabalho" e ao "apelo insistente" aos pais para participar na vida escolar dos filhos. Na ausência de um pai rico, a melhor coisa que pode acontecer a um estudante é frequentar um estabelecimento dirigido por alguém como o dr. Aurélio Saragoça.

O que esta reportagem demonstra é a importância do director escolar na ultrapassagem das lacunas culturais dos alunos socialmente desfavorecidos.

Antes de prosseguir com novas leis-base da Educação, conviria que os responsáveis pelo sector conferissem qual a posição exacta do pêndulo ideológico. Porque se a correlação entre educação e crescimento económico é falsa, a existente entre classe social e êxito escolar é uma realidade.